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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2011-CEL/SEVOP/PMM
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 047/2011-CEL/SEVOP/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP NA RODOVIA BR-230 - KM 5,5 - BAIRRO: NOVA MARABÁ - 68.507-765 -MARABÁ/PARÁ
Observação: quarto termo aditivo ao contrato 047/2011-semed/pmm
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2011
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/12/2011 09:00
Publicação: 19/06/2015 16:46
Homologação: 23/02/2012 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/06/2015 16:19 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/06/2015 16:22 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/06/2015 16:24 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 19/06/2015 16:18 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM 3° TERMO ADITIVO | 19/06/2015 16:27 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM 2° TERMO ADITIVO | 19/06/2015 16:27 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM ADITIVO ESCOPO | 19/06/2015 16:25 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/06/2015 16:26 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM 4° TERMO ADITIVO | 19/06/2015 16:28 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM LICITAÇÃO | 19/06/2015 16:23 |
Publicidades 15
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - PUBLICAÇÃO: 51 - PAGINA 236 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 0047/2011-SEMED/PMM | 14/03/2012 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - PUBLICAÇÃO; 215 PAG. 209 - AVISO DE LICITAÇÃO | 09/11/2011 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - PUBLICAÇÃO: 236 - EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO | 05/12/2013 |
| 4 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO: 35 - EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO | 19/02/2014 |
| 5 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO: 49 - EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO | 13/03/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO; 303424 - AVISO DE LICITAÇÃO | 09/11/2011 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO: 649800 - EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO | 19/02/2014 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - CADERNO: 4 - FOLHA 5 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 0047/2011-SEMED/PMM | 14/03/2012 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO: 624013 - EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO | 05/12/2013 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO | 13/03/2015 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32855 - PROTOCOLO: 810669 - EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO | 26/03/2015 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | DOU - PUBLICAÇÃO: 58 - EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO | 26/03/2015 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA - CADERNO: 13 - AVISO DE LICITAÇÃO | 09/11/2011 |
| 14 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA - CADERNO: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 0047/2011-SEMED/PMM | 14/03/2012 |
| 15 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA - CADERNO: 12 - EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO | 05/12/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF JEAN PIAGET | R$864.307,32 | R$837.752,97 | VENCEDOR -3,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$864.307,32 | R$837.752,97 | -3,07% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF JEAN PIAGET 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF JEAN PIAGET | UNIDADE | - | 1 | R$864.307,32 | R$864.307,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$864.307,32 | R$864.307,32 | |||