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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2022-210101
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 19010001/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/01/2022 10:00
Publicação: 07/02/2022 17:35
Homologação: 24/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 07/02/2022 17:31 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 07/02/2022 17:33 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/02/2022 17:28 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 07/02/2022 17:29 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/02/2022 17:36 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/02/2022 17:33 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 07/02/2022 17:34 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 07/02/2022 17:29 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA | 08/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSESSORIA/CONSULTORIA, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ORIENTAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS, PROGRAMAS, CONVÊNIOS EDUCACIONAIS E ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS EDUCACIONAIS (SIMESC/PAR, PNAE, PNATE, SIGARP, SIGPC, SIGECON E PDDE INTERATIVO) | R$127.200,00 | R$127.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$127.200,00 | R$127.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSESSORIA/CONSULTORIA, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ORIENTAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS, PROGRAMAS, CONVÊNIOS EDUCACIONAIS E ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS EDUCACIONAIS (SIMESC/PAR, PNAE, PNATE, SIGARP, SIGPC, SIGECON E PDDE INTERATIVO) | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 12 | R$10.600,00 | R$127.200,00 | Lote vencido por EGJR CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo valor de R$127.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$10.600,00 | R$127.200,00 | R$127.200,00 | |||