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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONVITE N°007.2021.CPL
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: N°036.2021.CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADO NA RUA: RIO DOURADO S/N, BAIRRO: BEIRA RIO, PARAUAPEBAS- PÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/11/2021 10:00
Publicação: 14/02/2022 14:52
Homologação: 01/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 15/02/2022 10:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTOS | 15/02/2022 10:37 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 15/02/2022 10:35 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 15/02/2022 10:37 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 14/02/2022 12:15 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/02/2022 12:18 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/02/2022 12:18 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 14/02/2022 12:15 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/03/2022 13:01 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/02/2022 12:51 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/02/2022 12:13 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DO CONTRATO N°038.2022, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ N°86 PAG 5 | 10/02/2022 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO DE CONVITE N°007.2021 PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DO SAAEP- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS. | 21/12/2021 |
| 3 | Site | EXTRATO DO CONTRATO N°038.2022 PUBLICADO NO SITE DO SAAEP, WWW.SAAEP.COM.BR | 10/02/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO DE CONVITE N°007.2021 publicado | 21/12/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPRESSÃO DE LIGAÇÃO INADEQUADA | R$88.730,00 | R$88.040,00 | PARTICIPANTE -0,78% do valor de referência |
| 2 | EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM COCRETO MOLDADO IN LOCO USINADO, ACABEMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO | R$82.721,00 | R$81.032,00 | PARTICIPANTE -2,04% do valor de referência |
| 3 | INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO ( INCLUSIVO MATERIAL, EXECETO HIDRÔMETROS E CAIXAS DE PROTEÇÃO) | R$147.430,00 | R$145.920,00 | PARTICIPANTE -1,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$318.881,00 | R$314.992,00 | -1,22% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO ( INCLUSIVO MATERIAL, EXECETO HIDRÔMETROS E CAIXAS DE PROTEÇÃO) | R$147.430,00 | R$145.500,00 | PARTICIPANTE -1,31% do valor de referência |
| 2 | EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM COCRETO MOLDADO IN LOCO USINADO, ACABEMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO | R$82.721,00 | R$80.562,00 | PARTICIPANTE -2,61% do valor de referência |
| 3 | SUPRESSÃO DE LIGAÇÃO INADEQUADA | R$88.730,00 | R$87.870,00 | PARTICIPANTE -0,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$318.881,00 | R$313.932,00 | -1,55% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM COCRETO MOLDADO IN LOCO USINADO, ACABEMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO | R$82.721,00 | R$66.242,00 | VENCEDOR -19,92% do valor de referência |
| 2 | SUPRESSÃO DE LIGAÇÃO INADEQUADA | R$88.730,00 | R$82.390,00 | VENCEDOR -7,15% do valor de referência |
| 3 | INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO ( INCLUSIVO MATERIAL, EXECETO HIDRÔMETROS E CAIXAS DE PROTEÇÃO) | R$147.430,00 | R$132.950,00 | VENCEDOR -9,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$318.881,00 | R$281.582,00 | -11,70% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO ( INCLUSIVO MATERIAL, EXECETO HIDRÔMETROS E CAIXAS DE PROTEÇÃO) | UNIDADE | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$147,43 | R$147.430,00 | Lote vencido por MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$132.950,00-9,82% do valor de referência |
| 2 | SUPRESSÃO DE LIGAÇÃO INADEQUADA | UNIDADE | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$88,73 | R$88.730,00 | Lote vencido por MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$82.390,00-7,15% do valor de referência |
| 3 | EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM COCRETO MOLDADO IN LOCO USINADO, ACABEMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO | METRO CÚBICO | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$827,21 | R$82.721,00 | Lote vencido por MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$66.242,00-19,92% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.100 | R$1.063,37 | R$318.881,00 | R$281.582,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME 34.912.618/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2022
FIM
02/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF