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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2022-00001
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0000002/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, SITUADA À AVENIDA DO CONTORNO N° 1212, BAIRRO CENTRO, PARAGOMINAS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/01/2022 09:30
Publicação: 14/02/2022 11:32
Homologação: 08/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 14/02/2022 11:35 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/02/2022 11:35 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 14/02/2022 11:36 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/02/2022 11:36 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/02/2022 11:37 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/02/2022 11:37 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 14/02/2022 11:38 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 14/02/2022 11:39 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 244 | 14/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 51 | 14/02/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 14/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 (ANTICORPOS) IGG/IGM - MA UNIDADE RCA: MEDLEVENSOHN | R$134.450,00 | R$134.450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$134.450,00 | R$134.450,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 (ANTICORPOS) IGG/IGM - MA UNIDADE RCA: MEDLEVENSOHN | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$26,89 | R$134.450,00 | Lote vencido por ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor de R$134.450,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 5.000 | R$26,89 | R$134.450,00 | R$134.450,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 21.581.445/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2022
FIM
08/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF