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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO 001/2022/FMS
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 001/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2022 11:00
Publicação: 04/02/2022 14:05
Homologação: 09/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 21/03/2022 09:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 21/03/2022 09:05 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 21/03/2022 09:05 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 21/03/2022 09:06 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/02/2022 14:00 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/02/2022 14:01 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/02/2022 14:01 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 04/02/2022 14:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/03/2022 09:06 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/02/2022 14:02 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/02/2022 14:02 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/02/2022 14:03 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 25 PAGINA 240 | 04/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N º 34.855 PAGINA 121 | 04/02/2022 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 04/02/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 04/02/2022 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 04/02/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 04/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULO AUTOMOTIVO TIPO: FURGONETA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A) - 0 (ZERO) KM | R$269.018,34 | R$269.018,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$269.018,34 | R$269.018,00 | -0,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULO AUTOMOTIVO TIPO: FURGONETA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A) - 0 (ZERO) KM | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$134.509,17 | R$269.018,34 | Lote vencido por VRIO SOLUCOES SERVICOS DE MONTAGENS MOVEIS EIRELI - EPP pelo valor de R$269.018,00-0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$134.509,17 | R$269.018,34 | R$269.018,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VRIO SOLUCOES SERVICOS DE MONTAGENS MOVEIS EIRELI - EPP 20.351.700/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF