Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2022/PMJ/SRP/PP
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 491/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA AVENIDA BRIGADEIRO COIMBRA HAROLDO VELOSO, Nº. 34, BAIRRO CENTRO, JACAREACANGA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2022 09:00
Publicação: 04/02/2022 12:02
Homologação: 23/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 14
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/03/2022 18:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 18/03/2022 18:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 18/03/2022 18:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS ADJUDICAÇÃO | 18/03/2022 18:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 18/03/2022 18:38 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/02/2022 16:57 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA EDITAL | 08/02/2022 16:54 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA- PBS | 04/02/2022 12:00 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/02/2022 21:27 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA | 04/02/2022 12:00 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/03/2022 18:37 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/02/2022 21:22 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/02/2022 12:20 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/02/2022 12:01 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | email: jacareacangacpl21@gmail.com | 03/02/2022 |
| 2 | Outros | Mural de Licitações do tcmpa | 03/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE ERRATA EDITAL. DIARIO OFICIAL DA UNIÃO-Seção 3. PAG. 302 | 08/02/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Seção 3, nº. 24. PAG.224-225 | 03/02/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº. 34.854- IOEPA. Protocolo: 756593, Pag. 92. | 03/02/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO- EDITAL. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará nº. 2926. Código Identificador: 7E5E8FCB. Pag. 36. | 08/02/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº. 2924. Protocolo: CE0490B1. PAG. 56-57. | 04/02/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. nº. 2954. Código Identificador: E8EE55F72. PAG.31 | 18/03/2022 |
| 9 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. nº. 2954. Código Identificador: 31E008FC. PAG.31 | 18/03/2022 |
| 10 | Mural Físico | Mural Físico no Rol de entrada da Prefeitura. | 03/02/2022 |
| 11 | Site | https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 03/02/2022 |
| 12 | Portal da Transparência | Site Oficial do Municipio. | 03/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 13
Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LAVAGEM COMPLETA EM CAMIONETE GABINE DUPLA TIPO PICKUP INCLUINDO HIGIENIZACAO DOS BANCOS, TETO, CARPETE E LAVAGEM DO MOTOR LAVAGEM COMPLETA EM CAMIONETE GABINE DUBPLA TIPO PICAPE INCLUINDO HIGIENIZACAO DOS BANCOS, TETO, CARPETE E LAVAGEM DO MOTOR | R$48.916,50 | R$48.750,00 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
| 2 | LAVAGEM COMPLETA EM MOTOCICLETA | R$3.966,00 | R$3.800,00 | VENCEDOR -4,19% do valor de referência |
| 3 | LAVAGEM COMPLETA EM VEICULO TIPO PASSEIO INCLUINDO HIGIENIZACAO DOS BANCOS, TETO, CARPETE E LAVAGEM DO MOTOR LAVAGEM COMPLETA EM VEICULO TIPO PASSEIO INCLUINDO HIGIENIZACAO DOS BANCOS, TETO, CARPETE E LAVAGEM DO MOTOR | R$33.216,50 | R$33.100,00 | VENCEDOR -0,35% do valor de referência |
| 4 | LAVAGEM DE VEICULOS EM TRATOR AGRICOLA, MOTONIVELADORA, PA CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA E ROLO COMPACTADOR LAVAGEM DE VEICULOS EM TRATOR AGRICOLA, MOTONIVELADORA, PA CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA E ROLO COMPACTADOR | R$118.299,00 | R$117.300,00 | VENCEDOR -0,84% do valor de referência |
| 5 | LAVAGEM SIMPLES EM AMBULANCIA | R$28.232,00 | R$27.600,00 | VENCEDOR -2,24% do valor de referência |
| 6 | LAVAGEM SIMPLES EM CAMINHAO 3X4 | R$44.832,00 | R$44.200,00 | VENCEDOR -1,41% do valor de referência |
| 7 | LAVAGEM SIMPLES EM VEICULO TIPO PASSEIO | R$36.760,00 | R$35.800,00 | VENCEDOR -2,61% do valor de referência |
| 8 | LAVAGEM SIMPLES EM CAMINHAO TOCO | R$53.400,00 | R$52.760,00 | VENCEDOR -1,20% do valor de referência |
| 9 | LAVAGEM SIMPLES EM CAMINHAO TRUQUE. | R$58.200,00 | R$57.780,00 | VENCEDOR -0,72% do valor de referência |
| 10 | LAVAGEM SIMPLES EM CAMIONETE GABINE DUPLA TIPO PICKUP | R$48.020,00 | R$47.000,00 | VENCEDOR -2,12% do valor de referência |
| 11 | LAVAGEM SIMPLES EM MICRO-ONIBUS | R$45.732,00 | R$45.200,00 | VENCEDOR -1,16% do valor de referência |
| 12 | LAVAGEM SIMPLES EM ONIBUS | R$57.800,00 | R$57.000,00 | VENCEDOR -1,38% do valor de referência |
| 13 | LAVAGEM SIMPLES EM CAMINHAO PAPA-LIXO | R$99.798,00 | R$99.270,00 | VENCEDOR -0,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$677.172,00 | R$669.560,00 | -1,12% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LAVAGEM COMPLETA EM CAMIONETE GABINE DUPLA TIPO PICKUP INCLUINDO HIGIENIZACAO DOS BANCOS, TETO, CARPETE E LAVAGEM DO MOTOR LAVAGEM COMPLETA EM CAMIONETE GABINE DUBPLA TIPO PICAPE INCLUINDO HIGIENIZACAO DOS BANCOS, TETO, CARPETE E LAVAGEM DO MOTOR | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$978,33 | R$48.916,50 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$48.750,00-0,34% do valor de referência |
| 2 | LAVAGEM COMPLETA EM MOTOCICLETA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$39,66 | R$3.966,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$3.800,00-4,19% do valor de referência |
| 3 | LAVAGEM COMPLETA EM VEICULO TIPO PASSEIO INCLUINDO HIGIENIZACAO DOS BANCOS, TETO, CARPETE E LAVAGEM DO MOTOR LAVAGEM COMPLETA EM VEICULO TIPO PASSEIO INCLUINDO HIGIENIZACAO DOS BANCOS, TETO, CARPETE E LAVAGEM DO MOTOR | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$664,33 | R$33.216,50 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$33.100,00-0,35% do valor de referência |
| 4 | LAVAGEM DE VEICULOS EM TRATOR AGRICOLA, MOTONIVELADORA, PA CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA E ROLO COMPACTADOR LAVAGEM DE VEICULOS EM TRATOR AGRICOLA, MOTONIVELADORA, PA CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA E ROLO COMPACTADOR | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$394,33 | R$118.299,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$117.300,00-0,84% do valor de referência |
| 5 | LAVAGEM SIMPLES EM AMBULANCIA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$141,16 | R$28.232,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$27.600,00-2,24% do valor de referência |
| 6 | LAVAGEM SIMPLES EM CAMINHAO 3X4 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$224,16 | R$44.832,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$44.200,00-1,41% do valor de referência |
| 7 | LAVAGEM SIMPLES EM CAMINHAO PAPA-LIXO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$332,66 | R$99.798,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$99.270,00-0,53% do valor de referência |
| 8 | LAVAGEM SIMPLES EM CAMINHAO TOCO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$267,00 | R$53.400,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$52.760,00-1,20% do valor de referência |
| 9 | LAVAGEM SIMPLES EM CAMINHAO TRUQUE. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$291,00 | R$58.200,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$57.780,00-0,72% do valor de referência |
| 10 | LAVAGEM SIMPLES EM CAMIONETE GABINE DUPLA TIPO PICKUP | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$120,05 | R$48.020,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$47.000,00-2,12% do valor de referência |
| 11 | LAVAGEM SIMPLES EM MICRO-ONIBUS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$228,66 | R$45.732,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$45.200,00-1,16% do valor de referência |
| 12 | LAVAGEM SIMPLES EM ONIBUS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$289,00 | R$57.800,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$57.000,00-1,38% do valor de referência |
| 13 | LAVAGEM SIMPLES EM VEICULO TIPO PASSEIO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$91,90 | R$36.760,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA EIRELI pelo valor de R$35.800,00-2,61% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.800 | R$4.062,24 | R$677.172,00 | R$669.560,00 | |||
Contratos 14
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
R MACUYAMA SILVA EIRELI 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
R MACUYAMA SILVA EIRELI 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
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PARTES
116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS
R MACUYAMA SILVA EIRELI 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
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PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
R MACUYAMA SILVA EIRELI 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2022
FIM
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CONTRATO
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PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
R MACUYAMA SILVA EIRELI 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
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PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
R MACUYAMA SILVA EIRELI 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2023
FIM
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2023
FIM
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17/01/2023
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116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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28/09/2022
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CONTRATO
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PARTES
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2022
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CONTRATO
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PARTES
116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
R MACUYAMA SILVA EIRELI 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
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PARTES
116201 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA
R MACUYAMA SILVA EIRELI 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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18/03/2022
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