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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-011201
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: 01611012/21/
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SALA DE LICITAÇÕES, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 02, CENTRO – DOM ELISEU - PA, CEP: 68.633-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/12/2021 10:00
Publicação: 04/02/2022 17:01
Homologação: 29/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DO ENGENHEIRO | 04/02/2022 15:44 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | LAUDO DO ENGENHEIRO | 04/02/2022 15:47 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/02/2022 16:50 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 04/02/2022 16:51 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 07/02/2022 12:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/02/2022 15:44 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 04/02/2022 16:53 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 04/02/2022 16:51 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | www.diariomunicipal.com.br/famep | 04/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 | 04/02/2022 |
| 3 | Mural Físico | Mural de avisos da Prefeitura Muncipal de Dom Eliseu | 30/12/2021 |
| 4 | Portal da Transparência | https://domeliseu.pa.gov.br/ | 04/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO JESUS DE OLIVEIRA, Nº 1401 – BAIRRO FLOR DO IPÊ, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADOS PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOS, ADEPARÁ E EMATER. FUNDAMENTADO NO ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES | R$48.545,28 | R$48.545,28 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$48.545,28 | R$48.545,28 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO JESUS DE OLIVEIRA, Nº 1401 – BAIRRO FLOR DO IPÊ, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADOS PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOS, ADEPARÁ E EMATER. FUNDAMENTADO NO ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$4.045,44 | R$48.545,28 | Lote vencido por JOSELIAS DEPRÁ pelo valor de R$48.545,28Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.045,44 | R$48.545,28 | R$48.545,28 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
JOSELIAS DEPRÁ 421.160.317-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF