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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#4006/2015
006002 - CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 4006/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Observação: menor preÇo por item
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2015 15:00
Publicação: 24/08/2015 11:04
Homologação: 23/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 22/10/2015 11:25 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/10/2015 11:18 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/08/2015 09:51 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/10/2015 11:26 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CI_-_PREGAO_-_4006-2015_-_ASSINADO_221015_114833.PDF | 19/06/2015 19:19 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diario oficial do Estado do Pará e jornal de Grande Circulação | 11/03/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL BS-10 | R$66.000,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$322.200,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | BIODIESEL | R$61.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$449.200,00 | R$66.000,00 | -85,31% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL BS-10 | R$66.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$322.200,00 | R$309.600,00 | VENCEDOR -3,91% do valor de referência |
| 3 | BIODIESEL | R$61.000,00 | R$59.000,00 | VENCEDOR -3,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$449.200,00 | R$368.600,00 | -17,94% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: GASOLINA COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 90.000 | R$3,58 | R$322.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
90.000 | R$3,58 | R$322.200,00 | |||
Lote 2: DIESEL BS-10 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL BS-10 | VOLUME | - | 20.000 | R$3,30 | R$66.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20.000 | R$3,30 | R$66.000,00 | |||
Lote 3: BIODIESEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BIODIESEL COMUM | VOLUME | - | 20.000 | R$3,05 | R$61.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20.000 | R$3,05 | R$61.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006002 - CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS - LTDA 14.252.926/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006002 - CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
GONÇALVES & DIAS LTDA 07.868.912/0002-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos