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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#07/2022
021436 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 0522/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/02/2022 09:00
Publicação: 04/02/2022 18:42
Homologação: 22/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/04/2022 11:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE SESSÕES DE ABERTURA | 12/04/2022 11:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 12/04/2022 11:16 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 12/04/2022 11:15 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 12/04/2022 11:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/02/2022 18:23 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/02/2022 18:42 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 03/02/2022 18:23 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 04/02/2022 17:56 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/04/2022 11:17 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/02/2022 18:07 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/02/2022 17:56 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/02/2022 17:57 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Dário do pará, caderno economia B10 | 04/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, seção 3, pagina n° 233 | 04/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Dário oficial do Estado, protocolo de publicação n° 75213 | 04/02/2022 |
| 4 | Mural Físico | Mural Fisico da PMC | 04/02/2022 |
| 5 | Site | Site da PMC | 04/02/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | Portal da Tansparencia da PMC | 04/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DO CENSO ESCOLAR; | R$96.129,00 | R$76.903,20 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| 2 | GESTÃO ACADÊMICA (WEB-ONLINE/DESKTOP-OFFLINE); PORTAL DE MATRÍCULA ONLINE (WEB-ONLINE); DIÁRIO DE CLASSE (WEB-ONLINE/MOBILE-OFFLINE); PORTAL DO ALUNO/RESPONSÁVEL (WEB-ONLINE/MOBILE-ONLINE); GESTÃO PEDAGÓGICA WEB; GESTÃO DE LOTAÇÃO E RECURSOS HUMANOS APLICADA À EDUCAÇÃO PÚBLICA (WEB-ONLINE) | R$507.561,12 | R$422.967,60 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$603.690,12 | R$499.870,80 | -17,20% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GESTÃO ACADÊMICA (WEB-ONLINE/DESKTOP-OFFLINE); PORTAL DE MATRÍCULA ONLINE (WEB-ONLINE); DIÁRIO DE CLASSE (WEB-ONLINE/MOBILE-OFFLINE); PORTAL DO ALUNO/RESPONSÁVEL (WEB-ONLINE/MOBILE-ONLINE); GESTÃO PEDAGÓGICA WEB; GESTÃO DE LOTAÇÃO E RECURSOS HUMANOS APLICADA À EDUCAÇÃO PÚBLICA (WEB-ONLINE) | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 32.043 | R$15,84 | R$507.561,12 | Lote vencido por EDUCARBR SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA pelo valor de R$422.967,60-16,67% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DO CENSO ESCOLAR; | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 32.043 | R$3,00 | R$96.129,00 | Lote vencido por EDUCARBR SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA pelo valor de R$76.903,20-20,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 64.086 | R$18,84 | R$603.690,12 | R$499.870,80 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021436 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EDUCARBR SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA 35.940.921/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2023
FIM
16/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021436 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EDUCARBR SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA 35.940.921/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2022
FIM
05/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021436 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EDUCARBR SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA 35.940.921/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2023
FIM
03/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021436 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EDUCARBR SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA 35.940.921/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2024
FIM
03/04/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021436 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EDUCARBR SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA 35.940.921/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2024
FIM
03/04/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF