Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#032/2021
000024 - CASTANHAL
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL

Nº do Processo Administrativo: 2021/12/12550

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/12/2021 10:19

Publicação: 11/02/2022 13:46

Homologação: 15/12/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 4



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO 11/02/2022 11:01
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 10/02/2022 14:52
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 10/02/2022 14:45
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 10/02/2022 15:01
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 11/02/2022 13:52
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 10/02/2022 14:46
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 10/02/2022 14:56
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 10/02/2022 15:02


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 1577, página 4 e 5. 28/12/2021
2 Portal da Transparência https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ 20/12/2021


Participantes 1


ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 07.467.975/0001-73

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS EXISTENTES, TESTES, PARAMETRIZAÇÕES, CONFIGURAÇÕES INICIAIS LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO TREINAMENTO PRESENCIAL PARA TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DOS MÓDULO PEDAGÓGICO: CADASTRO DE ESCOLA, CONTROLE ATAS E REUNIÕES, CADASTRO DE ALUNOS, ESTRUTURA CURRICULAR, CONTROLE DE VAGAS E MATRÍCULAS ONLINE, SISTEMA PRESENÇA BOLSA FAMÍLIA, INTEGRAÇÃO CENSO ESCOLAR. RECURSOS HUMANOS: CADASTRO DE SERVIDORES, CONTROLE DE CARGOS E FUNÇÕES COM MODULAÇÃO, DEFINIÇÃO DE PERFIS DE ACESSO. DIÁRIO ESCOLAR WEB: PLANO DE AULA INTEGRADO A BNCC, REGISTRO DE FREQUÊNCIA E CONTEÚDO DA AULA, REGISTRO DE NOTAS E CONCEITOS, RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL POR ALUNO. APP ALUNO: VISUALIZAÇÃO DE NOTAS, INFORMATIVO DE FALTAS, CONTEÚDO DE AULAS, AGENDA DE AVISOS. MURAL DA ESCOLA: ENVIO DE RECADOS PARA ALUNOS E OU RESPONSÁVEIS. APP DIÁRIO ESCOLAR ON/OFFLINE- POSSIBILITA QUE OS PROFESSORES REGISTREM A FREQUÊNCIA, CONTEÚDO DAS AULAS E NOTAS DOS ALUNOS, MESMO SEM ACESSO A INTERNET. MÓDULO AULAS/ATIVIDADES A DISTÂNCIA: PORTAL ONLINE PARA PROFESSORES REGISTRAREM, AGENDAREM AULAS/ATIVIDADES PARA ALUNOS, COM INCLUSÃO DE QUESTIONÁRIOS, VÍDEO AULAS, LINK, E ARQUIVOS PARA DOWNLOAD. PORTAL DO ALUNO E/OU APP PARA ACESSO AS ATIVIDADES, 01FÓRUM PARA PERGUNTAS AO PROFESSOR PARA DÚVIDAS SOBRE AS AULAS. MÓDULO ADMINISTRATIVO: CONTROLE FINANCEIRO, FONTES DE RECURSO, ESTOQUE, COTAÇÃO DE COMPRAS, FORNECEDORES, TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR E BIBLIOTECA. MÓDULO PARA GESTÃO DE EVENTOS. R$288.000,00 R$288.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$288.000,00 R$288.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS EXISTENTES, TESTES, PARAMETRIZAÇÕES, CONFIGURAÇÕES INICIAIS LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO TREINAMENTO PRESENCIAL PARA TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DOS MÓDULO PEDAGÓGICO: CADASTRO DE ESCOLA, CONTROLE ATAS E REUNIÕES, CADASTRO DE ALUNOS, ESTRUTURA CURRICULAR, CONTROLE DE VAGAS E MATRÍCULAS ONLINE, SISTEMA PRESENÇA BOLSA FAMÍLIA, INTEGRAÇÃO CENSO ESCOLAR. RECURSOS HUMANOS: CADASTRO DE SERVIDORES, CONTROLE DE CARGOS E FUNÇÕES COM MODULAÇÃO, DEFINIÇÃO DE PERFIS DE ACESSO. DIÁRIO ESCOLAR WEB: PLANO DE AULA INTEGRADO A BNCC, REGISTRO DE FREQUÊNCIA E CONTEÚDO DA AULA, REGISTRO DE NOTAS E CONCEITOS, RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL POR ALUNO. APP ALUNO: VISUALIZAÇÃO DE NOTAS, INFORMATIVO DE FALTAS, CONTEÚDO DE AULAS, AGENDA DE AVISOS. MURAL DA ESCOLA: ENVIO DE RECADOS PARA ALUNOS E OU RESPONSÁVEIS. APP DIÁRIO ESCOLAR ON/OFFLINE- POSSIBILITA QUE OS PROFESSORES REGISTREM A FREQUÊNCIA, CONTEÚDO DAS AULAS E NOTAS DOS ALUNOS, MESMO SEM ACESSO A INTERNET. MÓDULO AULAS/ATIVIDADES A DISTÂNCIA: PORTAL ONLINE PARA PROFESSORES REGISTRAREM, AGENDAREM AULAS/ATIVIDADES PARA ALUNOS, COM INCLUSÃO DE QUESTIONÁRIOS, VÍDEO AULAS, LINK, E ARQUIVOS PARA DOWNLOAD. PORTAL DO ALUNO E/OU APP PARA ACESSO AS ATIVIDADES, 01FÓRUM PARA PERGUNTAS AO PROFESSOR PARA DÚVIDAS SOBRE AS AULAS. MÓDULO ADMINISTRATIVO: CONTROLE FINANCEIRO, FONTES DE RECURSO, ESTOQUE, COTAÇÃO DE COMPRAS, FORNECEDORES, TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR E BIBLIOTECA. MÓDULO PARA GESTÃO DE EVENTOS. TEMPO 3390400200 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES 12 R$24.000,00 R$288.000,00

Lote vencido por ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$288.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$24.000,00 R$288.000,00 R$288.000,00


Contratos 1


Contrato nº 170/2021

R$288.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL

CONTRATADO

ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA 07.467.975/0001-73



Aditivos de Contrato 4


Aditivo: 04

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/12/2024

FIM
19/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 03

POR VALOR R$24.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/04/2024

FIM
19/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 02

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/12/2023

FIM
19/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 01

POR PRAZO E VALOR R$36.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/12/2022

FIM
19/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF