Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2022
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 202109058
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UASG:980403
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2022 09:00
Publicação: 04/02/2022 12:08
Homologação: 13/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 11
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/05/2022 18:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 10/05/2022 18:38 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 10/05/2022 18:38 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 10/05/2022 18:40 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 10/05/2022 18:41 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/02/2022 18:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/02/2022 12:07 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 03/02/2022 18:59 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 03/02/2022 18:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/05/2022 18:41 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/02/2022 18:56 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/02/2022 18:59 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/02/2022 12:08 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA | 02/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Página 251 | 02/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Página 89 | 02/02/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://acara.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 02/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO - MOTOCICLETA | R$8.728,98 | R$8.398,00 | VENCEDOR -3,79% do valor de referência |
| 2 | LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO - CARRO DE PASSEIO | R$80.190,00 | R$78.732,00 | VENCEDOR -1,82% do valor de referência |
| 3 | LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO - CARRO UTILITÁRIO | R$95.290,00 | R$92.358,00 | VENCEDOR -3,08% do valor de referência |
| 4 | LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO-TIPO CAMINHÃO 3/4 | R$11.333,50 | R$11.150,00 | VENCEDOR -1,62% do valor de referência |
| 5 | LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO - MÁQUINAS PESADAS | R$162.440,00 | R$161.392,00 | VENCEDOR -0,65% do valor de referência |
| 6 | LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO - MICROONIBUS | R$52.666,00 | R$52.400,00 | VENCEDOR -0,51% do valor de referência |
| 7 | LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO - ÔNIBUS | R$78.999,00 | R$78.600,00 | VENCEDOR -0,51% do valor de referência |
| 8 | LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO - KOMBI / AMBULÂNCIA | R$232.500,00 | R$228.000,00 | VENCEDOR -1,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$722.147,48 | R$711.030,00 | -1,54% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO - MOTOCICLETA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 494 | R$17,67 | R$8.728,98 | Lote vencido por N S CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICO EIRELI pelo valor de R$8.398,00-3,79% do valor de referência |
| 2 | LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO - CARRO DE PASSEIO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.458 | R$55,00 | R$80.190,00 | Lote vencido por N S CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICO EIRELI pelo valor de R$78.732,00-1,82% do valor de referência |
| 3 | LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO - CARRO UTILITÁRIO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.466 | R$65,00 | R$95.290,00 | Lote vencido por N S CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICO EIRELI pelo valor de R$92.358,00-3,08% do valor de referência |
| 4 | LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO - KOMBI / AMBULÂNCIA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$155,00 | R$232.500,00 | Lote vencido por N S CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICO EIRELI pelo valor de R$228.000,00-1,94% do valor de referência |
| 5 | LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO - MÁQUINAS PESADAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 524 | R$310,00 | R$162.440,00 | Lote vencido por N S CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICO EIRELI pelo valor de R$161.392,00-0,65% do valor de referência |
| 6 | LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO - MICROONIBUS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$263,33 | R$52.666,00 | Lote vencido por N S CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICO EIRELI pelo valor de R$52.400,00-0,51% do valor de referência |
| 7 | LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO - ÔNIBUS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$263,33 | R$78.999,00 | Lote vencido por N S CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICO EIRELI pelo valor de R$78.600,00-0,51% do valor de referência |
| 8 | LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO-TIPO CAMINHÃO 3/4 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$226,67 | R$11.333,50 | Lote vencido por N S CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICO EIRELI pelo valor de R$11.150,00-1,62% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.992 | R$1.356,00 | R$722.147,48 | R$711.030,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
N S CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICO EIRELI 31.160.528/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
N S CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICO EIRELI 31.160.528/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
N S CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICO EIRELI 31.160.528/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
N S CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICO EIRELI 31.160.528/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
N S CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICO EIRELI 31.160.528/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
N S CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICO EIRELI 31.160.528/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
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OUTROS DOCUMENTOS
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PARTES
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N S CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICO EIRELI 31.160.528/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 11
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
N S CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICO EIRELI 31.160.528/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2023
FIM
31/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
N S CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICO EIRELI 31.160.528/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2024
FIM
31/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
N S CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICO EIRELI 31.160.528/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2024
FIM
31/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
N S CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICO EIRELI 31.160.528/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2024
FIM
31/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
N S CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICO EIRELI 31.160.528/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2024
FIM
31/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
N S CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICO EIRELI 31.160.528/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2025
FIM
30/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
N S CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICO EIRELI 31.160.528/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2025
FIM
30/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
N S CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICO EIRELI 31.160.528/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2025
FIM
30/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
N S CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICO EIRELI 31.160.528/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2025
FIM
30/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
N S CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICO EIRELI 31.160.528/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2025
FIM
30/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
N S CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICO EIRELI 31.160.528/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2025
FIM
30/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF