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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#24/2022
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
Nº do Processo Administrativo: 7359/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/02/2022 09:00
Publicação: 11/02/2022 15:15
Homologação: 06/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/04/2022 14:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO PÚBLICA PE SRP Nº 24-2022 - COMPRASNET | 07/03/2022 15:29 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR PE SRP Nº 24-2022 - COMPRASNET | 07/03/2022 15:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 24-2022 - COMPRASNET | 07/03/2022 15:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 13/04/2022 14:40 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 24-2022 - PROC. 7359-21 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS - FUNPAPA(ASSINADO) | 11/02/2022 14:18 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/02/2022 14:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO | 11/02/2022 14:19 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO II - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS E VALOR MÁXIMO ADMISSÍVEL | 11/02/2022 14:20 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERÊNCIA (ASSINADO FUNPAPA) | 11/02/2022 14:22 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/04/2022 14:38 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/02/2022 14:20 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA DE PREÇOS E PESQUISA DE MERCADO | 11/02/2022 14:21 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA EMPRESA VENCEDORA | 07/03/2022 15:31 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 11/02/2022 14:21 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | SEÇÃO 3, FLS; 236, Nº 31 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 14/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FLS; 15, Nº 14.421 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 14/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FLS; 22, Nº 14.412 (AVISO DE IRP) | 01/02/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | OLIBERAL/PANORAMA, POLÍTICA, FLS;3 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 14/02/2022 |
| 5 | Site | www.comprasgovernamentais.gov.br (AVISO DE IRP) | 31/01/2022 |
| 6 | Site | http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/ (AVISO DE LICITAÇÃO) | 11/02/2022 |
| 7 | Site | www.comprasgovernamentais.gov.br (AVISO DE LICITAÇÃO) | 11/02/2022 |
| 8 | Site | GIIG-PMB (EDITAL E ANEXOS) | 11/02/2022 |
| 9 | Portal da Transparência | http://www.belem.pa.gov.br/transparência (AVISO DE LICITAÇÃO) | 11/02/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. | R$1.462.050,00 | R$954.760,00 | VENCEDOR -34,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.462.050,00 | R$954.760,00 | -34,70% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. | R$1.462.050,00 | R$977.200,00 | PARTICIPANTE -33,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.462.050,00 | R$977.200,00 | -33,16% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA MORTUÁRIA INFANTIL COM VISOR NO TAMANHO 0,50M A 0,90M. | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90 | R$271,00 | R$24.390,00 |
| 2 | URNA MORTUÁRIA ESPECIAL COM VISOR TAMANHO 2,10M COM LIMITE DE PESO ATÉ 300 KG. | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 320 | R$1.900,00 | R$608.000,00 |
| 3 | URNA ADULTA COM VISOR TAMANHO 1,40 M A 1,90 M. | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$666,00 | R$333.000,00 |
| 4 | URNA MORTUÁRIA INFANTIL COM VISOR NO TAMANHO 1M A 1,30M. | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90 | R$374,00 | R$33.660,00 |
| 5 | CERTIDÃO DE ÓBITO | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$57,00 | R$57.000,00 |
| 6 | SERVIÇO DE VAN PARA O ACOMPANHAMENTO FAMILIAR REDUZIDO, OBEDECENDO AS RECOMENDAÇÕES DA OMS E MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES. | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$404,00 | R$202.000,00 |
| 7 | REMOÇÕES | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$204,00 | R$204.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.500 | R$3.876,00 | R$1.462.050,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERARIOS 13.170.729/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2022
FIM
25/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF