Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2022
110214 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 013/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2022 08:30
Publicação: 03/02/2022 16:12
Homologação: 21/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PE 004/2022 | 30/03/2022 11:37 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO PE 004/2022 | 30/03/2022 11:37 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO ADJUDICAÇÃO PE 004/2022 | 30/03/2022 11:38 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO HOMOLOGAÇÃO PE 004/2022 | 30/03/2022 11:38 |
5 | EDITAL | EDITAL PE 004-2021 - KIT MERENDA ESCOLAR 2021 | 03/02/2022 15:37 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PE 004-2021 - KIT MERENDA ESCOLAR 2021 | 03/02/2022 15:38 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO PE 004-2021 - KIT MERENDA ESCOLAR | 03/02/2022 15:39 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA DE PREÇO PE 004-2021 - KIT MERENDA ESCOLAR | 03/02/2022 15:40 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO PE 004/2022 | 30/03/2022 11:39 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/02/2022 15:56 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO KIT MERENDA ESCOLAR | 03/02/2022 15:55 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA PE 004-2021 -KIT MERENDA ESCOLAR | 03/02/2022 15:55 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 03/02/2022 |
2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 03/02/2022 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 03/02/2022 |
4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPIO DE BRASIL NOVO | 03/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PRATO DE PLÁSTICO PARA MERENDA ESCOLAR, FEITO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO GROSSO, DE BOA QUALIDADE, FUNDO, EM CORES DIVERSAS E QUE SEJA RESISTENTE À TEMPERATURA ALTAS DE ALIMENTOS. | R$5.400,00 | R$5.380,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
2 | COLHER DE AÇO INOX, COLHER DE SOPA EM AÇO INOXIDÁVEL, DE BOA QUALIDADE. | R$3.960,00 | R$3.940,00 | VENCEDOR -0,51% do valor de referência |
3 | CANECA DE PLÁSTICO, PARA MERENDA ESCOLAR, FEITO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO GROSSO, DE BOA QUALIDADE, CAPACIDADE PARA 300 ML, CORES DIVERSAS E QUE SEJA RESISTENTE À TEMPERATURAS ALTA DE ALIMENTOS. | R$6.960,00 | R$6.940,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
TOTAIS | R$16.320,00 | R$16.260,00 | -0,37% do valor de referência |
Itens 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | PRATO DE PLÁSTICO PARA MERENDA ESCOLAR, FEITO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO GROSSO, DE BOA QUALIDADE, FUNDO, EM CORES DIVERSAS E QUE SEJA RESISTENTE À TEMPERATURA ALTAS DE ALIMENTOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$2,70 | R$5.400,00 | Lote vencido por RC SILVA DE SOUZA pelo valor de R$5.380,00-0,37% do valor de referência |
2 | CANECA DE PLÁSTICO, PARA MERENDA ESCOLAR, FEITO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO GROSSO, DE BOA QUALIDADE, CAPACIDADE PARA 300 ML, CORES DIVERSAS E QUE SEJA RESISTENTE À TEMPERATURAS ALTA DE ALIMENTOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$3,48 | R$6.960,00 | Lote vencido por RC SILVA DE SOUZA pelo valor de R$6.940,00-0,29% do valor de referência |
3 | COLHER DE AÇO INOX, COLHER DE SOPA EM AÇO INOXIDÁVEL, DE BOA QUALIDADE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$1,98 | R$3.960,00 | Lote vencido por RC SILVA DE SOUZA pelo valor de R$3.940,00-0,51% do valor de referência |
TOTAIS | 6.000 | R$8,16 | R$16.320,00 | R$16.260,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110214 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
RC SILVA DE SOUZA 24.731.038/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF