Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#008/2022-000003
000108 - AGUA AZUL DO NORTE
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 008/2022-000003

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/02/2022 09:00

Publicação: 03/02/2022 15:50

Homologação: 17/02/2022 00:00

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 03/03/2022 10:43
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA PARCIAL DE ABERTURA DA SESSÃO 21/02/2022 11:28
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA TOTAL DA SESSÃO 21/02/2022 11:32
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 21/02/2022 11:33
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 21/02/2022 11:33
6 EDITAL EDITAL 03/02/2022 15:46
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 03/02/2022 15:46
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO EDITAL 03/02/2022 15:47
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. EDITAL 03/02/2022 15:47
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 03/03/2022 09:13
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 03/02/2022 15:48
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 03/02/2022 15:49
13 TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL 03/02/2022 15:49


Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal da Amazônia gerais 4 Belém, Quinta -feira ,03 de fevereiro de 2022-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2022-000003 03/02/2022
2 Diário Oficial da União Diário Oficial da União -Seção 3 nº24 quinta feira,3 de fevereiro de 2022 pag.219 -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº008/2022-000003 código 05302022020300219 03/02/2022
3 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,21 de fevereiro de 2022 ANO XIII Nº2935,Pag.7 coluna 2 Resultado do Pregão Eletrônico nº008/2022-000003 código identificador:5C327E3C 21/03/2022
4 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,21 de fevereiro de 2022 ANO XIII Nº2935,Pag.7 coluna 1-Extrato da Ata de Registro de Preços nº003-Pregão Eletrônico nº008/2022-000003 código identificador:1F8CCCE7 21/02/2022
5 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,21 de fevereiro de 2022 ANO XIII Nº2935,Pag.6 coluna 2-aviso de Adjudicação e Homologação do pregão eletrônico para Registro de preços nº008/2022-000003 código identificador:3015F984 21/02/2022
6 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,03 de fevereiro de 2022 ANO XIII Nº2923,Pag.13 coluna 2 -Aviso de Licitação-Pregão Eletrônico nº008/2022-000003 código identificador:76ED2F70 03/02/2022
7 Portal da Transparência Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte. Aviso de Licitação -Pregão Eletrônico nº008/2022-000003 03/02/2022


Participantes 1


ADSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 28.166.871/0001-07

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITEM 002- LOCAÇÃO DE AUTOMOVEL MICROONIBUS ESPECIFICAÇÃO; CAPACIDADE DE 23 PASSAGEIROS,INCLUINDO MOTORISTA, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2008. O VEICULO DEVERÁ APRESENTAR PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. R$394.915,50 R$175.000,00 VENCEDOR
-55,69% do valor de referência
2 ITEM 001- SERVIÇO DE CAMINHAÕ LIMPA FOSSA ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMARIA E MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CAMINHÃO COM CAPACIDADE A PARTIR DE 8000 LITROS,COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, EQUIPAMENTO MOTOBOMBA, SISTEMA DE TOMADA DE FORÇA E MANGUEIRA. R$257.001,00 R$255.000,00 VENCEDOR
-0,78% do valor de referência
TOTAIS R$651.916,50 R$430.000,00 -34,04% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ITEM 001- SERVIÇO DE CAMINHAÕ LIMPA FOSSA ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMARIA E MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CAMINHÃO COM CAPACIDADE A PARTIR DE 8000 LITROS,COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, EQUIPAMENTO MOTOBOMBA, SISTEMA DE TOMADA DE FORÇA E MANGUEIRA. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300 R$856,67 R$257.001,00

Lote vencido por ADSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME pelo valor de R$255.000,00

-0,78% do valor de referência
2 ITEM 002- LOCAÇÃO DE AUTOMOVEL MICROONIBUS ESPECIFICAÇÃO; CAPACIDADE DE 23 PASSAGEIROS,INCLUINDO MOTORISTA, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2008. O VEICULO DEVERÁ APRESENTAR PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. DIA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 350 R$1.128,33 R$394.915,50

Lote vencido por ADSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME pelo valor de R$175.000,00

-55,69% do valor de referência
TOTAIS 650 R$1.985,00 R$651.916,50 R$430.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20220110

R$60.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

ADSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 28.166.871/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 01

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

ADSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 28.166.871/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
03/05/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF