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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-006-PMVN
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
Nº do Processo Administrativo: 250122-001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ, SITO À RUA PROFESSORA NOÊMIA BELÉM, S/N°, CENTRO DE VIGIA DE NAZARÉ/PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/02/2022 10:00
Publicação: 14/02/2022 16:16
Homologação: 15/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP | 03/05/2022 16:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 03/05/2022 16:17 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 03/05/2022 16:17 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/05/2022 16:04 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/05/2022 16:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 14/02/2022 12:09 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA / TR | 14/02/2022 15:46 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/02/2022 12:13 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 14/02/2022 12:23 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 03/05/2022 15:58 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/02/2022 15:46 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/02/2022 12:21 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/02/2022 15:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA - 9 GERAIS - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 | 14/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - Nº 31 - PGA 251 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 | 14/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 34.864 - PGA 79 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 | 14/02/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | POR CR2-ADMIN1 EM 14 DE FEVEREIRO DE 2022 | 14/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 17
Venceu 17 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MERCADO ARAPIRANGA - ESPECIFICAÇÃO: PAPEL AUTO- COPIATIVO 50X2VIAS- NUMERADO-SERRILHADO, BLOCO COM 100 FOLHAS, P.B, CONFORME MODELO DA SECRETARIA | R$51.075,00 | R$37.000,00 | VENCEDOR -27,56% do valor de referência |
| 2 | PASTA COM ORELHA EM TRIPLEX 300. POLICROMIA, CORTE/VINCO, COM LAMINAÇÃO BRILHO EM 1 LADO. | R$29.520,00 | R$27.600,00 | VENCEDOR -6,50% do valor de referência |
| 3 | FEIRA LIVRE - ESPECIFICAÇÃO: PAPEL AUTO- COPIATIVO 50X2VIAS- NUMERADO-SERRILHADO, BLOCO COM 100 FOLHAS, P.B, CONFORME MODELO DA SECRETARIA | R$43.260,00 | R$39.600,00 | VENCEDOR -8,46% do valor de referência |
| 4 | LITORAL BOULEVARD - ESPECIFICAÇÃO: PAPEL AUTO- COPIATIVO 50X2VIAS- NUMERADO-SERRILHADO, BLOCO COM 100 FOLHAS, P.B, CONFORME MODELO DA SECRETARIA | R$108.150,00 | R$99.000,00 | VENCEDOR -8,46% do valor de referência |
| 5 | LITORAL NOTURNO - ESPECIFICAÇÃO: PAPEL AUTO- COPIATIVO 50X2VIAS- NUMERADO-SERRILHADO, BLOCO COM 100 FOLHAS, P.B, CONFORME MODELO DA SECRETARIA | R$103.150,00 | R$99.000,00 | VENCEDOR -4,02% do valor de referência |
| 6 | RECIBO DE CONTRIBUINTE SUBSTITUTO DO ISSQN 50X3 VIAS PAPEL AUTO COPIATIVO NUMERADO - ESPECIFICAÇÃO: PAPEL AP 75G, IMPRESSÃO P/B - BLOCO COM 100 FOLHAS, P.B, CONFORME MODELO DA SECRETARIA | R$107.500,00 | R$99.000,00 | VENCEDOR -7,91% do valor de referência |
| 7 | TAXA DE TRIBUTO MUNICIPAL - LITORAL EXPORTAÇÃO - ESPECIFICAÇÃO: PAPEL AUTO- COPIATIVO 50X2VIAS- NUMERADO-SERRILHADO, BLOCO COM 100 FOLHAS, P.B, CONFORME MODELO DA SECRETARIA | R$107.500,00 | R$99.000,00 | VENCEDOR -7,91% do valor de referência |
| 8 | CAPA DE CARNE IPTU - MEDINDO 44X8CM, EM POLICROMIA PAPEL COUCHE 150G | R$73.800,00 | R$63.000,00 | VENCEDOR -14,63% do valor de referência |
| 9 | ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO - TAMANHO A4 - PAPEL AP-180G, IMPRESSÃO COLORIDA | R$14.400,00 | R$11.400,00 | VENCEDOR -20,83% do valor de referência |
| 10 | CAPA DE PROCESSO - F4 (ABERTO) - IMPRESSÃO P/B, PAPEL 180G | R$14.150,00 | R$14.500,00 | VENCEDOR 2,47% do valor de referência |
| 11 | BANDEIRINHA DO MUNICÍPIO, DO PARÁ E DO BRASIL EM PAPEL AP 75G 21X15CM. | R$56.300,00 | R$49.000,00 | VENCEDOR -12,97% do valor de referência |
| 12 | FOTOCOPIA COLORIDA: IMPRESSÃO LASER TAMANHO A4 COLORIDA EM PAPEL OFF SET 75 ALTA ALVURA. | R$5.660,00 | R$4.800,00 | VENCEDOR -15,19% do valor de referência |
| 13 | FOTOCOPIA PRETO: IMPRESSÃO LASER TAMANHO A4 PRETO EM PAPEL OFF SET 75 ALTA ALVURA. | R$46.950,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR -23,32% do valor de referência |
| 14 | FOTOCOPIA PRETO: IMPRESSÃO LASER TAMANHO A4 PRETO EM PAPEL COUCHE 150G ALTA ALVURA. | R$46.950,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR -23,32% do valor de referência |
| 15 | PLANFLETOS FORMATO A5 (148X210MM), 4X4 CORES, IMPRESSÃO EM PAPEL COUCHE 115G M² | R$14.000,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR -28,57% do valor de referência |
| 16 | PASTA COM BOLSO: TAM. 40X50CM, 4X0 CORES, TINTA EM TRIPLEX SUPREMO 300G. CORTE/VINCO, COM LAMINAÇÃO BRILHO EM 1 LADO | R$24.520,00 | R$19.600,00 | VENCEDOR -20,07% do valor de referência |
| 17 | MERCADO SEDE BOX - ESPECIFICAÇÃO: PAPEL AUTO- COPIATIVO 50X2VIAS- NUMERADO-SERRILHADO, BLOCO COM 100 FOLHAS, P.B, CONFORME MODELO DA SECRETARIA | R$81.720,00 | R$79.200,00 | VENCEDOR -3,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$928.605,00 | R$823.700,00 | -11,30% do valor de referência | |
Itens 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MERCADO ARAPIRANGA - ESPECIFICAÇÃO: PAPEL AUTO- COPIATIVO 50X2VIAS- NUMERADO-SERRILHADO, BLOCO COM 100 FOLHAS, P.B, CONFORME MODELO DA SECRETARIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$20,43 | R$51.075,00 | Lote vencido por J VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$37.000,00-27,56% do valor de referência |
| 2 | MERCADO SEDE BOX - ESPECIFICAÇÃO: PAPEL AUTO- COPIATIVO 50X2VIAS- NUMERADO-SERRILHADO, BLOCO COM 100 FOLHAS, P.B, CONFORME MODELO DA SECRETARIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$20,43 | R$81.720,00 | Lote vencido por J VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$79.200,00-3,08% do valor de referência |
| 3 | FEIRA LIVRE - ESPECIFICAÇÃO: PAPEL AUTO- COPIATIVO 50X2VIAS- NUMERADO-SERRILHADO, BLOCO COM 100 FOLHAS, P.B, CONFORME MODELO DA SECRETARIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$21,63 | R$43.260,00 | Lote vencido por J VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$39.600,00-8,46% do valor de referência |
| 4 | LITORAL BOULEVARD - ESPECIFICAÇÃO: PAPEL AUTO- COPIATIVO 50X2VIAS- NUMERADO-SERRILHADO, BLOCO COM 100 FOLHAS, P.B, CONFORME MODELO DA SECRETARIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$21,63 | R$108.150,00 | Lote vencido por J VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$99.000,00-8,46% do valor de referência |
| 5 | LITORAL NOTURNO - ESPECIFICAÇÃO: PAPEL AUTO- COPIATIVO 50X2VIAS- NUMERADO-SERRILHADO, BLOCO COM 100 FOLHAS, P.B, CONFORME MODELO DA SECRETARIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$20,63 | R$103.150,00 | Lote vencido por J VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$99.000,00-4,02% do valor de referência |
| 6 | RECIBO DE CONTRIBUINTE SUBSTITUTO DO ISSQN 50X3 VIAS PAPEL AUTO COPIATIVO NUMERADO - ESPECIFICAÇÃO: PAPEL AP 75G, IMPRESSÃO P/B - BLOCO COM 100 FOLHAS, P.B, CONFORME MODELO DA SECRETARIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$21,50 | R$107.500,00 | Lote vencido por J VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$99.000,00-7,91% do valor de referência |
| 7 | TAXA DE TRIBUTO MUNICIPAL - LITORAL EXPORTAÇÃO - ESPECIFICAÇÃO: PAPEL AUTO- COPIATIVO 50X2VIAS- NUMERADO-SERRILHADO, BLOCO COM 100 FOLHAS, P.B, CONFORME MODELO DA SECRETARIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$21,50 | R$107.500,00 | Lote vencido por J VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$99.000,00-7,91% do valor de referência |
| 8 | CAPA DE CARNE IPTU - MEDINDO 44X8CM, EM POLICROMIA PAPEL COUCHE 150G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45.000 | R$1,64 | R$73.800,00 | Lote vencido por J VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$63.000,00-14,63% do valor de referência |
| 9 | ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO - TAMANHO A4 - PAPEL AP-180G, IMPRESSÃO COLORIDA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$2,40 | R$14.400,00 | Lote vencido por J VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$11.400,00-20,83% do valor de referência |
| 10 | CAPA DE PROCESSO - F4 (ABERTO) - IMPRESSÃO P/B, PAPEL 180G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$2,83 | R$14.150,00 | Lote vencido por J VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$14.500,002,47% do valor de referência |
| 11 | BANDEIRINHA DO MUNICÍPIO, DO PARÁ E DO BRASIL EM PAPEL AP 75G 21X15CM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$5,63 | R$56.300,00 | Lote vencido por J VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$49.000,00-12,97% do valor de referência |
| 12 | FOTOCOPIA COLORIDA: IMPRESSÃO LASER TAMANHO A4 COLORIDA EM PAPEL OFF SET 75 ALTA ALVURA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$2,83 | R$5.660,00 | Lote vencido por J VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$4.800,00-15,19% do valor de referência |
| 13 | FOTOCOPIA PRETO: IMPRESSÃO LASER TAMANHO A4 PRETO EM PAPEL OFF SET 75 ALTA ALVURA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$3,13 | R$46.950,00 | Lote vencido por J VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$36.000,00-23,32% do valor de referência |
| 14 | FOTOCOPIA PRETO: IMPRESSÃO LASER TAMANHO A4 PRETO EM PAPEL COUCHE 150G ALTA ALVURA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$3,13 | R$46.950,00 | Lote vencido por J VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$36.000,00-23,32% do valor de referência |
| 15 | PLANFLETOS FORMATO A5 (148X210MM), 4X4 CORES, IMPRESSÃO EM PAPEL COUCHE 115G M² | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$0,35 | R$14.000,00 | Lote vencido por J VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$10.000,00-28,57% do valor de referência |
| 16 | PASTA COM BOLSO: TAM. 40X50CM, 4X0 CORES, TINTA EM TRIPLEX SUPREMO 300G. CORTE/VINCO, COM LAMINAÇÃO BRILHO EM 1 LADO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$6,13 | R$24.520,00 | Lote vencido por J VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$19.600,00-20,07% do valor de referência |
| 17 | PASTA COM ORELHA EM TRIPLEX 300. POLICROMIA, CORTE/VINCO, COM LAMINAÇÃO BRILHO EM 1 LADO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$7,38 | R$29.520,00 | Lote vencido por J VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$27.600,00-6,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 174.500 | R$183,20 | R$928.605,00 | R$823.700,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
J VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP 21.162.873/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2023
FIM
28/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
J VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP 21.162.873/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2022
FIM
30/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF