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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2022-002FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: A/2022-002FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/01/2022 09:00
Publicação: 09/02/2022 11:36
Homologação: 26/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNECEDOR | 09/02/2022 11:37 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO ADERIDA | 09/02/2022 11:38 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO GERENCIADOR | 09/02/2022 11:39 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/02/2022 11:39 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 09/02/2022 11:39 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/02/2022 11:39 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO ATA | 09/02/2022 11:40 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO GESTOR | 09/02/2022 11:40 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE RATIFICAÇÃO, SEÇÃO 3, N°28, PAG 231, COLUNA 2. | 09/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO, SEÇÃO 3, N°28, PAG 231, COLUNA 1. | 09/02/2022 |
| 3 | Site | DOM - FAMEP, AVISO DE RATIFICAÇÃO, ANO XIII, N°2927, PAG 76, COLUNA 1. | 09/02/2022 |
| 4 | Site | DOM - FAMEP, AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO, ANO XIII, N°2927, PAG 75, COLUNA 1. | 09/02/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 09/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A - PARA SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4, MODELO 2022. VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S.) NAS QUATRO RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, IMPLEMENTADO C/ CAPOTA DE FIBRA ADAPTADO C/ PORTAS TRASEIRAS. C/ CAPACIDADE MÍN DE CARGA 1.000 KG MOTOR; POTÊNCIA MÍN 100 CV; C/ TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS E EXIGIDOS PELO CONTRAN; ... | R$299.900,00 | R$299.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$299.900,00 | R$299.900,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A - PARA SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4, MODELO 2022. VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S.) NAS QUATRO RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, IMPLEMENTADO C/ CAPOTA DE FIBRA ADAPTADO C/ PORTAS TRASEIRAS. C/ CAPACIDADE MÍN DE CARGA 1.000 KG MOTOR; POTÊNCIA MÍN 100 CV; C/ TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS E EXIGIDOS PELO CONTRAN; ... | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$299.900,00 | R$299.900,00 | Lote vencido por REAVEL VEICULOS EIRELI pelo valor de R$299.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$299.900,00 | R$299.900,00 | R$299.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REAVEL VEICULOS EIRELI 30.260.538/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2022
FIM
08/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF