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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 9/2022-001- FMAS
037398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: PE 9/2022-001- FMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: www.portaldecompraspublicas.com.br
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/02/2022 08:30
Publicação: 09/02/2022 19:02
Homologação: 07/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 26/04/2022 11:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 26/04/2022 11:24 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/04/2022 11:33 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/04/2022 11:34 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/02/2022 18:48 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/02/2022 18:51 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO IX DO EDITAL | 09/02/2022 18:50 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/02/2022 18:52 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 26/04/2022 11:37 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/02/2022 18:47 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/02/2022 18:53 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I DO EDITAL | 09/02/2022 18:54 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação(AMAZÔNIA) | 09/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 09/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/03/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO | 07/03/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação | 09/02/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação(FAMEP) | 09/02/2022 |
| 7 | Site | Aviso de Licitação(www.portaldecompraspublicas.com.br) | 09/02/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | Aviso de licitação(https://itupiranga.pa.gov.br/) | 09/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0KM, TIPO PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ-CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 LUGARES; ENTRE-EIXOS COMPRIMENTO MÍNIMO DE 2440(MM),CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL MÍNIMO DE 48 LTS. CAPACIDADE DO PORTA MALAS MÍNIMO DE 275(L), MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0; 5 (CINCO) PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRASEIROS, TRAVA ELÉTRICA NAS 4 PORTAS, JOGO DE TAPETES, PROTETOR DO MOTOR,POTENCIA DO MOTOR MÍNIMA DE 999CC, 12 OU 16 VÁLVULAS, COR BRANCA COM PADRONIZAÇÃO VISUAL DOS MDS, COMBUSTÍVEL FLEX., AR CONDICIONADO, ANO E MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2021 TODOS ITENS OBRIGATÓRIOS. DOCUMENTAÇÃO (EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO) EM NOME DO ENTE FEDERADO; GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. | R$71.980,68 | R$78.900,00 | VENCEDOR 9,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$71.980,68 | R$78.900,00 | 9,61% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0KM, TIPO PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ-CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 LUGARES; ENTRE-EIXOS COMPRIMENTO MÍNIMO DE 2440(MM),CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL MÍNIMO DE 48 LTS. CAPACIDADE DO PORTA MALAS MÍNIMO DE 275(L), MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0; 5 (CINCO) PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRASEIROS, TRAVA ELÉTRICA NAS 4 PORTAS, JOGO DE TAPETES, PROTETOR DO MOTOR,POTENCIA DO MOTOR MÍNIMA DE 999CC, 12 OU 16 VÁLVULAS, COR BRANCA COM PADRONIZAÇÃO VISUAL DOS MDS, COMBUSTÍVEL FLEX., AR CONDICIONADO, ANO E MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2021 TODOS ITENS OBRIGATÓRIOS. DOCUMENTAÇÃO (EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO) EM NOME DO ENTE FEDERADO; GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$71.980,68 | R$71.980,68 | Lote vencido por ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA pelo valor de R$78.900,009,61% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$71.980,68 | R$71.980,68 | R$78.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA 05.147.384/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2022
FIM
29/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF