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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2021-CPL/PMA
005397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 004/2021/SEFAZ/CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM - SITUADA NA RODOVIA ALMEIRIM PANAICÁ Nº 510 - CENTRO - CEP: 68.230-000 - ALMEIRIM / PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/01/2021 09:00
Publicação: 07/02/2022 10:04
Homologação: 28/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 04/02/2022 18:41 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/02/2022 09:58 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 07/02/2022 09:22 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/02/2022 10:26 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/02/2022 09:53 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 07/02/2022 09:56 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 07/02/2022 09:55 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | 30/01/2021 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 30/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DESCARTÁVEL | R$74.665,00 | R$74.191,65 | VENCEDOR -0,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$74.665,00 | R$74.191,65 | -0,63% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MATERIAL DESCARTÁVEL 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MARMITEX Nº 9 COM FECHAMENTO MANUAL - CAIXA COM 100 UNIDADES | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$47,00 | R$5.640,00 |
| 2 | COPO DESCARTAVEL PACOTE COM 100 UNIDADES - CAIXA COM 50 PACOTES DE 50ML | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45 | R$196,00 | R$8.820,00 |
| 3 | COPO DESCARTAVEL PACOTE COM 100 UNIDADES - CAIXA COM 25 PACOTES DE 300ML | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$179,00 | R$14.320,00 |
| 4 | COPO DESCARTAVEL PACOTE COM 100 UNIDADES - CAIXA COM 25 PACOTES DE 100ML | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 210 | R$72,25 | R$15.172,50 |
| 5 | COPO DESCARTAVEL PACOTE COM 180 UNIDADES - CAIXA COM 25 PACOTES DE 100ML | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 210 | R$146,25 | R$30.712,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
665 | R$640,50 | R$74.665,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
005397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EDICIANE SANTOS DE SOUSA 39.966.467/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2021
FIM
30/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF