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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2022-00003
079002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 6/2022-00003
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SALA DA CPL DA CÂMARA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2022 10:30
Publicação: 11/02/2022 14:14
Homologação: 04/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR | 11/02/2022 14:11 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 11/02/2022 14:12 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/02/2022 14:12 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 11/02/2022 14:13 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE RESCISÃO CORRETO COM NOME DO PRESIDENTE ATUAL | 18/05/2023 09:33 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/02/2022 14:16 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/02/2022 14:13 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 11/02/2022 14:13 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 11/02/2022 14:14 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 08/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 08/02/2022 |
| 3 | Mural Físico | UNIDADE GESTORA | 04/02/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA CAMARA | 11/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTORIA CONTÁBIL | R$93.500,00 | R$93.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$93.500,00 | R$93.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTORIA CONTÁBIL | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 11 | R$8.500,00 | R$93.500,00 | Lote vencido por A R M PIMENTEL ASSESSORIA CONTABIL LTDA pelo valor de R$93.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$8.500,00 | R$93.500,00 | R$93.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
03/05/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
HOUVE A NECESSIDADE DE AUMENTAR O SERVIÇO PRESTADO PELA CONTRATADA ULTRAPASSANDO 25% DIANTE A LEI, PORÉM FOI RESCENDIDO ESTE CONTRATO E ASSINADO POR AMBAS PARTES AMIGAVELMENTE BASEADO NO ART. 79, INCISO II DA LEI 8666/93.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
A R M PIMENTEL ASSESSORIA CONTABIL LTDA 39.611.673/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
A R M PIMENTEL ASSESSORIA CONTABIL LTDA 39.611.673/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2023
FIM
30/11/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
A R M PIMENTEL ASSESSORIA CONTABIL LTDA 39.611.673/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
30/11/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF