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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2021
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: 045/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, RUA SIQUEIRA MENDES, 1359, CENTRO, CEP 68440-000, ABAETETUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2021 09:00
Publicação: 04/02/2022 13:04
Homologação: 29/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 04/02/2022 13:05 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/02/2022 13:05 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 04/02/2022 13:05 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/02/2022 13:06 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/02/2022 13:07 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/02/2022 13:07 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 04/02/2022 13:08 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 04/02/2022 13:08 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE ADESÃO - SEÇÃO 3, PAG 369. | 08/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 3, PAG 214. | 14/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO - DOE N° 34.610, PAG 87. | 14/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE ADESÃO - DOE N° 34.605, PAG 96. | 08/06/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE ADESÃO - DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B10. | 08/06/2021 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B10. | 14/06/2021 |
| 7 | Portal da Transparência | PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA - WWW.ABAETETUBA.PA.GOV.BR | 04/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO (DESINFECÇÃO) DE MATERIAIS EM AMBIENTES, SEJAM ELES ABERTOS E/OU FECHADOS, COM O EMPREGO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ADEQUADOS. | R$380.000,00 | R$380.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$380.000,00 | R$380.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO (DESINFECÇÃO) DE MATERIAIS EM AMBIENTES, SEJAM ELES ABERTOS E/OU FECHADOS, COM O EMPREGO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ADEQUADOS. | METRO QUADRADO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 475.000 | R$0,80 | R$380.000,00 | Lote vencido por BIO CONTROL AMBIENTAL SERVICOS LTDA-EPP pelo valor de R$380.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 475.000 | R$0,80 | R$380.000,00 | R$380.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
BIO CONTROL AMBIENTAL SERVICOS LTDA-EPP 25.151.802/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2021
FIM
29/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF