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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2022
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 008/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/02/2022 08:00
Publicação: 07/02/2022 23:15
Homologação: 03/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 27/02/2022 22:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 27/02/2022 22:34 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/02/2022 22:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/03/2022 12:10 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PE007-2022 | 04/02/2022 22:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/02/2022 23:13 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/02/2022 22:03 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÃO DE PREÇOS | 07/02/2022 23:14 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/03/2022 12:11 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INICIAL | 07/02/2022 23:50 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/02/2022 23:14 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/02/2022 22:04 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIII | Nº 000 – Pag nº 00 (Aviso de Adjudicação e Homologação) | 04/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIII | Nº 2925 – Pag nº 75 (Aviso de Licitação) | 07/02/2022 |
| 3 | Mural Físico | Mural da Câmara Municipal de Itaituba (Aviso de Licitação) | 07/02/2022 |
| 4 | Mural Físico | www.itaituba.pa.leg.br (Aviso de Licitação) | 07/02/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência Municipal de Itaituba (Aviso de Licitação) | 07/02/2022 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSÃO DE BLOCO DE RECADO C/200 FOLHAS – PERSINALIZADO. FORMATO 14,0 X 21,0 CM, (FECHADO), CAPA PAPEL COUCHÊT 230 GR; MIOLO EM OFFSET 90 GR, COR: CAPA 4/0, MIOLO 1/0. ACABAMENTO: COLADO. | R$14.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | IMPRESSÃO DE BLOCO DE RECADO – C/100 FOLHAS - FORMATO 17,0 X 10,0 CM, (FECHADO), CAPA PAPEL CARTÃO DUO DESIGN 250 GR; MIOLO EM OFFSET 90 GR, COR: CAPA 4/0, MIOLO 1/0. ACABAMENTO: WIRE-O. | R$12.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS, FORMATO 47X34 CM ABERTA, IMPRESSÃO 1X0 NA COR PRETA, EM CARTOLINA 180 G/M2, FORMATO 55X73 CM | R$12.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | ENCADERNAÇÃO 500 FOLHAS | R$7.500,00 | R$0,00 | |
| 5 | ENCADERNAÇÃO 100 FOLHAS | R$6.250,00 | R$0,00 | |
| 6 | ENCADERNAÇÃO 50 FOLHAS | R$5.000,00 | R$0,00 | |
| 7 | EMPLASTIFICAÇÃO TAMANHO OFICIO | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 8 | EMPLATIFICAÇÃO TAMANHO A4 | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 9 | TROFEU DE ACRILICO | R$18.000,00 | R$0,00 | |
| 10 | CARIMBO 58 X 45 AUTOMATICA | R$7.200,00 | R$0,00 | |
| 11 | CARIMBO 38 X 14 AUTOMATICO | R$4.000,00 | R$0,00 | |
| 12 | CARIMBO 27 X 10 AUTOMATICO | R$3.200,00 | R$0,00 | |
| 13 | ADESIVO 1,00 X 1,00 TRANSPARENTE COM FUNDO BRANCO | R$3.600,00 | R$0,00 | |
| 14 | ADESIVO 1,00 X 1,00 PERFURADO – 1000 | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 15 | ADESIVO 1,00 X 1,00 COMUM – 1000 | R$3.300,00 | R$0,00 | |
| 16 | BANNER 1,20 X 0,80 | R$2.400,00 | R$0,00 | |
| 17 | CONFECÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO ITAITUBENSE, MOÇÕES E COMENDA DE HONRAS PERSONALIZADOS. | R$1.650,00 | R$0,00 | |
| 18 | IMPRESSÃO DE BLOCO DE RECADO C/ 200 FOLHAS | R$6.750,00 | R$0,00 | |
| 19 | CUSTOMIZAÇÃO DE ENVELOPES (MODELO CONVITE) FORMATO FECHADO: 17 X 22 CM; PAPEL OFFSET 120GR; 4/0 COR. ACABAMENTO: COLAGEM MANUAL, CORTE/VINCO E REFILE | R$2.700,00 | R$0,00 | |
| 20 | CUSTOMIZAÇÃO DE ENVELOPES (MODELO CARTA) | R$12.000,00 | R$0,00 | |
| 21 | CUSTOMIZAÇÃO DE ENVELOPES (TAMANHO OFÍCIO) | R$12.500,00 | R$0,00 | |
| 22 | CONVITE - FORMATO 15 X 21 CM IMPRESSOS A 4/4 CORES EM PAPEL COUCHÊT FOSCO 250 GR. ACABAMENTO: REFILE | R$5.600,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$148.650,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 22
Venceu 22 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSÃO DE BLOCO DE RECADO – C/100 FOLHAS - FORMATO 17,0 X 10,0 CM, (FECHADO), CAPA PAPEL CARTÃO DUO DESIGN 250 GR; MIOLO EM OFFSET 90 GR, COR: CAPA 4/0, MIOLO 1/0. ACABAMENTO: WIRE-O. | R$12.000,00 | R$7.000,00 | VENCEDOR -41,67% do valor de referência |
| 2 | IMPRESSÃO DE BLOCO DE RECADO C/200 FOLHAS – PERSINALIZADO. FORMATO 14,0 X 21,0 CM, (FECHADO), CAPA PAPEL COUCHÊT 230 GR; MIOLO EM OFFSET 90 GR, COR: CAPA 4/0, MIOLO 1/0. ACABAMENTO: COLADO. | R$14.000,00 | R$8.000,00 | VENCEDOR -42,86% do valor de referência |
| 3 | CONVITE - FORMATO 15 X 21 CM IMPRESSOS A 4/4 CORES EM PAPEL COUCHÊT FOSCO 250 GR. ACABAMENTO: REFILE | R$5.600,00 | R$3.600,00 | VENCEDOR -35,71% do valor de referência |
| 4 | CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS, FORMATO 47X34 CM ABERTA, IMPRESSÃO 1X0 NA COR PRETA, EM CARTOLINA 180 G/M2, FORMATO 55X73 CM | R$12.000,00 | R$9.750,00 | VENCEDOR -18,75% do valor de referência |
| 5 | ENCADERNAÇÃO 500 FOLHAS | R$7.500,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR -33,33% do valor de referência |
| 6 | ENCADERNAÇÃO 100 FOLHAS | R$6.250,00 | R$3.750,00 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
| 7 | ENCADERNAÇÃO 50 FOLHAS | R$5.000,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
| 8 | EMPLASTIFICAÇÃO TAMANHO OFICIO | R$3.000,00 | R$1.875,00 | VENCEDOR -37,50% do valor de referência |
| 9 | EMPLATIFICAÇÃO TAMANHO A4 | R$3.000,00 | R$2.000,00 | VENCEDOR -33,33% do valor de referência |
| 10 | TROFEU DE ACRILICO | R$18.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 11 | CARIMBO 58 X 45 AUTOMATICA | R$7.200,00 | R$5.200,00 | VENCEDOR -27,78% do valor de referência |
| 12 | CARIMBO 38 X 14 AUTOMATICO | R$4.000,00 | R$3.200,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| 13 | CARIMBO 27 X 10 AUTOMATICO | R$3.200,00 | R$2.400,00 | VENCEDOR -25,00% do valor de referência |
| 14 | ADESIVO 1,00 X 1,00 TRANSPARENTE COM FUNDO BRANCO | R$3.600,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 15 | ADESIVO 1,00 X 1,00 PERFURADO – 1000 | R$3.000,00 | R$2.850,00 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 16 | ADESIVO 1,00 X 1,00 COMUM – 1000 | R$3.300,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| 17 | BANNER 1,20 X 0,80 | R$2.400,00 | R$2.250,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| 18 | CONFECÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO ITAITUBENSE, MOÇÕES E COMENDA DE HONRAS PERSONALIZADOS. | R$1.650,00 | R$1.350,00 | VENCEDOR -18,18% do valor de referência |
| 19 | IMPRESSÃO DE BLOCO DE RECADO C/ 200 FOLHAS | R$6.750,00 | R$5.500,00 | VENCEDOR -18,52% do valor de referência |
| 20 | CUSTOMIZAÇÃO DE ENVELOPES (MODELO CONVITE) FORMATO FECHADO: 17 X 22 CM; PAPEL OFFSET 120GR; 4/0 COR. ACABAMENTO: COLAGEM MANUAL, CORTE/VINCO E REFILE | R$2.700,00 | R$2.200,00 | VENCEDOR -18,52% do valor de referência |
| 21 | CUSTOMIZAÇÃO DE ENVELOPES (TAMANHO OFÍCIO) | R$12.500,00 | R$11.000,00 | VENCEDOR -12,00% do valor de referência |
| 22 | CUSTOMIZAÇÃO DE ENVELOPES (MODELO CARTA) | R$12.000,00 | R$10.500,00 | VENCEDOR -12,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$148.650,00 | R$111.425,00 | -25,04% do valor de referência | |
Itens 22
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CUSTOMIZAÇÃO DE ENVELOPES (TAMANHO OFÍCIO) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$2,50 | R$12.500,00 | Lote vencido por CENTRO COMERCIAL MATABEM LTDA - ME pelo valor de R$11.000,00-12,00% do valor de referência |
| 2 | CUSTOMIZAÇÃO DE ENVELOPES (MODELO CARTA) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$2,40 | R$12.000,00 | Lote vencido por CENTRO COMERCIAL MATABEM LTDA - ME pelo valor de R$10.500,00-12,50% do valor de referência |
| 3 | CUSTOMIZAÇÃO DE ENVELOPES (MODELO CONVITE) FORMATO FECHADO: 17 X 22 CM; PAPEL OFFSET 120GR; 4/0 COR. ACABAMENTO: COLAGEM MANUAL, CORTE/VINCO E REFILE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$2,70 | R$2.700,00 | Lote vencido por CENTRO COMERCIAL MATABEM LTDA - ME pelo valor de R$2.200,00-18,52% do valor de referência |
| 4 | IMPRESSÃO DE BLOCO DE RECADO C/ 200 FOLHAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.500 | R$2,70 | R$6.750,00 | Lote vencido por CENTRO COMERCIAL MATABEM LTDA - ME pelo valor de R$5.500,00-18,52% do valor de referência |
| 5 | CONFECÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO ITAITUBENSE, MOÇÕES E COMENDA DE HONRAS PERSONALIZADOS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$5,50 | R$1.650,00 | Lote vencido por CENTRO COMERCIAL MATABEM LTDA - ME pelo valor de R$1.350,00-18,18% do valor de referência |
| 6 | BANNER 1,20 X 0,80 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$80,00 | R$2.400,00 | Lote vencido por CENTRO COMERCIAL MATABEM LTDA - ME pelo valor de R$2.250,00-6,25% do valor de referência |
| 7 | ADESIVO 1,00 X 1,00 COMUM – 1000 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$110,00 | R$3.300,00 | Lote vencido por CENTRO COMERCIAL MATABEM LTDA - ME pelo valor de R$3.000,00-9,09% do valor de referência |
| 8 | ADESIVO 1,00 X 1,00 PERFURADO – 1000 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$100,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por CENTRO COMERCIAL MATABEM LTDA - ME pelo valor de R$2.850,00-5,00% do valor de referência |
| 9 | ADESIVO 1,00 X 1,00 TRANSPARENTE COM FUNDO BRANCO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$120,00 | R$3.600,00 | Lote vencido por CENTRO COMERCIAL MATABEM LTDA - ME pelo valor de R$3.000,00-16,67% do valor de referência |
| 10 | CARIMBO 27 X 10 AUTOMATICO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$40,00 | R$3.200,00 | Lote vencido por CENTRO COMERCIAL MATABEM LTDA - ME pelo valor de R$2.400,00-25,00% do valor de referência |
| 11 | CARIMBO 38 X 14 AUTOMATICO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$50,00 | R$4.000,00 | Lote vencido por CENTRO COMERCIAL MATABEM LTDA - ME pelo valor de R$3.200,00-20,00% do valor de referência |
| 12 | CARIMBO 58 X 45 AUTOMATICA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$90,00 | R$7.200,00 | Lote vencido por CENTRO COMERCIAL MATABEM LTDA - ME pelo valor de R$5.200,00-27,78% do valor de referência |
| 13 | TROFEU DE ACRILICO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$120,00 | R$18.000,00 | Lote vencido por CENTRO COMERCIAL MATABEM LTDA - ME pelo valor de R$15.000,00-16,67% do valor de referência |
| 14 | EMPLATIFICAÇÃO TAMANHO A4 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$12,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por CENTRO COMERCIAL MATABEM LTDA - ME pelo valor de R$2.000,00-33,33% do valor de referência |
| 15 | EMPLASTIFICAÇÃO TAMANHO OFICIO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$12,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por CENTRO COMERCIAL MATABEM LTDA - ME pelo valor de R$1.875,00-37,50% do valor de referência |
| 16 | ENCADERNAÇÃO 50 FOLHAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$20,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por CENTRO COMERCIAL MATABEM LTDA - ME pelo valor de R$3.000,00-40,00% do valor de referência |
| 17 | ENCADERNAÇÃO 100 FOLHAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$25,00 | R$6.250,00 | Lote vencido por CENTRO COMERCIAL MATABEM LTDA - ME pelo valor de R$3.750,00-40,00% do valor de referência |
| 18 | ENCADERNAÇÃO 500 FOLHAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$30,00 | R$7.500,00 | Lote vencido por CENTRO COMERCIAL MATABEM LTDA - ME pelo valor de R$5.000,00-33,33% do valor de referência |
| 19 | CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS, FORMATO 47X34 CM ABERTA, IMPRESSÃO 1X0 NA COR PRETA, EM CARTOLINA 180 G/M2, FORMATO 55X73 CM | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$8,00 | R$12.000,00 | Lote vencido por CENTRO COMERCIAL MATABEM LTDA - ME pelo valor de R$9.750,00-18,75% do valor de referência |
| 20 | CONVITE - FORMATO 15 X 21 CM IMPRESSOS A 4/4 CORES EM PAPEL COUCHÊT FOSCO 250 GR. ACABAMENTO: REFILE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800 | R$7,00 | R$5.600,00 | Lote vencido por CENTRO COMERCIAL MATABEM LTDA - ME pelo valor de R$3.600,00-35,71% do valor de referência |
| 21 | IMPRESSÃO DE BLOCO DE RECADO C/200 FOLHAS – PERSINALIZADO. FORMATO 14,0 X 21,0 CM, (FECHADO), CAPA PAPEL COUCHÊT 230 GR; MIOLO EM OFFSET 90 GR, COR: CAPA 4/0, MIOLO 1/0. ACABAMENTO: COLADO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$14,00 | R$14.000,00 | Lote vencido por CENTRO COMERCIAL MATABEM LTDA - ME pelo valor de R$8.000,00-42,86% do valor de referência |
| 22 | IMPRESSÃO DE BLOCO DE RECADO – C/100 FOLHAS - FORMATO 17,0 X 10,0 CM, (FECHADO), CAPA PAPEL CARTÃO DUO DESIGN 250 GR; MIOLO EM OFFSET 90 GR, COR: CAPA 4/0, MIOLO 1/0. ACABAMENTO: WIRE-O. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$12,00 | R$12.000,00 | Lote vencido por CENTRO COMERCIAL MATABEM LTDA - ME pelo valor de R$7.000,00-41,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 19.860 | R$865,80 | R$148.650,00 | R$111.425,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Centro Comercial Matabem Ltda - Me 84.259.720/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF