Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2022-CMNEP
000117 - NOVA ESPERANCA DO PIRIA
117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

Nº do Processo Administrativo: 2022.0501.001-CPL/CMNEP

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/01/2022 09:00

Publicação: 11/02/2022 11:40

Homologação: 07/01/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO 11/02/2022 11:39
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO 11/02/2022 11:39
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 08/02/2022 14:52
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 08/02/2022 14:52
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE 11/02/2022 11:53
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 08/02/2022 14:53
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 08/02/2022 14:53
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 08/02/2022 14:54


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE CONTRATO Nº34.837 PAGINA 110 19/01/2022
2 Mural Físico EXTRATO DE CONTRATO 19/01/2022
3 Portal da Transparência EXTRATO DE CONTRATO 19/01/2022


Participantes 1


JANAILDE CHAVES DE ARAUJO

PESSOA FÍSICA: 886.604.942-53

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNCIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ R$42.000,00 R$42.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$42.000,00 R$42.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNCIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ TEMPO 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12 R$3.500,00 R$42.000,00

Lote vencido por JANAILDE CHAVES DE ARAUJO pelo valor de R$42.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$3.500,00 R$42.000,00 R$42.000,00


Contratos 1


Contrato nº 2022-1001-001-CPL/CMNEP

R$42.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

CONTRATADO

Janailde Chaves de Araujo 886.604.942-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação