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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6-003/2022
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 039/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. CRONGE DA SILVEIRA, 438 - CENTRO - CEP 68.445-000 - BARCARENA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/02/2022 23:01
Publicação: 14/02/2022 10:54
Homologação: 03/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 14/02/2022 10:35 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/02/2022 10:29 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇOS | 14/02/2022 10:36 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 14/02/2022 10:55 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/02/2022 10:36 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 14/02/2022 10:36 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RATIFICAÇÃO | 14/02/2022 10:37 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO-DOEB | 04/02/2022 |
| 2 | Mural Físico | TERMO DE RATIFICAÇÃO-MURAL FISICO | 14/02/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE INEXIGIBILIDADE-DAIRIO DO PARA | 14/02/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE-SITE PREFEITURA DE BARCARENA | 14/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRENOTACÃO/ABERTURA | R$369,00 | R$369,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ABERTURA DE MATRICULA | R$245,80 | R$245,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AVERBAÇÃO- DESTAQUE | R$695,80 | R$695,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PRENOTAÇÂO -IMOVEL URBANO | R$369,00 | R$369,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AVERBAÇÃO - IMÓVEL URBANO | R$695,80 | R$695,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SELO GERAL | R$20,40 | R$20,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | REGISTRO TITULO DEPROPRIEDADE 13 | R$1.234,70 | R$1.234,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | REGISTRO TITULO DE PROPRIEDADE 14 | R$3.888,90 | R$3.888,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | AVERBAÇÃO CANC. DE CLÁUSULAS | R$3.479,00 | R$3.479,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CERTIDAO INTEIRO TEOR | R$98,60 | R$98,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | SELO DE CERTIDAO | R$2,90 | R$2,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | AVERBAÇAO COND.RESOLUTIVAS | R$695,80 | R$695,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.795,70 | R$11.795,70 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRENOTACÃO/ABERTURA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$184,50 | R$369,00 | Lote vencido por TATIANE MIZEAHI SUSTER pelo valor de R$369,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ABERTURA DE MATRICULA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$122,90 | R$245,80 | Lote vencido por TATIANE MIZEAHI SUSTER pelo valor de R$245,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AVERBAÇÃO- DESTAQUE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$347,90 | R$695,80 | Lote vencido por TATIANE MIZEAHI SUSTER pelo valor de R$695,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PRENOTAÇÂO -IMOVEL URBANO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$184,50 | R$369,00 | Lote vencido por TATIANE MIZEAHI SUSTER pelo valor de R$369,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AVERBAÇÃO - IMÓVEL URBANO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$347,90 | R$695,80 | Lote vencido por TATIANE MIZEAHI SUSTER pelo valor de R$695,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | AVERBAÇAO COND.RESOLUTIVAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$347,90 | R$695,80 | Lote vencido por TATIANE MIZEAHI SUSTER pelo valor de R$695,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | REGISTRO TITULO DEPROPRIEDADE 13 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.234,70 | R$1.234,70 | Lote vencido por TATIANE MIZEAHI SUSTER pelo valor de R$1.234,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | REGISTRO TITULO DE PROPRIEDADE 14 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$3.888,90 | R$3.888,90 | Lote vencido por TATIANE MIZEAHI SUSTER pelo valor de R$3.888,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | AVERBAÇÃO CANC. DE CLÁUSULAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$347,90 | R$3.479,00 | Lote vencido por TATIANE MIZEAHI SUSTER pelo valor de R$3.479,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CERTIDAO INTEIRO TEOR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$49,30 | R$98,60 | Lote vencido por TATIANE MIZEAHI SUSTER pelo valor de R$98,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | SELO DE CERTIDAO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1,45 | R$2,90 | Lote vencido por TATIANE MIZEAHI SUSTER pelo valor de R$2,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | SELO GERAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$0,85 | R$20,40 | Lote vencido por TATIANE MIZEAHI SUSTER pelo valor de R$20,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 52 | R$7.058,70 | R$11.795,70 | R$11.795,70 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
TATIANE MIZEAHI SUSTER 119.123.377-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2022
FIM
07/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
TATIANE MIZEAHI SUSTER 119.123.377-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF