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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2022
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 003/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/02/2022 09:00
Publicação: 04/02/2022 14:35
Homologação: 10/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 11/03/2022 09:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ENCERRAMENTO | 11/03/2022 09:14 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/03/2022 09:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/03/2022 09:15 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/02/2022 14:28 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/02/2022 13:51 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/02/2022 13:52 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 04/02/2022 13:52 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/03/2022 09:16 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/02/2022 13:53 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 04/02/2022 13:53 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/02/2022 13:54 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 04/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO DE ADIAMENTO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 25 PAG. 239 | 04/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2924, ANO XIII. | 04/02/2022 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 600 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 04/02/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br | 04/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FÚNEBRES | R$281.813,35 | R$149.999,10 | VENCEDOR -46,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$281.813,35 | R$149.999,10 | -46,77% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS FÚNEBRES 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO DE CORPO ACIMA DE 250 KM | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$3,73 | R$74.600,00 |
| 2 | TRANSLADO DE CORPO DE 20 A 250 KM | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$3,53 | R$35.300,00 |
| 3 | EMBALSAMENTO DE CORPO FORA DO ESTADO(SERVIÇO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$1.874,00 | R$18.740,00 |
| 4 | COROA DE FLORES NATURAIS PARA VELÓRIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$683,00 | R$10.245,00 |
| 5 | VESTES FÚNEBRES ADULTA MASCULINA/FEMENINA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$246,67 | R$12.333,50 |
| 6 | SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE CORPO(SERVIÇO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$470,00 | R$23.500,00 |
| 7 | SERVIÇO DE VELÓRIO BÁSICO(SERVIÇO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$515,00 | R$25.750,00 |
| 8 | URNA TIPO CASCÃO, TAM 1,90X40 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$1.183,33 | R$35.499,90 |
| 9 | URNA TIPO CASCÃO, TAM, 060 X 40 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$670,00 | R$20.100,00 |
| 10 | EMBALSAMENTO DE CORPO (SERVIÇO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$1.716,33 | R$25.744,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30.250 | R$7.365,59 | R$281.813,35 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
ULTRA VIDA SERVIÇOS DE FUNERÁRIA LTDA 30.494.483/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF