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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº002-2022
070002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 002/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA SANTA FÉ, SNº - CENTRO - SANTANA DO ARAGUAIA - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2022 12:00
Publicação: 05/02/2022 08:34
Homologação: 25/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE JULGAMENTO | 07/04/2022 10:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | CONTINUIDADE DA ATA DE JULGAMENTO | 07/04/2022 10:50 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/04/2022 10:54 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/04/2022 10:54 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/02/2022 08:26 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/02/2022 08:32 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/02/2022 08:32 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 05/02/2022 08:32 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/04/2022 10:54 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/02/2022 08:26 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/02/2022 08:33 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/02/2022 08:33 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Nº25, PAGINA 228 | 04/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº34.855, PAGINA 123 | 04/02/2022 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. | 04/02/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 04/02/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://cmsa.pa.gov.br/ | 04/02/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO DE PASSEIO, TIPO SUV, CINCO PORTA, SENDO 02 NA FRENTE, 02 ATRÁS, PORTA BAGAGEIRO, FECHADO COM AR CONDICIONADO, 05 (CINCO) MARCHAS A FRENTE E 01 (UMA) RÉ, COMBUSTÍVEL FLEX , INJEÇÃO ELETRÔNICA, COM CAPACIDADE ENTRE 04 A 05 PASSAGEIROS, ANO/MODELO 2020 A 2021. LIVRE DE QUILOMETRAGEM. SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA. ESSA QUANTIA DE 24, REFERE-SE À 12 MESES DE 2 VEÍCULO. | R$195.199,92 | R$0,00 | |
| 2 | VEICULO FECHADO COM AR - CONDICIONADO 5 (CINCO) MARCHAS A FRENTE E 01 (UMA) RÉ, COMBUSTÍVEL A DIESEL, CABINE DUPLA, COM CAPACIDADE DE 05 PASSAGEIROS, TRANSMISSÃO 4X4 COM POTÊNCIA ENTRE 130 A 204 CV, ANO/MODELO 2020 A 2021. LIVRE DE QUILOMETRAGEM. SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA. ESSA QUANTIA DE 12, REFERE-SE À 12 MESES DE 1 VEÍCULO | R$233.599,92 | R$118.800,00 | VENCEDOR -49,14% do valor de referência |
| 3 | VEICULO FECHADO COM AR - CONDICIONADO 5 (CINCO) MARCHAS A FRENTE E 01 (UMA) RÉ, COMBUSTÍVEL A DIESEL, CABINE DUPLA, COM CAPACIDADE DE 05 PASSAGEIROS, TRANSMISSÃO 4X4 COM POTÊNCIA ENTRE 130 A 204 CV, ANO/MODELO 2020 A 2021. LIVRE DE QUILOMETRAGEM. SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA. ESSA QUANTIA DE 200 DIÁRIAS, REFERE-SE À 200 DIÁRIAS DE MAIS DE 01 VEÍCULO | R$166.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$594.799,84 | R$118.800,00 | -80,03% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO DE PASSEIO, TIPO SUV, CINCO PORTA, SENDO 02 NA FRENTE, 02 ATRÁS, PORTA BAGAGEIRO, FECHADO COM AR CONDICIONADO, 05 (CINCO) MARCHAS A FRENTE E 01 (UMA) RÉ, COMBUSTÍVEL FLEX , INJEÇÃO ELETRÔNICA, COM CAPACIDADE ENTRE 04 A 05 PASSAGEIROS, ANO/MODELO 2020 A 2021. LIVRE DE QUILOMETRAGEM. SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA. ESSA QUANTIA DE 24, REFERE-SE À 12 MESES DE 2 VEÍCULO. | R$195.199,92 | R$134.928,00 | VENCEDOR -30,88% do valor de referência |
| 2 | VEICULO FECHADO COM AR - CONDICIONADO 5 (CINCO) MARCHAS A FRENTE E 01 (UMA) RÉ, COMBUSTÍVEL A DIESEL, CABINE DUPLA, COM CAPACIDADE DE 05 PASSAGEIROS, TRANSMISSÃO 4X4 COM POTÊNCIA ENTRE 130 A 204 CV, ANO/MODELO 2020 A 2021. LIVRE DE QUILOMETRAGEM. SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA. ESSA QUANTIA DE 12, REFERE-SE À 12 MESES DE 1 VEÍCULO | R$233.599,92 | R$0,00 | |
| 3 | VEICULO FECHADO COM AR - CONDICIONADO 5 (CINCO) MARCHAS A FRENTE E 01 (UMA) RÉ, COMBUSTÍVEL A DIESEL, CABINE DUPLA, COM CAPACIDADE DE 05 PASSAGEIROS, TRANSMISSÃO 4X4 COM POTÊNCIA ENTRE 130 A 204 CV, ANO/MODELO 2020 A 2021. LIVRE DE QUILOMETRAGEM. SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA. ESSA QUANTIA DE 200 DIÁRIAS, REFERE-SE À 200 DIÁRIAS DE MAIS DE 01 VEÍCULO | R$166.000,00 | R$117.836,00 | VENCEDOR -29,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$594.799,84 | R$252.764,00 | -57,50% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO DE PASSEIO, TIPO SUV, CINCO PORTA, SENDO 02 NA FRENTE, 02 ATRÁS, PORTA BAGAGEIRO, FECHADO COM AR CONDICIONADO, 05 (CINCO) MARCHAS A FRENTE E 01 (UMA) RÉ, COMBUSTÍVEL FLEX , INJEÇÃO ELETRÔNICA, COM CAPACIDADE ENTRE 04 A 05 PASSAGEIROS, ANO/MODELO 2020 A 2021. LIVRE DE QUILOMETRAGEM. SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA. ESSA QUANTIA DE 24, REFERE-SE À 12 MESES DE 2 VEÍCULO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$8.133,33 | R$195.199,92 | Lote vencido por M N CARVALHO EIRELI-ME pelo valor de R$134.928,00-30,88% do valor de referência |
| 2 | VEICULO FECHADO COM AR - CONDICIONADO 5 (CINCO) MARCHAS A FRENTE E 01 (UMA) RÉ, COMBUSTÍVEL A DIESEL, CABINE DUPLA, COM CAPACIDADE DE 05 PASSAGEIROS, TRANSMISSÃO 4X4 COM POTÊNCIA ENTRE 130 A 204 CV, ANO/MODELO 2020 A 2021. LIVRE DE QUILOMETRAGEM. SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA. ESSA QUANTIA DE 12, REFERE-SE À 12 MESES DE 1 VEÍCULO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$19.466,66 | R$233.599,92 | Lote vencido por L & C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP pelo valor de R$118.800,00-49,14% do valor de referência |
| 3 | VEICULO FECHADO COM AR - CONDICIONADO 5 (CINCO) MARCHAS A FRENTE E 01 (UMA) RÉ, COMBUSTÍVEL A DIESEL, CABINE DUPLA, COM CAPACIDADE DE 05 PASSAGEIROS, TRANSMISSÃO 4X4 COM POTÊNCIA ENTRE 130 A 204 CV, ANO/MODELO 2020 A 2021. LIVRE DE QUILOMETRAGEM. SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA. ESSA QUANTIA DE 200 DIÁRIAS, REFERE-SE À 200 DIÁRIAS DE MAIS DE 01 VEÍCULO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$830,00 | R$166.000,00 | Lote vencido por M N CARVALHO EIRELI-ME pelo valor de R$117.836,00-29,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 236 | R$28.429,99 | R$594.799,84 | R$371.564,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
M N CARVALHO EIRELI-ME 19.872.229/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
L & C Serviços e Locações Ltda - EPP 07.151.812/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF