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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISP-030/2021-SEMED
005414 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 033/2021-ADM/SEDUC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM - LOCALIZADA NA RODOVIA ALMEIRIM PANAICÁ Nº 510 - CENTRO CEP: 68.270-000 - ALMEIRIM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/05/2021 10:00
Publicação: 09/02/2022 09:34
Homologação: 04/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 08/02/2022 18:15 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/02/2022 18:16 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 08/02/2022 18:16 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/02/2022 09:40 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/02/2022 18:17 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 08/02/2022 18:17 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 08/02/2022 18:20 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 10/06/2021 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | 10/06/2021 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 10/06/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE EM PÓ INTEGRAL COM VITAMINA A E D3 FARDO COM 50 PACOTES DE 200G | R$38.025,00 | R$0,00 | |
| 2 | MACARRÃO SEMOLA TOPO ESPAGUETE - FARDO COM 20 PACOTES DE 500G | R$20.148,00 | R$0,00 | |
| 3 | ARROZ LONGO FINO TIPO 1 - FARDO COM 30KG | R$31.332,60 | R$0,00 | |
| 4 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 - FARDO COM 30 KG | R$45.310,20 | R$0,00 | |
| 5 | ÓLEO DE SOJA COMESTIVEL CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML | R$10.080,00 | R$0,00 | |
| 6 | AÇUCAR REFINADO CRISTAL FARDO COM 30KG | R$15.540,00 | R$0,00 | |
| 7 | BOLACHA CREAM CRACKER CAIXA COM 20 PACOTES COM 400G | R$12.070,00 | R$0,00 | |
| 8 | CAFÉ EM PÓ FARDO COM 20 PACOTES DE 250G | R$7.178,00 | R$0,00 | |
| 9 | SUCO EM PÓ 25G | R$712,50 | R$0,00 | |
| 10 | SARDINHA EM ÓLEO COMESTIVEL - CAIXA COM 50 LATAS DE 125G | R$25.857,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$206.253,30 | R$0,00 | ||
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE EM PÓ INTEGRAL COM VITAMINA A E D3 FARDO COM 50 PACOTES DE 200G | R$38.025,00 | R$38.025,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MACARRÃO SEMOLA TOPO ESPAGUETE - FARDO COM 20 PACOTES DE 500G | R$20.148,00 | R$20.148,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ARROZ LONGO FINO TIPO 1 - FARDO COM 30KG | R$31.332,60 | R$31.332,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 - FARDO COM 30 KG | R$45.310,20 | R$45.310,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SARDINHA EM ÓLEO COMESTIVEL - CAIXA COM 50 LATAS DE 125G | R$25.857,00 | R$25.857,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ÓLEO DE SOJA COMESTIVEL CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML | R$10.080,00 | R$10.080,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | SUCO EM PÓ 25G | R$712,50 | R$712,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CAFÉ EM PÓ FARDO COM 20 PACOTES DE 250G | R$7.178,00 | R$7.178,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | BOLACHA CREAM CRACKER CAIXA COM 20 PACOTES COM 400G | R$12.070,00 | R$12.070,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | AÇUCAR REFINADO CRISTAL FARDO COM 30KG | R$15.540,00 | R$15.540,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$206.253,30 | R$206.253,30 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 - FARDO COM 30 KG | R$45.310,20 | R$0,00 | |
| 2 | ARROZ LONGO FINO TIPO 1 - FARDO COM 30KG | R$31.332,60 | R$0,00 | |
| 3 | MACARRÃO SEMOLA TOPO ESPAGUETE - FARDO COM 20 PACOTES DE 500G | R$20.148,00 | R$0,00 | |
| 4 | LEITE EM PÓ INTEGRAL COM VITAMINA A E D3 FARDO COM 50 PACOTES DE 200G | R$38.025,00 | R$0,00 | |
| 5 | ÓLEO DE SOJA COMESTIVEL CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML | R$10.080,00 | R$0,00 | |
| 6 | CAFÉ EM PÓ FARDO COM 20 PACOTES DE 250G | R$7.178,00 | R$0,00 | |
| 7 | BOLACHA CREAM CRACKER CAIXA COM 20 PACOTES COM 400G | R$12.070,00 | R$0,00 | |
| 8 | AÇUCAR REFINADO CRISTAL FARDO COM 30KG | R$15.540,00 | R$0,00 | |
| 9 | SARDINHA EM ÓLEO COMESTIVEL - CAIXA COM 50 LATAS DE 125G | R$25.857,00 | R$0,00 | |
| 10 | SUCO EM PÓ 25G | R$712,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$206.253,30 | R$0,00 | ||
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 - FARDO COM 30 KG | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 148 | R$306,15 | R$45.310,20 | Lote vencido por EDICIANE SANTOS DE SOUSA pelo valor de R$45.310,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ARROZ LONGO FINO TIPO 1 - FARDO COM 30KG | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 195 | R$160,68 | R$31.332,60 | Lote vencido por EDICIANE SANTOS DE SOUSA pelo valor de R$31.332,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MACARRÃO SEMOLA TOPO ESPAGUETE - FARDO COM 20 PACOTES DE 500G | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 292 | R$69,00 | R$20.148,00 | Lote vencido por EDICIANE SANTOS DE SOUSA pelo valor de R$20.148,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LEITE EM PÓ INTEGRAL COM VITAMINA A E D3 FARDO COM 50 PACOTES DE 200G | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 117 | R$325,00 | R$38.025,00 | Lote vencido por EDICIANE SANTOS DE SOUSA pelo valor de R$38.025,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SARDINHA EM ÓLEO COMESTIVEL - CAIXA COM 50 LATAS DE 125G | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 117 | R$221,00 | R$25.857,00 | Lote vencido por EDICIANE SANTOS DE SOUSA pelo valor de R$25.857,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | AÇUCAR REFINADO CRISTAL FARDO COM 30KG | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 148 | R$105,00 | R$15.540,00 | Lote vencido por EDICIANE SANTOS DE SOUSA pelo valor de R$15.540,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | BOLACHA CREAM CRACKER CAIXA COM 20 PACOTES COM 400G | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 142 | R$85,00 | R$12.070,00 | Lote vencido por EDICIANE SANTOS DE SOUSA pelo valor de R$12.070,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CAFÉ EM PÓ FARDO COM 20 PACOTES DE 250G | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 74 | R$97,00 | R$7.178,00 | Lote vencido por EDICIANE SANTOS DE SOUSA pelo valor de R$7.178,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | SUCO EM PÓ 25G | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 95 | R$7,50 | R$712,50 | Lote vencido por EDICIANE SANTOS DE SOUSA pelo valor de R$712,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ÓLEO DE SOJA COMESTIVEL CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 72 | R$140,00 | R$10.080,00 | Lote vencido por EDICIANE SANTOS DE SOUSA pelo valor de R$10.080,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.400 | R$1.516,33 | R$206.253,30 | R$206.253,30 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
005414 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EDICIANE SANTOS DE SOUSA 39.966.467/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2021
FIM
02/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF