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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2022
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 018.0102/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/02/2022 09:00
Publicação: 09/02/2022 17:25
Homologação: 22/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 28/03/2022 15:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 28/03/2022 15:04 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/03/2022 15:04 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/03/2022 15:03 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/02/2022 17:19 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO DE DESPESA/JUSTIFICATIVA | 09/02/2022 17:19 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/02/2022 17:20 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/02/2022 17:21 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/04/2022 11:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/02/2022 11:22 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/02/2022 17:24 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/02/2022 17:24 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE LICITAÇÃO PE 006/2022,SEÇÃO 3, Nº 27, PÁG 304 | 08/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - AVISO DE LICITAÇÃO PE 006/2022, Nº 34.860, PÁG 87 | 09/02/2022 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICPAL DE MEDICILÂNDIA - AVISO DE LICITAÇÃO PE 006/2022 | 08/02/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA - AVISO DE LICITAÇÃO PE 006/2022, PÁG 4 | 08/02/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - AVISO DE LICITAÇÃO, PE 006/2021 | 08/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S-10 - RETIRAR NA BOMBA | R$237.500,00 | R$272.000,00 | VENCEDOR 14,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$237.500,00 | R$272.000,00 | 14,53% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S-10 - RETIRAR NA BOMBA | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 50.000 | R$4,75 | R$237.500,00 | Lote vencido por AUTO POSTO IVI LTDA - ME pelo valor de R$272.000,0014,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 50.000 | R$4,75 | R$237.500,00 | R$272.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
AUTO POSTO IVI LTDA - ME 21.387.460/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2022
FIM
03/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF