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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2022 - SEMDEC
071842 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA
Nº do Processo Administrativo: 005/2021-SEMDEC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/01/2022 09:30
Publicação: 04/02/2022 16:18
Homologação: 31/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/02/2022 10:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 04/02/2022 16:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 04/02/2022 16:54 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/02/2022 16:55 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/02/2022 16:55 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/02/2022 16:08 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/02/2022 16:09 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/02/2022 16:09 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/02/2022 16:10 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOTA TÉCNICA | 04/02/2022 16:15 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/03/2022 14:28 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/02/2022 16:16 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 25/02/2022 10:34 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/02/2022 16:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag.231 | 01/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 158 | 01/02/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 01/02/2022 |
Participantes 3
Vencidos 3
Venceu 3 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTANTE DE AÇO COM ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA DE 1,98X0,92X0,42, COM 05 PRATELEIRAS REGULÁVEIS, NA COR CINZA, CHAPA NO MÍNIMO 22 (ESPESSURA MÍNIMA DE 0,08MM), COLUNAS COM CHAPA 14 (ESPESSURA MÍNIMA DE 1,95MM), AÇO COM PINTURA EPÓXI, COM REGULAGEM DE ALTURA, COM REFORÇO EM FORMATO DE X NAS LATERAIS E NA PARTE TRASEIRA. | R$11.468,64 | R$0,00 | |
| 2 | CADEIRA DE ESCRITÓRIO TIPO BASE FIXA, SEM BRAÇOS, NA COR AZUL, ALTURA MÍNIMA DE 84CM, LARGURA MÍNIMA DE 43CM, PROFUNDIDADE MÍNIMA DE 41CM, ESPUMA EM POLIURETANO INDEFORMÁVEL COM NO MÍNIMO 5CM DE ESPESSURA, ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO- COM REVESTIMENTO. | R$6.901,20 | R$5.020,00 | VENCEDOR -27,26% do valor de referência |
| 3 | NOBREAK MODELO 600VA BIVOLT AUTOMÁTICO: | R$7.146,60 | R$0,00 | |
| 4 | CENTRAL DE AR 18.000 BTU | R$3.732,66 | R$0,00 | |
| 5 | CENTRAL DE AR 30.000 BTU | R$16.237,98 | R$0,00 | |
| 6 | TV “55” SMART TV | R$9.125,66 | R$0,00 | |
| 7 | PROJETOR DE 3300 LUMENS | R$4.096,66 | R$0,00 | |
| 8 | CAIXA DE SOM COM TRIPÉ (POTÊNCIA 600 WALTS) | R$2.286,66 | R$0,00 | |
| 9 | TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL COM TRIPÉ (200X150). | R$997,00 | R$0,00 | |
| 10 | MESA DE ESCRITÓRIO 1,20X0,60, SEM GAVETAS NA COR CINZA. | R$7.764,00 | R$7.620,00 | VENCEDOR -1,85% do valor de referência |
| 11 | CADEIRA UNIVERSITÁRIA NA COR AZUL. | R$11.576,50 | R$8.250,00 | VENCEDOR -28,73% do valor de referência |
| 12 | QUADRO ESCOLAR BRANCO | R$2.499,00 | R$0,00 | |
| 13 | MICROFONES SEM FIO (JWL 585 MM). | R$3.150,46 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$86.983,02 | R$20.890,00 | -75,98% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA DE ESCRITÓRIO TIPO BASE FIXA, SEM BRAÇOS, NA COR AZUL, ALTURA MÍNIMA DE 84CM, LARGURA MÍNIMA DE 43CM, PROFUNDIDADE MÍNIMA DE 41CM, ESPUMA EM POLIURETANO INDEFORMÁVEL COM NO MÍNIMO 5CM DE ESPESSURA, ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO- COM REVESTIMENTO. | R$6.901,20 | R$0,00 | |
| 2 | ESTANTE DE AÇO COM ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA DE 1,98X0,92X0,42, COM 05 PRATELEIRAS REGULÁVEIS, NA COR CINZA, CHAPA NO MÍNIMO 22 (ESPESSURA MÍNIMA DE 0,08MM), COLUNAS COM CHAPA 14 (ESPESSURA MÍNIMA DE 1,95MM), AÇO COM PINTURA EPÓXI, COM REGULAGEM DE ALTURA, COM REFORÇO EM FORMATO DE X NAS LATERAIS E NA PARTE TRASEIRA. | R$11.468,64 | R$0,00 | |
| 3 | NOBREAK MODELO 600VA BIVOLT AUTOMÁTICO: | R$7.146,60 | R$0,00 | |
| 4 | CENTRAL DE AR 18.000 BTU | R$3.732,66 | R$0,00 | |
| 5 | CENTRAL DE AR 30.000 BTU | R$16.237,98 | R$0,00 | |
| 6 | TV “55” SMART TV | R$9.125,66 | R$0,00 | |
| 7 | MICROFONES SEM FIO (JWL 585 MM). | R$3.150,46 | R$2.750,00 | VENCEDOR -12,71% do valor de referência |
| 8 | CAIXA DE SOM COM TRIPÉ (POTÊNCIA 600 WALTS) | R$2.286,66 | R$1.489,18 | VENCEDOR -34,88% do valor de referência |
| 9 | TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL COM TRIPÉ (200X150). | R$997,00 | R$785,13 | VENCEDOR -21,25% do valor de referência |
| 10 | MESA DE ESCRITÓRIO 1,20X0,60, SEM GAVETAS NA COR CINZA. | R$7.764,00 | R$0,00 | |
| 11 | CADEIRA UNIVERSITÁRIA NA COR AZUL. | R$11.576,50 | R$0,00 | |
| 12 | QUADRO ESCOLAR BRANCO | R$2.499,00 | R$0,00 | |
| 13 | PROJETOR DE 3300 LUMENS | R$4.096,66 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$86.983,02 | R$5.024,31 | -94,22% do valor de referência | |
Vencidos 7
Venceu 7 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETOR DE 3300 LUMENS | R$4.096,66 | R$3.899,00 | VENCEDOR -4,82% do valor de referência |
| 2 | QUADRO ESCOLAR BRANCO | R$2.499,00 | R$1.077,00 | VENCEDOR -56,90% do valor de referência |
| 3 | CADEIRA UNIVERSITÁRIA NA COR AZUL. | R$11.576,50 | R$0,00 | |
| 4 | MESA DE ESCRITÓRIO 1,20X0,60, SEM GAVETAS NA COR CINZA. | R$7.764,00 | R$0,00 | |
| 5 | TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL COM TRIPÉ (200X150). | R$997,00 | R$0,00 | |
| 6 | CAIXA DE SOM COM TRIPÉ (POTÊNCIA 600 WALTS) | R$2.286,66 | R$0,00 | |
| 7 | ESTANTE DE AÇO COM ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA DE 1,98X0,92X0,42, COM 05 PRATELEIRAS REGULÁVEIS, NA COR CINZA, CHAPA NO MÍNIMO 22 (ESPESSURA MÍNIMA DE 0,08MM), COLUNAS COM CHAPA 14 (ESPESSURA MÍNIMA DE 1,95MM), AÇO COM PINTURA EPÓXI, COM REGULAGEM DE ALTURA, COM REFORÇO EM FORMATO DE X NAS LATERAIS E NA PARTE TRASEIRA. | R$11.468,64 | R$6.828,00 | VENCEDOR -40,46% do valor de referência |
| 8 | TV “55” SMART TV | R$9.125,66 | R$7.718,00 | VENCEDOR -15,43% do valor de referência |
| 9 | CENTRAL DE AR 30.000 BTU | R$16.237,98 | R$12.447,00 | VENCEDOR -23,35% do valor de referência |
| 10 | CENTRAL DE AR 18.000 BTU | R$3.732,66 | R$2.670,00 | VENCEDOR -28,47% do valor de referência |
| 11 | NOBREAK MODELO 600VA BIVOLT AUTOMÁTICO: | R$7.146,60 | R$4.590,00 | VENCEDOR -35,77% do valor de referência |
| 12 | CADEIRA DE ESCRITÓRIO TIPO BASE FIXA, SEM BRAÇOS, NA COR AZUL, ALTURA MÍNIMA DE 84CM, LARGURA MÍNIMA DE 43CM, PROFUNDIDADE MÍNIMA DE 41CM, ESPUMA EM POLIURETANO INDEFORMÁVEL COM NO MÍNIMO 5CM DE ESPESSURA, ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO- COM REVESTIMENTO. | R$6.901,20 | R$0,00 | |
| 13 | MICROFONES SEM FIO (JWL 585 MM). | R$3.150,46 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$86.983,02 | R$39.229,00 | -54,90% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETOR DE 3300 LUMENS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$4.096,66 | R$4.096,66 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$3.899,00-4,82% do valor de referência |
| 2 | QUADRO ESCOLAR BRANCO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$833,00 | R$2.499,00 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$1.077,00-56,90% do valor de referência |
| 3 | CADEIRA UNIVERSITÁRIA NA COR AZUL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25 | R$463,06 | R$11.576,50 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$8.250,00-28,73% do valor de referência |
| 4 | MESA DE ESCRITÓRIO 1,20X0,60, SEM GAVETAS NA COR CINZA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$388,20 | R$7.764,00 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$7.620,00-1,85% do valor de referência |
| 5 | TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL COM TRIPÉ (200X150). | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$997,00 | R$997,00 | Lote vencido por TJC IMPORTADORA EIRELI pelo valor de R$785,13-21,25% do valor de referência |
| 6 | CAIXA DE SOM COM TRIPÉ (POTÊNCIA 600 WALTS) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$2.286,66 | R$2.286,66 | Lote vencido por TJC IMPORTADORA EIRELI pelo valor de R$1.489,18-34,88% do valor de referência |
| 7 | MICROFONES SEM FIO (JWL 585 MM). | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$1.575,23 | R$3.150,46 | Lote vencido por TJC IMPORTADORA EIRELI pelo valor de R$2.750,00-12,71% do valor de referência |
| 8 | TV “55” SMART TV | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$4.562,83 | R$9.125,66 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$7.718,00-15,43% do valor de referência |
| 9 | CENTRAL DE AR 30.000 BTU | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$5.412,66 | R$16.237,98 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$12.447,00-23,35% do valor de referência |
| 10 | CENTRAL DE AR 18.000 BTU | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$3.732,66 | R$3.732,66 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$2.670,00-28,47% do valor de referência |
| 11 | NOBREAK MODELO 600VA BIVOLT AUTOMÁTICO: | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$714,66 | R$7.146,60 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$4.590,00-35,77% do valor de referência |
| 12 | CADEIRA DE ESCRITÓRIO TIPO BASE FIXA, SEM BRAÇOS, NA COR AZUL, ALTURA MÍNIMA DE 84CM, LARGURA MÍNIMA DE 43CM, PROFUNDIDADE MÍNIMA DE 41CM, ESPUMA EM POLIURETANO INDEFORMÁVEL COM NO MÍNIMO 5CM DE ESPESSURA, ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO- COM REVESTIMENTO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$345,06 | R$6.901,20 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$5.020,00-27,26% do valor de referência |
| 13 | ESTANTE DE AÇO COM ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA DE 1,98X0,92X0,42, COM 05 PRATELEIRAS REGULÁVEIS, NA COR CINZA, CHAPA NO MÍNIMO 22 (ESPESSURA MÍNIMA DE 0,08MM), COLUNAS COM CHAPA 14 (ESPESSURA MÍNIMA DE 1,95MM), AÇO COM PINTURA EPÓXI, COM REGULAGEM DE ALTURA, COM REFORÇO EM FORMATO DE X NAS LATERAIS E NA PARTE TRASEIRA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12 | R$955,72 | R$11.468,64 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$6.828,00-40,46% do valor de referência |
| TOTAIS | 101 | R$26.363,40 | R$86.983,02 | R$65.143,31 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071842 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA
TJC IMPORTADORA EIRELI 26.692.484/0002-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2022
FIM
10/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071842 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA
TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP 30.317.183/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2022
FIM
10/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071842 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA
U.F. AGUIAR ME 63.833.883/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2022
FIM
10/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF