Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2022-0202001 - SRP
000083 - TOME-ACU
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

Nº do Processo Administrativo: 2022-0202001

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL/PMTA, LOCALIZADA NA AV. TRÊS PODERES, 738 - CENTRO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/02/2022 08:00

Publicação: 11/02/2022 15:14

Homologação: 21/02/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 8

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 29/04/2022 10:50
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 29/04/2022 10:52
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 29/04/2022 10:53
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 29/04/2022 10:53
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 29/04/2022 10:54
6 EDITAL EDITAL 11/02/2022 15:10
7 JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÕES 11/02/2022 15:11
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 11/02/2022 15:11
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA 11/02/2022 15:11
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 11/11/2022 12:40
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 11/11/2022 11:43
12 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÕES 11/02/2022 15:12
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 11/02/2022 15:13


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL DA AMAZÔNIA, GERAIS, 4 08/02/2022
2 Diário Oficial da União SEÇÃO 3, EDIÇÃO Nº 27, PÁG 312 08/02/2022
3 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU 08/02/2022
4 Portal da Transparência https://www.prefeituratomeacu.pa.gov.br/ 08/02/2022


Participantes 1


CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 03.892.047/0001-03

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 001 R$2.860.108,80 R$2.834.640,00 VENCEDOR
-0,89% do valor de referência
2 LOTE 003 R$13.804.533,60 R$13.727.524,80 VENCEDOR
-0,56% do valor de referência
3 LOTE 002 R$8.640.852,00 R$8.592.619,20 VENCEDOR
-0,56% do valor de referência
TOTAIS R$25.305.494,40 R$25.154.784,00 -0,60% do valor de referência

Lotes 3


Lote 1: LOTE 001 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA 20.000 L - TRAÇÃO 6X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 230 CV, COM QUEBRA ONDAS, COM SISTEMA DE AUTO CARREGAMENTO, EQUIPADO COM CANHÃO, RABO DE PAVÃO, BARRA IRRIGADORA E MANGUEIRA DE ALTA PRESSÃO DE 30 M. SEM MOTORISTA. SEM COMBUSTÍVEL. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.640 R$168,67 R$445.288,80
2 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO POLI GUINDASTE DUPLO - COM CAPACIDADE PARA DUAS CAIXAS DE ATÉ 7M³, TRAÇÃO 4X2, EQUIPAMENTO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 10 TONELADAS, PATOLA HIDRÁULICA TRASEIRA E COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 220 CV, E ACOMPANHADO COM NO MÍNIMO 10 CAÇAMBAS ESTACIONARIAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 5M³ CADA CAMINHÃO, SEM MOTORISTA. SEM COMBUSTÍVEL TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.640 R$177,67 R$469.048,80
3 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO TOCO - MOTOR DIESEL TURBO, DIREÇÃO HIDRÁULICA. EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SEM COMBUSTÍVEL. SEM MOTORISTA. PODERÃO SER SOLICITADOS ATÉ 04 VEÍCULOS TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.920 R$149,67 R$1.185.386,40
4 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO 3/4 CARROCERIA ABERTA - EQUIPADO COM DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO NA CABINE, TRAÇÃO 4X2, CRONOTACÓGRAFO ELETRÔNICO OU EQUIPAMENTO SIMILAR, POTÊNCIA MÍNIMA DE 155 CV, E CAPACIDADE PARA CARREGAR NO MÍNIMO 3.300 QUILOS. A CARROCERIA ABERTA DE GRADE BAIXA (CARGA SECA), COM O COMPRIMENTO E LARGURA EXTERNA DE 5 X 2,2 METROS. SEM COMBUSTÍVEL. SEM MOTORISTA TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.920 R$123,33 R$236.793,60
5 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO MUNCK - EQUIPADO COM GUINDASTE HIDRÁULICO VEICULAR (MUNCK), TRAÇÃO 6X2 OU SUPERIOR, ÂNGULO DE GIRO DE 360º ALCANCE VERTICAL (A PARTIR DO SOLO) SUPERIOR A 12 METROS, ALCANCE MÁXIMO HORIZONTAL SUPERIOR A 09 METROS. CAPACIDADE MÁXIMA DE LEVANTE A 02 METROS NÃO INFERIORES A 8.000 KG E NO ALCANCE MÁXIMO DA LANÇA NÃO INFERIOR A 1.000 KG, O CAMINHÃO DEVERÁ POSSUIR CARROCERIA DE NO MÍNIMO 6,0 METROS DE COMPRIMENTO (INTERNO), COM PATOLAS HIDRÁULICAS DIANTEIRA E TRASEIRA, SEM MOTORISTA. SEM COMBUSTÍVEL TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.640 R$198,33 R$523.591,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

17.760 R$817,67 R$2.860.108,80


Lote 2: LOTE 002 6


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO LIMPA FOSSA TRAÇÃO 4X2 - CAMINHÃO LIMPA FOSSA TRAÇÃO 4X2 OU SUPERIOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 MIL LITROS, BOMBA A VÁCUO DE SUCÇÃO ACOPLADA PARA CARGA E EJEÇÃO PARA DESCARGA DE RESÍDUO SÓLIDO. POTÊNCIA DA BOMBA DE VÁCUO COM CAPACIDADE DE SUCÇÃO PARA 5,00M DE PROFUNDIDADE. SEMMOTORISTA. SEM COMBUSTÍVEL. PODERÃO SER SOLICITADOS ATÉ 02 VEÍCULOS TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.280 R$160,67 R$848.337,60
2 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE - POTÊNCIA MÍNIMA 200 CV. O CAMINHÃO DEVERÁ POSSUIR BASCULANTE DE NO MÍNIMO 12 M³ DE CAPACIDADE DE CARGA (INTERNO). SEM MOTORISTA. SEM COMBUSTÍVEL. PODERÃO SER SOLICITADOS ATÉ 08 VEÍCULOS TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.120 R$150,67 R$3.182.150,40
3 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COMBOIO TRAÇÃO 4X2 - POTÊNCIA MÍNIMA 160 CV, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 4.500 LITROS, VIR EQUIPADO COM CARRO METÁLICO COM RODADO PRÓPRIO, DE FÁCIL ACESSO PARA LUBRIFICADORES, SEM MOTORISTA. SEM COMBUSTÍVEL TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.640 R$138,33 R$365.191,20
4 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO CAVALO MECÂNICO - : POTÊNCIA MÍNIMA 300 CV, COM SEMIRREBOQUE CARREGA TUDO RETA, 2 EIXOS, RAMPAS ELETRO HIDRÁULICAS, LARGURA MÍNIMA 2,80 M, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 10 M, COM CAPACIDADE TÉCNICA DE CARGA DE NO MÍNIMO 25.000 KG, SEM MOTORISTA. SEM COMBUSTÍVEL TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.640 R$146,33 R$386.311,20
5 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS - MOTOR DIESEL TURBO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM TRAÇÃO 4X2 COM CAPACIDADE DE 48 PASSAGEIROS, COM BAGAGEIRO. SEM MOTORISTA. SEM COMBUSTÍVEL. PODERÃO SER SOLICITADOS ATÉ 03 VEÍCULOS TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.920 R$124,00 R$982.080,00
6 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO TRUCK - MOTOR DIESEL TURBO, DIREÇÃO HIDRÁULICA. EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. A LOCAÇÃO NÃO INCLUI MOTORISTA. SEM MOTORISTA. SEM COMBUSTÍVEL. PODERÃO SER SOLICITADOS ATÉ 07 VEÍCULOS TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.480 R$155,67 R$2.876.781,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

58.080 R$875,67 R$8.640.852,00


Lote 3: LOTE 003 8


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA - PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 21.000 KG, POTÊNCIA LIQUIDA MÍNIMA 148 CV, SAPATA MÍNIMA DE 700 MM, CAÇAMBA REFORÇADA PARA ROCHA, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 1,0 M³, LANÇA MÍNIMA DE 5,6 METROS, BRAÇO MÍNIMO DE 2,4 METROS, COM CHAPA DE PROTEÇÃO CONTRA IMPACTO E ABRASÃO, CABINE COM PROTEÇÃO ROPS E FOPS, FECHADA COM AR CONDICIONADO, SEM COMBUSTÍVEL TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.920 R$253,67 R$2.009.066,40
2 LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA TIPO MOTONIVELADORA - POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 CV, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 13.000 KG, CABINE COM PROTEÇÃO ROPS E FOPS, COM AR CONDICIONADO, COM ESCARIFICADOR TRASEIRO. SEM OPERADOR. SEM COMBUSTÍVEL. PODERÃO SER SOLICITADOS ATÉ 04 VEÍCULOS TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.560 R$253,67 R$2.678.755,20
3 LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA TIPO PÁ CARREGADEIRA - POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 CV, PESO OPERACIONAL 11.600 KG, CAÇAMBA COM CAPACIDADE MÍNIMA 1,7 M³, CABINE COM PROTEÇÃO ROPS E FOPS, COM AR CONDICIONADO. SEM OPERADOR. SEM COMBUSTÍVEL. PODERÃO SER SOLICITADOS ATÉ 03 VEÍCULOS TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.920 R$176,33 R$1.396.533,60
4 LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA TIPO RETROESCAVADEIRA - POTÊNCIA MÍNIMA DE 65 CV, PESO OPERACIONAL 6.750 KG, CAÇAMBA FRONTAL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,80 M³ COM DENTES, BRAÇO DE ESCAVAÇÃO TRASEIRA E CAÇAMBA COM 0,50M, CABINE COM CERTIFICAÇÃO ROPS E FOPS E ARCONDICIONADO. SEM OPERADOR. SEM COMBUSTÍVEL. PODERÃO SER SOLICITADOS ATÉ 03 VEÍCULOS TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.920 R$176,33 R$1.396.533,60
5 LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA TIPO ROLO COMPACTADOR PÉ DE CARNEIRO - COM QUANTIDADE MÍNIMA DE 132 PATAS, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 11.600 KG, POTÊNCIA MÍNIMA DE 125 CV, NO MÍNIMO 6300 KG, CABINE, COM CERTIFICAÇÃO ROPS E FOPS SISTEMA DE TRAÇÃO NO CILINDRO. SEM OPERADOR. SEM COMBUSTÍVEL. PODERÃO SER SOLICITADOS ATÉ 03 VEÍCULOS TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.920 R$176,33 R$1.396.533,60
6 LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA TIPO ROLO LISO COMPACTADOR - : PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 11.600 KG, POTÊNCIA MÍNIMA DE 125 CV, NO MÍNIMO 6300 KG CABINE, COM CERTIFICAÇÃO ROPS E FOPS SISTEMA DE TRAÇÃO NO CILINDRO. SEM OPERADOR. SEM COMBUSTÍVEL. PODERÃO SER SOLICITADOS ATÉ 03 VEÍCULOS TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.920 R$176,33 R$1.396.533,60
7 LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA TIPO TRATOR DE ESTEIRAS - POTÊNCIA MÍNIMA 150 CV, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 16.600 KG, CAPACIDADE DA LÂMINA MÍNIMA DE 3,1 M³, COM ESCARIFICADOR TRASEIRO, CABINE COM CERTIFICAÇÃO ROPS E FOPS E AR-CONDICIONADO. SEM OPERADOR. SEM COMBUSTÍVEL. PODERÃO SER SOLICITADOS ATÉ 02VEÍCULOS TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.280 R$253,67 R$1.339.377,60
8 LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA TIPO TRATOR DE PNEUS - POTÊNCIA MÍNIMA 110 CV, TRAÇÃO 4X4, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 4.510 KG, COM ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA, CABINE COM CERTIFICAÇÃO ROPS E FOPS E ARCONDICIONADO. SEM OPERADOR. SEM COMBUSTÍVEL. PODERÃO SER SOLICITADOS ATÉ 04 VEÍCULOS TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.200 R$166,00 R$2.191.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

68.640 R$1.632,33 R$13.804.533,60


Contratos 8


Contrato nº 20220521

R$24.138,86

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

083202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA 03.892.047/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/09/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220308

R$666.336,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

083229 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA 03.892.047/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/08/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220399

R$1.055.366,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

CONTRATADO

CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA 03.892.047/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/08/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220545

R$2.901.810,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

CONTRATADO

CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA 03.892.047/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/09/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220522

R$106.450,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

083203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA 03.892.047/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/09/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20222312

R$94.738,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

083203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA 03.892.047/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20222311

R$63.944,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

083202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA 03.892.047/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20222310

R$6.652.835,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

CONTRATADO

CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA 03.892.047/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação