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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2021
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: 2021/100
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA. RUA SIQUEIRA MENDES, 1359, CENTRO, CEP 68440-000, ABAETETUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/08/2021 09:00
Publicação: 07/02/2022 12:03
Homologação: 28/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 07/02/2022 12:16 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/02/2022 12:16 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 07/02/2022 12:16 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/02/2022 12:17 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/02/2022 12:17 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/02/2022 12:18 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 07/02/2022 12:18 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 07/02/2022 12:19 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE ADESÃO E EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 3, PAG 238. | 05/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE ADESÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DOE N° 34.724, PAG 111. | 05/10/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE ADESÃO E EXTROTO DE CONTRATO - DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B13. | 05/10/2021 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA - WWW.ABAETETUBA.PA.GOV.BR | 07/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARCAÇÃO DE PROA TIPO RABETA: COMPRIMENTO: MINIMO 10 M; BOCA MÁXIMA: 1,90; PONTAL: 0,50M; CALADO: 0,05; PARA POTÊNCIA MINIMA DE 70 HP, PARA POTÊNCIA MÁXIMA: 180 HP, QUATRO CILINDROS DE QUEIMA DE COMBUSTIVEL; PROPULSÃO A ÓLEO DIESEL COMUM, LOTAÇÃO MAXIMA 22 PESSOAS SENTADAS; COM CADEIRA PARA OPERADOR DA EMBARCAÇÃO; COBERTURA EM FIBRA E METAL ANTIOXIDADENTE; COLETE SALVAVIDAS, COM CAPACIDADE PARA PESO TOTAL DE 90 KG, PRIMEIRA LINHA. CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DE 12 LITROS/HORA. SERVIÇO POR DIÁRIA, SEM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. (ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS- VINCULADO AO ITEM 4). | R$143.640,00 | R$143.640,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | EMBARCAÇÃO DE ALUMINIO DO TIPO VOADEIRA: COMPRIMENTO: MINIMO 8 MM; BOCA MÁXIMA: 1,80, PONTAL: 0,9 M; CALADO: 0,07; PARA POTÊNCIA MAXIMA: 200HP, QUATRO CILINDROS DE QUEIMA DE COMBUSTÍVEL; PROPULSÃO A GASOLINA COMUM, LOTAÇÃO MINIMA DE 8 A 10 PESSOAS SENTADAS; ESPESSURA DO CASCO: 2,00 A 3,00 MM, COM CADEIRA PARA O OPERADOR DA EMBARCAÇÃO; COBERTURA EM FIBRA OU METAL ANTIOXIDANTE; COLETE SALVA VIDAS, COM CAPACIDADE PARA PESO TOTAL DE 90 KG, PRIMEIRA LINHA. CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DE 25 A 35 LITROS/HORA. SERVIÇO POR DIÁRIA, SEM CONDUTOR, E COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. (ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS- VINCULADO AO ITEM 2) | R$66.600,00 | R$66.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$210.240,00 | R$210.240,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARCAÇÃO DE ALUMINIO DO TIPO VOADEIRA: COMPRIMENTO: MINIMO 8 MM; BOCA MÁXIMA: 1,80, PONTAL: 0,9 M; CALADO: 0,07; PARA POTÊNCIA MAXIMA: 200HP, QUATRO CILINDROS DE QUEIMA DE COMBUSTÍVEL; PROPULSÃO A GASOLINA COMUM, LOTAÇÃO MINIMA DE 8 A 10 PESSOAS SENTADAS; ESPESSURA DO CASCO: 2,00 A 3,00 MM, COM CADEIRA PARA O OPERADOR DA EMBARCAÇÃO; COBERTURA EM FIBRA OU METAL ANTIOXIDANTE; COLETE SALVA VIDAS, COM CAPACIDADE PARA PESO TOTAL DE 90 KG, PRIMEIRA LINHA. CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DE 25 A 35 LITROS/HORA. SERVIÇO POR DIÁRIA, SEM CONDUTOR, E COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. (ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS- VINCULADO AO ITEM 2) | DIÁRIA | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 360 | R$185,00 | R$66.600,00 | Lote vencido por EXPRESSO NORDESTE TRANSPORTES EIRELI pelo valor de R$66.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | EMBARCAÇÃO DE PROA TIPO RABETA: COMPRIMENTO: MINIMO 10 M; BOCA MÁXIMA: 1,90; PONTAL: 0,50M; CALADO: 0,05; PARA POTÊNCIA MINIMA DE 70 HP, PARA POTÊNCIA MÁXIMA: 180 HP, QUATRO CILINDROS DE QUEIMA DE COMBUSTIVEL; PROPULSÃO A ÓLEO DIESEL COMUM, LOTAÇÃO MAXIMA 22 PESSOAS SENTADAS; COM CADEIRA PARA OPERADOR DA EMBARCAÇÃO; COBERTURA EM FIBRA E METAL ANTIOXIDADENTE; COLETE SALVAVIDAS, COM CAPACIDADE PARA PESO TOTAL DE 90 KG, PRIMEIRA LINHA. CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DE 12 LITROS/HORA. SERVIÇO POR DIÁRIA, SEM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. (ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS- VINCULADO AO ITEM 4). | DIÁRIA | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 540 | R$266,00 | R$143.640,00 | Lote vencido por EXPRESSO NORDESTE TRANSPORTES EIRELI pelo valor de R$143.640,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 900 | R$451,00 | R$210.240,00 | R$210.240,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXPRESSO NORDESTE TRANSPORTES EIRELI 22.652.271/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2021
FIM
30/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF