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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2022
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 202111067
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UASG:980403
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2022 14:00
Publicação: 03/02/2022 18:45
Homologação: 24/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/05/2022 08:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 10/05/2022 18:14 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 10/05/2022 18:15 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 10/05/2022 18:15 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 10/05/2022 18:16 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/02/2022 18:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/02/2022 18:44 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 03/02/2022 18:31 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 03/02/2022 18:31 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/05/2022 17:54 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/02/2022 18:28 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/02/2022 18:32 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/02/2022 18:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA | 02/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Página 251 | 02/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Página 89 | 02/02/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://acara.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 02/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA SIMPLES PEQUENA(0,50CM DE 0,80CM) | R$143.334,00 | R$143.200,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 2 | TRANSLADO POR KM RODADO | R$338.500,00 | R$274.000,00 | VENCEDOR -19,05% do valor de referência |
| 3 | URNA SIMPLES GRANDE(1,90CM) | R$194.000,00 | R$194.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | URNA MEDIA (1,00CM DE 1,80 CM) | R$278.001,00 | R$277.800,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$953.835,00 | R$889.000,00 | -6,80% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA SIMPLES PEQUENA(0,50CM DE 0,80CM) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$716,67 | R$143.334,00 | Lote vencido por R DOS S LOBATO pelo valor de R$143.200,00-0,09% do valor de referência |
| 2 | URNA MEDIA (1,00CM DE 1,80 CM) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$926,67 | R$278.001,00 | Lote vencido por R DOS S LOBATO pelo valor de R$277.800,00-0,07% do valor de referência |
| 3 | URNA SIMPLES GRANDE(1,90CM) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$970,00 | R$194.000,00 | Lote vencido por R DOS S LOBATO pelo valor de R$194.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TRANSLADO POR KM RODADO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000 | R$6,77 | R$338.500,00 | Lote vencido por R DOS S LOBATO pelo valor de R$274.000,00-19,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 50.700 | R$2.620,11 | R$953.835,00 | R$889.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
R DOS S LOBATO 17.578.516/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
R DOS S LOBATO 17.578.516/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
R DOS S LOBATO 17.578.516/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
R DOS S LOBATO 17.578.516/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2024
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
R DOS S LOBATO 17.578.516/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
R DOS S LOBATO 17.578.516/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF