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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2022-PE
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 012/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/02/2022 10:00
Publicação: 09/02/2022 12:18
Homologação: 03/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 18/03/2022 12:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 18/03/2022 12:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/03/2022 12:29 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/03/2022 12:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 09/02/2022 12:14 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/02/2022 12:15 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/02/2022 12:15 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 09/02/2022 12:15 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA DA GESTÃO | 21/02/2022 11:13 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/03/2022 12:30 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/02/2022 12:15 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/02/2022 12:16 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/02/2022 12:16 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 758660 | 09/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 9E1C2BB8 | 09/02/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 09/02/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/ | 09/02/2022 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA,ZERO KM, ANO/MODELO 2022 | R$57.999,99 | R$0,00 | |
| 2 | VEICULO TIPO PICK-UP;CABINE SIMPLES-CARROCERIA ABERTA | R$435.614,40 | R$0,00 | |
| 3 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP-CABINE DUPLA | R$292.552,73 | R$247.900,00 | VENCEDOR -15,26% do valor de referência |
| 4 | VEÍCULO BÁSICO, ANO MODELO 2022/2022,POTENCIA MINIMA 75CV, | R$159.293,66 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$945.460,78 | R$247.900,00 | -73,78% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP-CABINE DUPLA | R$292.552,73 | R$0,00 | |
| 2 | VEICULO TIPO PICK-UP;CABINE SIMPLES-CARROCERIA ABERTA | R$435.614,40 | R$228.000,00 | VENCEDOR -47,66% do valor de referência |
| 3 | VEÍCULO BÁSICO, ANO MODELO 2022/2022,POTENCIA MINIMA 75CV, | R$159.293,66 | R$0,00 | |
| 4 | MOTOCICLETA,ZERO KM, ANO/MODELO 2022 | R$57.999,99 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$945.460,78 | R$228.000,00 | -75,88% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA,ZERO KM, ANO/MODELO 2022 | R$57.999,99 | R$57.060,00 | VENCEDOR -1,62% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP-CABINE DUPLA | R$292.552,73 | R$0,00 | |
| 3 | VEICULO TIPO PICK-UP;CABINE SIMPLES-CARROCERIA ABERTA | R$435.614,40 | R$0,00 | |
| 4 | VEÍCULO BÁSICO, ANO MODELO 2022/2022,POTENCIA MINIMA 75CV, | R$159.293,66 | R$155.932,00 | VENCEDOR -2,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$945.460,78 | R$212.992,00 | -77,47% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP-CABINE DUPLA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$292.552,73 | R$292.552,73 | Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA pelo valor de R$247.900,00-15,26% do valor de referência |
| 2 | VEICULO TIPO PICK-UP;CABINE SIMPLES-CARROCERIA ABERTA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$217.807,20 | R$435.614,40 | Lote vencido por TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$228.000,00-47,66% do valor de referência |
| 3 | MOTOCICLETA,ZERO KM, ANO/MODELO 2022 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$19.333,33 | R$57.999,99 | Lote vencido por VANGUARDA COMERCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA pelo valor de R$57.060,00-1,62% do valor de referência |
| 4 | VEÍCULO BÁSICO, ANO MODELO 2022/2022,POTENCIA MINIMA 75CV, | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$79.646,83 | R$159.293,66 | Lote vencido por VANGUARDA COMERCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA pelo valor de R$155.932,00-2,11% do valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$609.340,09 | R$945.460,78 | R$688.892,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
VANGUARDA COMERCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA 21.543.743/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2022
FIM
04/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
P G AGUIAR VIEIRA 27.967.465/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2022
FIM
04/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA 32.426.859/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2022
FIM
04/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF