Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2022
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 010/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/02/2022 11:00
Publicação: 07/02/2022 23:27
Homologação: 03/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 28/02/2022 11:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 28/02/2022 11:14 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/02/2022 11:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/03/2022 10:21 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PE008-2022 | 07/02/2022 23:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/02/2022 23:26 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 07/02/2022 23:25 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÃO DE PREÇOS | 07/02/2022 23:26 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/03/2022 10:22 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INICIAL | 07/02/2022 23:53 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/02/2022 23:26 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/02/2022 23:25 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIII | Nº 2925 – Pag nº 75 (Aviso de Licitação) | 07/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIII | Nº 2944 – Pag nº 46 (Aviso de Adjudicação e Homologação) | 04/03/2022 |
| 3 | Mural Físico | Mural da Câmara Municipal de Itaituba (Aviso de Licitação) | 07/02/2022 |
| 4 | Site | www.itaituba.pa.leg.br (Aviso de Licitação) | 07/02/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência Municipal de Itaituba (Aviso de Licitação) | 07/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE NOTEBOOK CORE I5 8GB 1TB HD, GRAV. DE CD/DVD | R$20.000,00 | R$17.800,00 | VENCEDOR -11,00% do valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COMPUTADOR INTEL CORE I3 4GB, 500 HD, DDR4, W8 COM MONITOR 19’5 | R$40.000,00 | R$35.600,00 | VENCEDOR -11,00% do valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MODELO AVANÇADO E MODERNO | R$19.000,00 | R$17.500,00 | VENCEDOR -7,89% do valor de referência |
| 4 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COMPUTADOR DUAL CORE 4GB DE MEMORIA 500HD | R$19.000,00 | R$17.800,00 | VENCEDOR -6,32% do valor de referência |
| 5 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMPRESSORA MODELO BÁSICO | R$18.000,00 | R$15.800,00 | VENCEDOR -12,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$116.000,00 | R$104.500,00 | -9,91% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE NOTEBOOK CORE I5 8GB 1TB HD, GRAV. DE CD/DVD | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$200,00 | R$20.000,00 | Lote vencido por E. BARCELAR PEREIRA EIRELI pelo valor de R$17.800,00-11,00% do valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COMPUTADOR INTEL CORE I3 4GB, 500 HD, DDR4, W8 COM MONITOR 19’5 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$200,00 | R$40.000,00 | Lote vencido por E. BARCELAR PEREIRA EIRELI pelo valor de R$35.600,00-11,00% do valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMPRESSORA MODELO BÁSICO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$180,00 | R$18.000,00 | Lote vencido por E. BARCELAR PEREIRA EIRELI pelo valor de R$15.800,00-12,22% do valor de referência |
| 4 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COMPUTADOR DUAL CORE 4GB DE MEMORIA 500HD | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$190,00 | R$19.000,00 | Lote vencido por E. BARCELAR PEREIRA EIRELI pelo valor de R$17.800,00-6,32% do valor de referência |
| 5 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MODELO AVANÇADO E MODERNO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$190,00 | R$19.000,00 | Lote vencido por E. BARCELAR PEREIRA EIRELI pelo valor de R$17.500,00-7,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 600 | R$960,00 | R$116.000,00 | R$104.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
E. BARCELAR PEREIRA EIRELI 31.647.838/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF