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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2022.012-PMSJA
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PE/2022.012-PMSJA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/02/2022 08:35
Publicação: 11/02/2022 12:25
Homologação: 14/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA REALIZAÇÃO | 24/05/2022 00:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA REALIZAÇÃO | 24/05/2022 00:25 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/05/2022 00:26 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/05/2022 00:26 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/02/2022 02:37 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/02/2022 12:09 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 11/02/2022 12:11 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 11/02/2022 12:11 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO FINAL | 24/05/2022 00:31 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/05/2022 10:47 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/02/2022 12:21 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 11/02/2022 12:21 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/02/2022 12:22 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA 4 GERAL | 11/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PG: 267 | 11/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 96, SEÇÃO 3, PG: 285 – EXTRATO DE ATA DE SRP E HOMOLOGAÇÃO | 23/05/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PG: 128 PROTOCOLO: 759913 | 11/02/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | MURAL | 11/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE 100 MB DE LINK PARA INTERNET - FMAS FORNECIMENTO DE INTERNET COM LINK DE 38 MBPS COM INSTALACAO INCLUSIVE DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO: ROTEADOR, SWUIT, RB750 PARA CONTROLE INTERNO NAS SEDES E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE INTERNET NO PREDIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DEMAIS ORGAOS. | R$15.600,00 | R$14.400,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE 280 MB DE LINK PARA INTERNET - FME/ FUNDEB FORNECIMENTO DE INTERNET COM LINK DE 420 MBPS COM INSTALACAO INCLUSIVE DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO: ROTEADOR, SWUIT, RB750 PARA CONTROLE INTERNO NAS SEDES E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE INTERNET NO PREDIO FUNDO DE EDUCACAO E DEMAIS ORGAOS. | R$44.520,00 | R$40.320,00 | VENCEDOR -9,43% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE 250 MB DE LINK PARA INTERNET - FMS FORNECIMENTO DE INTERNET COM LINK DE 250 MBPS COM INSTALACAO INCLUSIVE DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO: ROTEADOR, SWUIT, RB750 PARA CONTROLE INTERNO NAS SEDES E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE INTERNET NO FUNDO DE SAUDE E DEMAIS ORGAOS | R$39.600,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| 4 | FORNECIMENTO DE 150MB DE LINK PARA INTERNET - PMSJA FORNECIMENTO DE INTERNET COM LINK DE 150 MBPS COM INSTALACAO INCLUSIVE DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO: ROTEADOR, SWUIT, RB750 PARA CONTROLE INTERNO NAS SEDES E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE INTERNET NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS ORGAOS | R$22.839,96 | R$21.600,00 | VENCEDOR -5,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$122.559,96 | R$112.320,00 | -8,36% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE 100 MB DE LINK PARA INTERNET - FMAS FORNECIMENTO DE INTERNET COM LINK DE 38 MBPS COM INSTALACAO INCLUSIVE DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO: ROTEADOR, SWUIT, RB750 PARA CONTROLE INTERNO NAS SEDES E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE INTERNET NO PREDIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DEMAIS ORGAOS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.300,00 | R$15.600,00 | Lote vencido por T C L ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$14.400,00-7,69% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE 150MB DE LINK PARA INTERNET - PMSJA FORNECIMENTO DE INTERNET COM LINK DE 150 MBPS COM INSTALACAO INCLUSIVE DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO: ROTEADOR, SWUIT, RB750 PARA CONTROLE INTERNO NAS SEDES E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE INTERNET NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS ORGAOS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.903,33 | R$22.839,96 | Lote vencido por T C L ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$21.600,00-5,43% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE 250 MB DE LINK PARA INTERNET - FMS FORNECIMENTO DE INTERNET COM LINK DE 250 MBPS COM INSTALACAO INCLUSIVE DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO: ROTEADOR, SWUIT, RB750 PARA CONTROLE INTERNO NAS SEDES E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE INTERNET NO FUNDO DE SAUDE E DEMAIS ORGAOS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.300,00 | R$39.600,00 | Lote vencido por T C L ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$36.000,00-9,09% do valor de referência |
| 4 | FORNECIMENTO DE 280 MB DE LINK PARA INTERNET - FME/ FUNDEB FORNECIMENTO DE INTERNET COM LINK DE 420 MBPS COM INSTALACAO INCLUSIVE DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO: ROTEADOR, SWUIT, RB750 PARA CONTROLE INTERNO NAS SEDES E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE INTERNET NO PREDIO FUNDO DE EDUCACAO E DEMAIS ORGAOS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.710,00 | R$44.520,00 | Lote vencido por T C L ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$40.320,00-9,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 48 | R$10.213,33 | R$122.559,96 | R$112.320,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
T C L ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI 19.867.254/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
T C L ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI 19.867.254/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
T C L ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI 19.867.254/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
T C L ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI 19.867.254/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF