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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2022/PMJ/SRP/PP
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 8.325/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA AVENIDA BRIGADEIRO COIMBRA HAROLDO VELOSO, Nº. 34, BAIRRO CENTRO, JACAREACANGA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/02/2022 11:00
Publicação: 04/02/2022 12:54
Homologação: 11/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 2
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/03/2022 13:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 28/03/2022 13:15 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/03/2022 13:15 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/03/2022 13:07 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/03/2022 13:06 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/02/2022 17:08 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA EDITAL | 08/02/2022 17:06 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA- PBS | 04/02/2022 12:53 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/02/2022 20:45 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA | 04/02/2022 12:46 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/03/2022 13:07 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/02/2022 20:38 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/02/2022 12:46 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/02/2022 12:54 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | email: jacareacangacpl21@gmail.com | 03/02/2022 |
| 2 | Outros | Mural de Licitações do tcmpa | 03/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE ERRATA EDITAL. DIARIO OFICIAL DA UNIÃO-Seção 3. PAG. 302 | 08/02/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Seção 3, nº. 24. PAG.224-225 | 03/02/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº. 34.854- IOEPA. Protocolo: 756593, Pag. 92. | 03/02/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº. 2924. Protocolo: CE0490B1. PAG. 56-57. | 04/02/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO- EDITAL. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará nº. 2926. Código Identificador: 7E5E8FCB. Pag. 36. | 08/02/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FAMEP, Nº. 2960. CÓD. IDENTIFICADOR: 3A9A47C0. PAG. 62-63. | 28/03/2022 |
| 9 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. FAMEP, Nº. 2960. CÓD. IDENTIFICADOR: C1AD58ED, PAG. 62 | 28/03/2022 |
| 10 | Mural Físico | Mural Físico no Rol de entrada da Prefeitura. | 03/02/2022 |
| 11 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REG. DE PREÇOS. No Rol de entrada da Prefeitura Municipal. | 28/03/2022 |
| 12 | Site | https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 03/02/2022 |
| 13 | Portal da Transparência | Site Oficial do Municipio. | 03/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS DE COZINHA - BOTIJA - (RECARGA) | R$306.353,20 | R$260.580,00 | VENCEDOR -14,94% do valor de referência |
| 2 | GÁS DE COZINHA - BOTIJA - (COMPLETO) | R$111.000,00 | R$94.200,00 | VENCEDOR -15,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$417.353,20 | R$354.780,00 | -14,99% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS DE COZINHA - BOTIJA - (COMPLETO) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$370,00 | R$111.000,00 | Lote vencido por ROSINEIDE DOS SANTOS COMERCIO ME pelo valor de R$94.200,00-15,14% do valor de referência |
| 2 | GÁS DE COZINHA - BOTIJA - (RECARGA) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.020 | R$151,66 | R$306.353,20 | Lote vencido por ROSINEIDE DOS SANTOS COMERCIO ME pelo valor de R$260.580,00-14,94% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.320 | R$521,66 | R$417.353,20 | R$354.780,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
ROSINEIDE DOS SANTOS COMERCIO ME 10.642.562/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116201 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA
ROSINEIDE DOS SANTOS COMERCIO ME 10.642.562/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
ROSINEIDE DOS SANTOS COMERCIO ME 10.642.562/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS
ROSINEIDE DOS SANTOS COMERCIO ME 10.642.562/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
ROSINEIDE DOS SANTOS COMERCIO ME 10.642.562/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
ROSINEIDE DOS SANTOS COMERCIO ME 10.642.562/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2022
FIM
31/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
ROSINEIDE DOS SANTOS COMERCIO ME 10.642.562/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2022
FIM
31/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF