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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CREDENCIAMENTO N° 003/2022
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 2101001/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/03/2022 09:00
Publicação: 14/02/2022 11:46
Homologação: 17/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 14/02/2022 11:01 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/02/2022 11:02 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 14/02/2022 11:02 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS | 17/08/2023 13:17 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EDITAL RETIFICADO | 28/02/2022 11:41 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/08/2023 13:19 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/02/2022 11:01 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2022#book/11 | 14/02/2022 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | HOMOLOGAÇÃO: https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2055#book/13 | 17/03/2022 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DO CONTRATO: https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2116#book/13 | 20/05/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1167652168/dou-secao-3-14-02-2022-pg-238 | 14/02/2022 |
| 5 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1172631217/dou-secao-3-17-03-2022-pg-259 | 17/03/2022 |
| 6 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1183135370/dou-secao-3-20-05-2022-pg-354 | 20/05/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/17zAcXdOM_N3Ny9boFvchnqRBR_CLE42U/view PÁG 73 | 14/02/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | HOMOLOGAÇÃO:https://drive.google.com/file/d/1AKT9VmeEQ3fImPFu-qBqIK6jF-NQfj3F/view PÁG 125 | 17/03/2022 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DO CONTRATO: https://drive.google.com/file/d/1FLKdZfy8GVCq-xUeqlQ7SsoLC1hw5Vgl/view PÁG 133 | 20/05/2022 |
| 10 | Portal da Transparência | https://www.capanema.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=414 | 14/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIRETOR TÉCNICO | R$126.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | PLANTÃO MÉDICO DE 06/12/24 HORAS | R$3.456.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | DIRETOR CLÍNICO | R$126.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.708.000,00 | R$0,00 | ||
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTÃO MÉDICO DE 06/12/24 HORAS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$288.000,00 | R$3.456.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | DIRETOR TÉCNICO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$10.500,00 | R$126.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | DIRETOR CLÍNICO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$10.500,00 | R$126.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 36 | R$309.000,00 | R$3.708.000,00 | R$0,00 | |||