Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO 002/2022/SRP/FMS
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 002/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/02/2022 08:00
Publicação: 04/02/2022 15:18
Homologação: 04/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/03/2022 10:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 09/03/2022 10:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 09/03/2022 10:37 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 09/03/2022 10:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 09/03/2022 10:37 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/02/2022 15:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/02/2022 15:13 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/02/2022 15:13 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 04/02/2022 15:13 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/03/2022 10:37 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/02/2022 15:14 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/02/2022 15:14 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/02/2022 15:17 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 25 PAGINA 240 | 04/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.855 PAGINA 121 | 04/02/2022 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 04/02/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 04/02/2022 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 04/02/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 04/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR CONDICIONADOR “SPLIT ” DO TIPO “HI WALL”, CAPACIDADE MÍNIMA DE REFRIGERAÇÃO DE 18.000 BTU'S/H | R$65.402,60 | R$60.200,00 | VENCEDOR -7,95% do valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR CONDICIONADOR “SPLIT ” DO TIPO “HI WALL”, CAPACIDADE MÍNIMA DE REFRIGERAÇÃO DE 9.000 BTU'S/H | R$32.653,80 | R$32.000,00 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| 3 | CENTRAL DE AR CONDICIONADOR “SPLIT ” DO TIPO “HI WALL”, CAPACIDADE MÍNIMA DE REFRIGERAÇÃO DE 12.000 BTU'S/H | R$43.920,00 | R$40.200,00 | VENCEDOR -8,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$141.976,40 | R$132.400,00 | -6,75% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR CONDICIONADOR “SPLIT ” DO TIPO “HI WALL”, CAPACIDADE MÍNIMA DE REFRIGERAÇÃO DE 18.000 BTU'S/H | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$3.270,13 | R$65.402,60 | Lote vencido por MAURO L C RUELA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS pelo valor de R$60.200,00-7,95% do valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR CONDICIONADOR “SPLIT ” DO TIPO “HI WALL”, CAPACIDADE MÍNIMA DE REFRIGERAÇÃO DE 12.000 BTU'S/H | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$2.196,00 | R$43.920,00 | Lote vencido por MAURO L C RUELA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS pelo valor de R$40.200,00-8,47% do valor de referência |
| 3 | CENTRAL DE AR CONDICIONADOR “SPLIT ” DO TIPO “HI WALL”, CAPACIDADE MÍNIMA DE REFRIGERAÇÃO DE 9.000 BTU'S/H | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$1.632,69 | R$32.653,80 | Lote vencido por MAURO L C RUELA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS pelo valor de R$32.000,00-2,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 60 | R$7.098,82 | R$141.976,40 | R$132.400,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MAURO L C RUELA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS 38.478.688/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MAURO L C RUELA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS 38.478.688/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MAURO L C RUELA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS 38.478.688/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF