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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022-012
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 8/2022-012
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/02/2022 09:00
Publicação: 07/02/2022 18:38
Homologação: 21/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/03/2022 16:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA INICIAL | 08/03/2022 16:58 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 08/03/2022 16:59 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/03/2022 16:43 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/03/2022 16:49 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 07/02/2022 18:31 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/02/2022 18:32 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 07/02/2022 18:34 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 07/02/2022 18:35 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 11/03/2022 14:12 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/02/2022 15:33 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/02/2022 18:35 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/02/2022 18:35 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU - SEÇÃO 3 N 26 | 07/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 2925 | 07/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DO PROCESSO - FAMEP - EDIÇÃO 2944 | 04/03/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA - FAMEP - EDIÇÃO 2944 | 04/03/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA - PÁG 6 | 07/02/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://tucurui.cr2.net.br/categoria/licitacoes/ | 07/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE ENXOVAL ESPECIFICAÇÃO : *BANHEIRA INFANTIL DE 20 LT - CORES DIVERSAS (MARCA:ADOLETA OU SIMILAR); *BOLSA TIPO SACOLA PLÁSTICA P/ PASSEIO C/ ALÇA - VÁRIAS CORES (MARCA:MAVEBABY OU SIMILAR); *KIT 03 CAMISETINHAS CAMISETA REGATA BEBÊ 0 A 3 MESES (VÁRIAS CORES) ESTAMPADAS; *CAMISOLA MATERNIDADE S/MANGA LINHA GESTANTE, VÁRIAS CORES; *KIT PAGÃO C/05 PEÇAS MASCULINO E FEMININO, TODAS CONFECCIONADAS EM ALGODÃO: 01 BLUSA MANGA LONGA, UM MIJÃO, 02 LUVINHAS E 01 TOCA; *COTONETE DE HASTES FLEXÍVEL - COM ALGODÃO NA PONTA COM 150 UND (MARCA:COTTONBABY OU SIMILAR); *CUEIRO, PCT C/ 3 UND - VÁRIAS CORES; *FRALDA DE PANO ESTAMPADA, (PCT C/5UND) (MARCA: CARICIA OU SIMIAR); *FRALDA DE PANO LISA, (PCT C/5UND) (MARCA:MINASREY OU SIMILAR); *FRALDA DESCARTÁVEL BABY JUMBO TAM. P C/ 30UND. (MARCA:CREMER OU SIMILAR); *KIT DE HIGIENE PARA RECÉM-NASCIDO, COMPOSTO POR: ESCOVA, PENTE, ASPIRADOR NASAL E TESOURA DE PONTAS ARREDONDADAS (MARCA: LILLO OU SIMILAR); *LENÇO UMEDECIDO BALDE COM 75 UNIDADES (MARCA: BABY POPPY OU SIMILAR); *KIT 03 PARES DE MEIA PARA BEBÊ - CORES DIVERSAS; *MOSQUITEIRO DE BERÇO TELA - MOSQUETEIRA MOSQUITO BEBÊ-TAMANHO PADRÃO -CORES DIVERSAS. *SABONETE TURMA DA MÔNICA HIGGIES EXTRA SUAVE - DE 75 GRS. *SHAMPOO INFANTIL 200 ML SUAVE - (MARCA: POM POM OU SIMILAR); *TOALHA DE BANHO INFANTIL COM CAPUZ - TAMANHO PADRÃO E CORES DIVERSAS; *CARRINHO DE BEBÊ NA COR NEUTRA CONTENDO ENCOSTO REGULADO, ALÇA REVERSÍVEL, CINTO DE SEGURANÇA AJUSTÁVEL COM CINCO PONTOS E PROTEÇÃO ACOLCHOADA PARA OMBROS, CAPOTA REMOVÍVEL, CESTO E PORTA OBJETOS, APOIO PARA OS PÉS, CAPOTA COM TETO SOLAR, RECRINE DE ENCOSTO EM TRÊS POSIÇÕES, COM SEIS RODAS ARREDONDADAS LARGAS E COM TRAVAS. PESO RECOMENDADO ATÉ 15 (QUINZE) KG E TESTADO PELO INMETRO (O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE MONTADO, DOBRADO E EMBALADO); | R$1.260.000,00 | R$1.258.000,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.260.000,00 | R$1.258.000,00 | -0,16% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE ENXOVAL ESPECIFICAÇÃO : *BANHEIRA INFANTIL DE 20 LT - CORES DIVERSAS (MARCA:ADOLETA OU SIMILAR); *BOLSA TIPO SACOLA PLÁSTICA P/ PASSEIO C/ ALÇA - VÁRIAS CORES (MARCA:MAVEBABY OU SIMILAR); *KIT 03 CAMISETINHAS CAMISETA REGATA BEBÊ 0 A 3 MESES (VÁRIAS CORES) ESTAMPADAS; *CAMISOLA MATERNIDADE S/MANGA LINHA GESTANTE, VÁRIAS CORES; *KIT PAGÃO C/05 PEÇAS MASCULINO E FEMININO, TODAS CONFECCIONADAS EM ALGODÃO: 01 BLUSA MANGA LONGA, UM MIJÃO, 02 LUVINHAS E 01 TOCA; *COTONETE DE HASTES FLEXÍVEL - COM ALGODÃO NA PONTA COM 150 UND (MARCA:COTTONBABY OU SIMILAR); *CUEIRO, PCT C/ 3 UND - VÁRIAS CORES; *FRALDA DE PANO ESTAMPADA, (PCT C/5UND) (MARCA: CARICIA OU SIMIAR); *FRALDA DE PANO LISA, (PCT C/5UND) (MARCA:MINASREY OU SIMILAR); *FRALDA DESCARTÁVEL BABY JUMBO TAM. P C/ 30UND. (MARCA:CREMER OU SIMILAR); *KIT DE HIGIENE PARA RECÉM-NASCIDO, COMPOSTO POR: ESCOVA, PENTE, ASPIRADOR NASAL E TESOURA DE PONTAS ARREDONDADAS (MARCA: LILLO OU SIMILAR); *LENÇO UMEDECIDO BALDE COM 75 UNIDADES (MARCA: BABY POPPY OU SIMILAR); *KIT 03 PARES DE MEIA PARA BEBÊ - CORES DIVERSAS; *MOSQUITEIRO DE BERÇO TELA - MOSQUETEIRA MOSQUITO BEBÊ-TAMANHO PADRÃO -CORES DIVERSAS. *SABONETE TURMA DA MÔNICA HIGGIES EXTRA SUAVE - DE 75 GRS. *SHAMPOO INFANTIL 200 ML SUAVE - (MARCA: POM POM OU SIMILAR); *TOALHA DE BANHO INFANTIL COM CAPUZ - TAMANHO PADRÃO E CORES DIVERSAS; *CARRINHO DE BEBÊ NA COR NEUTRA CONTENDO ENCOSTO REGULADO, ALÇA REVERSÍVEL, CINTO DE SEGURANÇA AJUSTÁVEL COM CINCO PONTOS E PROTEÇÃO ACOLCHOADA PARA OMBROS, CAPOTA REMOVÍVEL, CESTO E PORTA OBJETOS, APOIO PARA OS PÉS, CAPOTA COM TETO SOLAR, RECRINE DE ENCOSTO EM TRÊS POSIÇÕES, COM SEIS RODAS ARREDONDADAS LARGAS E COM TRAVAS. PESO RECOMENDADO ATÉ 15 (QUINZE) KG E TESTADO PELO INMETRO (O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE MONTADO, DOBRADO E EMBALADO); | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$630,00 | R$1.260.000,00 | Lote vencido por A C DA SILVA COMERCIO DE GENEROS pelo valor de R$1.258.000,00-0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.000 | R$630,00 | R$1.260.000,00 | R$1.258.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
A C DA SILVA COMERCIO DE GENEROS 39.326.153/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
A C DA SILVA COMERCIO DE GENEROS 39.326.153/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
A C DA SILVA COMERCIO DE GENEROS 39.326.153/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF