Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2022/PMJ/SRP/PP
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 208/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA AVENIDA BRIGADEIRO COIMBRA HAROLDO VELOSO, Nº. 34, BAIRRO CENTRO, JACAREACANGA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/02/2022 15:00
Publicação: 05/02/2022 13:10
Homologação: 23/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 5
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/03/2022 17:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 18/03/2022 17:21 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 18/03/2022 17:23 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS ADJUDICAÇÃO | 18/03/2022 17:03 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 18/03/2022 17:04 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/02/2022 16:47 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA EDITAL | 08/02/2022 16:44 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA- PBS | 05/02/2022 13:07 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/02/2022 16:16 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA | 04/02/2022 20:31 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/03/2022 17:02 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/02/2022 16:17 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/02/2022 20:32 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/02/2022 13:09 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | email: jacareacangacpl21@gmail.com | 04/02/2022 |
| 2 | Outros | Mural de Licitações do tcmpa | 04/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Seção 3, nº. 24. PAG.224-225 | 03/02/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE ERRATA EDITAL. DIARIO OFICIAL DA UNIÃO-Seção 3. PAG. 302 | 08/02/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº. 34.854- IOEPA. Protocolo: 756593, Pag. 92 | 03/02/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº. 2924. Protocolo: CE0490B1. PAG. 56-57. | 04/02/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO- EDITAL. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará nº. 2926. Código Identificador: 7E5E8FCB. Pag. 36. | 08/02/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. nº. 2954. PROTOCOLO: E8E55F72. PAG. 31. | 18/03/2022 |
| 9 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. nº. 2954. PROTOCOLO: 31E008FC. PAG. 31. | 18/03/2022 |
| 10 | Mural Físico | Mural Físico no Rol de entrada da Prefeitura. | 03/02/2022 |
| 11 | Site | https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 03/02/2022 |
| 12 | Site | Site Oficial do Municipio. PORTAL DA TRANSPARENCIA. | 04/02/2022 |
| 13 | Portal da Transparência | SIT. OFICIAL DO MUNICIPIO. PORTAL DA TRANSPARENCIA - CR2. Sit - https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 04/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE INTERNET DECICADO DE NO MINIMO 145 MBPS/MES, FIBRA OPTICA COM GARANTIA DE 99,9% DA BANDA CONTRATADA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | R$31.755,00 | R$27.695,00 | VENCEDOR -12,79% do valor de referência |
| 2 | LINK DE INTERNET DECICADO DE NO MINIMO 19 MBPS./MES, FIBRA OPTICA COM GARANTIA DE 99,9% DA BANDA CONTRATADA. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZACAO, TRANSPORTE E LIMPEZA | R$4.161,00 | R$3.629,00 | VENCEDOR -12,79% do valor de referência |
| 3 | LINK DE INTERNET DECICADO DE NO MINIMO 19. MBPS/MES, FIBRA OPTICA COM GARANTIA DE 99,9% DA BANDA CONTRATADA. - SEPLAN SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | R$4.161,00 | R$3.629,00 | VENCEDOR -12,79% do valor de referência |
| 4 | LINK DE INTERNET DECICADO DE NO MINIMO 22 MBPS/MES, FIBRA OPTICA COM GARANTIA DE 99,9% DA BANDA CONTRATADA. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | R$4.818,00 | R$4.202,00 | VENCEDOR -12,79% do valor de referência |
| 5 | LINK DE INTERNET DECICADO DE NO MINIMO 127 MBPS/MES, FIBRA OPTICA COM GARANTIA DE 99,9% DA BANDA CONTRATADA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | R$27.813,00 | R$24.257,00 | VENCEDOR -12,79% do valor de referência |
| 6 | LINK DE INTERNET DECICADO DE NO MINIMO 97 MBPS/MES, FIBRA OPTICA COM GARANTIA DE 99,9% DA BANDA CONTRATADA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | R$21.243,00 | R$18.527,00 | VENCEDOR -12,79% do valor de referência |
| 7 | LINK DE INTERNET DEDICADO DE NO MINIMO .19 MBPS/MES, FIBRA OPTICA COM GARANTIA DE 99,9% DA BANDA CONTRATADA. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | R$4.161,00 | R$3.629,00 | VENCEDOR -12,79% do valor de referência |
| 8 | LINK. DE INTERNET DECICADO DE NO MINIMO 19 MBPS/MES,, FIBRA OPTICA COM GARANTIA DE 99,9% DA BANDA CONTRATADA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGENAS | R$4.161,00 | R$3.629,00 | VENCEDOR -12,79% do valor de referência |
| 9 | LINK DE INTERNET DECICADO DE NO MINIMO 112 MBPS/MES, FIBRA OPTICA COM GARANTIA DE 99,9% DA BANDA CONTRATADA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | R$24.528,00 | R$21.392,00 | VENCEDOR -12,79% do valor de referência |
| 10 | LINK DE INTERNET DECICADO DE NO MINIMO 31 MBPS/MES, FIBRA OPTICA COM GARANTIA DE 99,9% DA BANDA CONTRATADA. GABINETE DO PREFEITO | R$6.789,00 | R$5.921,00 | VENCEDOR -12,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$133.590,00 | R$116.510,00 | -12,79% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE INTERNET DECICADO DE NO MINIMO 112 MBPS/MES, FIBRA OPTICA COM GARANTIA DE 99,9% DA BANDA CONTRATADA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 112 | R$219,00 | R$24.528,00 | Lote vencido por TAVARES & REPOLHO LTDA-ME pelo valor de R$21.392,00-12,79% do valor de referência |
| 2 | LINK DE INTERNET DECICADO DE NO MINIMO 127 MBPS/MES, FIBRA OPTICA COM GARANTIA DE 99,9% DA BANDA CONTRATADA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 127 | R$219,00 | R$27.813,00 | Lote vencido por TAVARES & REPOLHO LTDA-ME pelo valor de R$24.257,00-12,79% do valor de referência |
| 3 | LINK DE INTERNET DECICADO DE NO MINIMO 145 MBPS/MES, FIBRA OPTICA COM GARANTIA DE 99,9% DA BANDA CONTRATADA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 145 | R$219,00 | R$31.755,00 | Lote vencido por TAVARES & REPOLHO LTDA-ME pelo valor de R$27.695,00-12,79% do valor de referência |
| 4 | LINK DE INTERNET DECICADO DE NO MINIMO 19 MBPS./MES, FIBRA OPTICA COM GARANTIA DE 99,9% DA BANDA CONTRATADA. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZACAO, TRANSPORTE E LIMPEZA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 19 | R$219,00 | R$4.161,00 | Lote vencido por TAVARES & REPOLHO LTDA-ME pelo valor de R$3.629,00-12,79% do valor de referência |
| 5 | LINK DE INTERNET DECICADO DE NO MINIMO 19. MBPS/MES, FIBRA OPTICA COM GARANTIA DE 99,9% DA BANDA CONTRATADA. - SEPLAN SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 19 | R$219,00 | R$4.161,00 | Lote vencido por TAVARES & REPOLHO LTDA-ME pelo valor de R$3.629,00-12,79% do valor de referência |
| 6 | LINK DE INTERNET DECICADO DE NO MINIMO 22 MBPS/MES, FIBRA OPTICA COM GARANTIA DE 99,9% DA BANDA CONTRATADA. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22 | R$219,00 | R$4.818,00 | Lote vencido por TAVARES & REPOLHO LTDA-ME pelo valor de R$4.202,00-12,79% do valor de referência |
| 7 | LINK DE INTERNET DECICADO DE NO MINIMO 31 MBPS/MES, FIBRA OPTICA COM GARANTIA DE 99,9% DA BANDA CONTRATADA. GABINETE DO PREFEITO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 31 | R$219,00 | R$6.789,00 | Lote vencido por TAVARES & REPOLHO LTDA-ME pelo valor de R$5.921,00-12,79% do valor de referência |
| 8 | LINK DE INTERNET DECICADO DE NO MINIMO 97 MBPS/MES, FIBRA OPTICA COM GARANTIA DE 99,9% DA BANDA CONTRATADA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 97 | R$219,00 | R$21.243,00 | Lote vencido por TAVARES & REPOLHO LTDA-ME pelo valor de R$18.527,00-12,79% do valor de referência |
| 9 | LINK DE INTERNET DEDICADO DE NO MINIMO .19 MBPS/MES, FIBRA OPTICA COM GARANTIA DE 99,9% DA BANDA CONTRATADA. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 19 | R$219,00 | R$4.161,00 | Lote vencido por TAVARES & REPOLHO LTDA-ME pelo valor de R$3.629,00-12,79% do valor de referência |
| 10 | LINK. DE INTERNET DECICADO DE NO MINIMO 19 MBPS/MES,, FIBRA OPTICA COM GARANTIA DE 99,9% DA BANDA CONTRATADA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGENAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 19 | R$219,00 | R$4.161,00 | Lote vencido por TAVARES & REPOLHO LTDA-ME pelo valor de R$3.629,00-12,79% do valor de referência |
| TOTAIS | 610 | R$2.190,00 | R$133.590,00 | R$116.510,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
TAVARES & REPOLHO LTDA-ME 12.264.997/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2022
FIM
20/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS
TAVARES & REPOLHO LTDA-ME 12.264.997/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2022
FIM
20/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
TAVARES & REPOLHO LTDA-ME 12.264.997/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2022
FIM
20/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
TAVARES & REPOLHO LTDA-ME 12.264.997/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2022
FIM
20/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116201 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA
TAVARES & REPOLHO LTDA-ME 12.264.997/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2022
FIM
20/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
TAVARES & REPOLHO LTDA-ME 12.264.997/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2022
FIM
30/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
TAVARES & REPOLHO LTDA-ME 12.264.997/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2022
FIM
30/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS
TAVARES & REPOLHO LTDA-ME 12.264.997/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2022
FIM
30/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116201 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA
TAVARES & REPOLHO LTDA-ME 12.264.997/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2022
FIM
30/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
TAVARES & REPOLHO LTDA-ME 12.264.997/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2022
FIM
30/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF