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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2022
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 202112080
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UASG:980403
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/02/2022 09:00
Publicação: 04/02/2022 12:57
Homologação: 24/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/03/2022 19:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 21/03/2022 19:09 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 21/03/2022 19:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 21/03/2022 19:11 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 21/03/2022 19:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/02/2022 19:14 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/02/2022 12:43 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/02/2022 12:43 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 04/02/2022 12:44 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/03/2022 11:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/02/2022 19:14 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/02/2022 12:44 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/02/2022 12:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA | 02/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Página 251 | 02/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Página 89 | 02/02/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://acara.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 02/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POLTRONA HOSPITALAR POLTRONA HOSPITALAR. | R$148.297,00 | R$148.050,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$148.297,00 | R$148.050,00 | -0,17% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLTRONA HOSPITALAR POLTRONA HOSPITALAR. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 100 | R$1.482,97 | R$148.297,00 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$148.050,00-0,17% do valor de referência |
| TOTAIS | 100 | R$1.482,97 | R$148.297,00 | R$148.050,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
J LEMOS DE CARVALHO 12.294.602/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF