Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 0004/2022
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 202201017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980369
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 23/02/2022 09:00
Publicação: 11/02/2022 15:28
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 11/02/2022 15:23 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/02/2022 15:25 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/08/2023 18:37 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/02/2022 15:24 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 11/02/2022 15:26 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 23/08/2023 18:37 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/02/2022 15:23 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/02/2022 15:27 |
| 9 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 23/08/2023 18:37 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/02/2022 15:24 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO, jornal da Amazônia, nº 5. | 10/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO, pag. 235, seção 3, nº 29 | 10/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, pag. 186, nº 34.862 | 10/02/2022 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Mural Físico da Prefeitura Municipal de St. Bárbara do Pará | 10/02/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | Publicado no Portal da Transparência do Município | 10/02/2022 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 522.930 | R$7,18 | R$3.754.637,83 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ÓLEO DIESEL ESPECIFICAÇÃO: ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.766.223 | R$5,72 | R$10.102.796,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.289.153 | R$12,90 | R$13.857.434,63 | R$0,00 | |||