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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2022
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 003/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2022 09:00
Publicação: 09/02/2022 17:59
Homologação: 21/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA - SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 12/05/2022 14:57 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 12/05/2022 15:10 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 09/02/2022 17:58 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 09/02/2022 16:38 |
| 5 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA | 09/02/2022 16:38 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA | 09/02/2022 16:38 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/02/2022 16:39 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -SEÇÃO 3, PÁGINA 226, Nº 28. | 09/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 38. | 23/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPOS DE MONTE ALEGRE-PA, Nº 2927, PÁGINA 56. | 09/02/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 47, Nº 2951. | 15/03/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 136, Nº 2937. | 23/02/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ- B13 | 09/02/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 09/02/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AVENTAL PARA USO HOSPITALAR BRANCO, MANGA LONGA, IMPERMEÁVEL E REUTILIZÁVEL, TAMANHO ÚNICO, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA. | R$119.200,00 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO KIT DE TESTE COVID-19(AG), PARA A DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENO DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE DO NOVO CORONAVÍRUS (SARCOV-2) EM AMOSTRAS DE SWAB NASOFARINGE, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA. | R$444.000,00 | R$79.800,00 | VENCEDOR -82,03% do valor de referência |
| 3 | MÁSCARA FACIAL DE PROTEÇÃO HOSPITALAR NA COR BRANCA, N95 COM CLIP NASAL PADRÃO, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA. | R$40.300,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$603.500,00 | R$79.800,00 | -86,78% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AVENTAL PARA USO HOSPITALAR BRANCO, MANGA LONGA, IMPERMEÁVEL E REUTILIZÁVEL, TAMANHO ÚNICO, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA. | R$119.200,00 | R$33.600,00 | VENCEDOR -71,81% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO KIT DE TESTE COVID-19(AG), PARA A DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENO DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE DO NOVO CORONAVÍRUS (SARCOV-2) EM AMOSTRAS DE SWAB NASOFARINGE, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA. | R$444.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | MÁSCARA FACIAL DE PROTEÇÃO HOSPITALAR NA COR BRANCA, N95 COM CLIP NASAL PADRÃO, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA. | R$40.300,00 | R$9.200,00 | VENCEDOR -77,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$603.500,00 | R$42.800,00 | -92,91% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO KIT DE TESTE COVID-19(AG), PARA A DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENO DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE DO NOVO CORONAVÍRUS (SARCOV-2) EM AMOSTRAS DE SWAB NASOFARINGE, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA. | UNIDADE | 3390303500 - MATERIAL LABORATORIAL | 12.000 | R$37,00 | R$444.000,00 | Lote vencido por CEPALAB LABORATORIOS LTDA pelo valor de R$79.800,00-82,03% do valor de referência |
| 2 | AVENTAL PARA USO HOSPITALAR BRANCO, MANGA LONGA, IMPERMEÁVEL E REUTILIZÁVEL, TAMANHO ÚNICO, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA. | UNIDADE | 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | 20.000 | R$5,96 | R$119.200,00 | Lote vencido por FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI pelo valor de R$33.600,00-71,81% do valor de referência |
| 3 | MÁSCARA FACIAL DE PROTEÇÃO HOSPITALAR NA COR BRANCA, N95 COM CLIP NASAL PADRÃO, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA. | UNIDADE | 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | 10.000 | R$4,03 | R$40.300,00 | Lote vencido por FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI pelo valor de R$9.200,00-77,17% do valor de referência |
| TOTAIS | 42.000 | R$46,99 | R$603.500,00 | R$122.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI 36.327.075/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CEPALAB LABORATORIOS LTDA 02.248.312/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CEPALAB LABORATORIOS LTDA 02.248.312/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
30/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF