Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 024/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO, RUA SIQUEIRA MENDES, N°1359, BAIRRO CENTRO, ABAETETUBA-PA, CEP 68440-000.
Observação: processo anteriormente lanÇado no domicÍlio prefeitura municipal de abaetetuba.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/03/2021 09:00
Publicação: 14/02/2022 13:12
Homologação: 23/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 14/02/2022 13:06 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/02/2022 13:06 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 14/02/2022 13:08 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS | 14/02/2022 13:31 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/02/2022 13:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/02/2022 13:07 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B8. | 19/03/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE INEXIGIBILIDADE - DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B8. | 03/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - SEÇÃO 3, PAG 312. | 19/03/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE INEXIGIBILIDADE - SEÇÃO 3, PAG 227. | 03/05/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - DOE N° 34.527, PAG 76. | 22/03/2021 |
| 6 | Portal da Transparência | https://abaetetuba.pa.gov.br/ | 22/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 18
Venceu 18 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TOXOPLASMOSE IGG - CÓDIGO - 020203076-8 - TABELA SUS | R$33.940,00 | R$33.940,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | COOMBS DIRETO (TESTE DIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA) - CÓDIGO 020202054-1 - TABELA SUS | R$819,00 | R$819,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | RUBEOLA IGG - CÓDIGO - 020203081-4 - TABELA SUS | R$17.160,00 | R$17.160,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | RUBÉOLA IGM - CÓDIGO - 020203092-0 - TABELA SUS | R$17.160,00 | R$17.160,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CITOMEGALOVÍRUS IGG - CÓDIGO - 020203074-1 - TABELA SUS | R$11.000,00 | R$11.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CITOMEGALOVÍRUS IGM - CÓDIGO - 020203085-7 - TABELA SUS | R$11.610,00 | R$11.610,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | HBSAG - CÓDIGO - 020203097-0 - TABELA SUS | R$37.100,00 | R$37.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ANTI HBC TOTAL (15%) - CÓDIGO - 020203078-4 - TABELA SUS | R$5.565,00 | R$5.565,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ANTI HBC IGM (15%) - CÓDIGO - 020203089-0 - TABELA SUS | R$5.565,00 | R$5.565,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ANTI – HBS (15%) - CÓDIGO - 020203063-6 - TABELA SUS | R$5.565,00 | R$5.565,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | ANTI – HBE (15%) - CÓDIGO - 020203064-4 - TABELA SUS | R$5.565,00 | R$5.565,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | HBEAG (15%) - CÓDIGO - 020203098-9 - TABELA SUS | R$5.565,00 | R$5.565,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | SOROLOGIA ANTI HIV 1 E 2 - CÓDIGO - 020203030-0 - TABELA SUS | R$20.000,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | COOMBS INDIRETO (30%) CÓDIGO - 020212009-0 - TABELA SUS | R$1.638,00 | R$1.638,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | UROCULTURA COM ANTIBIOGRAMA (15% GESTAÇÃO DE ALTO RISCO) - CÓDIGO - 020208008-0 - TABELA SUS | R$21.640,00 | R$21.640,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | PROTEINÚRIA DE 24H (15%) - CÓDIGO - 020205011-4 - TABELA SUS | R$612,00 | R$612,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA - CÓDIGO - 020202035-5 - TABELA SUS | R$1.686,00 | R$1.686,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | TOXOPLASMOSE IGM - CÓDIGO - 020203087-3 - TABELA SUS | R$37.100,00 | R$37.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$239.290,00 | R$239.290,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TOXOPLASMOSE IGG - CÓDIGO - 020203076-8 - TABELA SUS | UNIDADE | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 2.000 | R$16,97 | R$33.940,00 | Lote vencido por D.A.R.CARDOSO pelo valor de R$33.940,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TOXOPLASMOSE IGM - CÓDIGO - 020203087-3 - TABELA SUS | UNIDADE | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 2.000 | R$18,55 | R$37.100,00 | Lote vencido por D.A.R.CARDOSO pelo valor de R$37.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | RUBEOLA IGG - CÓDIGO - 020203081-4 - TABELA SUS | UNIDADE | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1.000 | R$17,16 | R$17.160,00 | Lote vencido por D.A.R.CARDOSO pelo valor de R$17.160,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | RUBÉOLA IGM - CÓDIGO - 020203092-0 - TABELA SUS | UNIDADE | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1.000 | R$17,16 | R$17.160,00 | Lote vencido por D.A.R.CARDOSO pelo valor de R$17.160,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CITOMEGALOVÍRUS IGG - CÓDIGO - 020203074-1 - TABELA SUS | UNIDADE | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1.000 | R$11,00 | R$11.000,00 | Lote vencido por D.A.R.CARDOSO pelo valor de R$11.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CITOMEGALOVÍRUS IGM - CÓDIGO - 020203085-7 - TABELA SUS | UNIDADE | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1.000 | R$11,61 | R$11.610,00 | Lote vencido por D.A.R.CARDOSO pelo valor de R$11.610,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | HBSAG - CÓDIGO - 020203097-0 - TABELA SUS | UNIDADE | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 2.000 | R$18,55 | R$37.100,00 | Lote vencido por D.A.R.CARDOSO pelo valor de R$37.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ANTI HBC TOTAL (15%) - CÓDIGO - 020203078-4 - TABELA SUS | UNIDADE | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 300 | R$18,55 | R$5.565,00 | Lote vencido por D.A.R.CARDOSO pelo valor de R$5.565,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ANTI HBC IGM (15%) - CÓDIGO - 020203089-0 - TABELA SUS | UNIDADE | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 300 | R$18,55 | R$5.565,00 | Lote vencido por D.A.R.CARDOSO pelo valor de R$5.565,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ANTI – HBS (15%) - CÓDIGO - 020203063-6 - TABELA SUS | UNIDADE | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 300 | R$18,55 | R$5.565,00 | Lote vencido por D.A.R.CARDOSO pelo valor de R$5.565,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | ANTI – HBE (15%) - CÓDIGO - 020203064-4 - TABELA SUS | UNIDADE | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 300 | R$18,55 | R$5.565,00 | Lote vencido por D.A.R.CARDOSO pelo valor de R$5.565,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | HBEAG (15%) - CÓDIGO - 020203098-9 - TABELA SUS | UNIDADE | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 300 | R$18,55 | R$5.565,00 | Lote vencido por D.A.R.CARDOSO pelo valor de R$5.565,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | SOROLOGIA ANTI HIV 1 E 2 - CÓDIGO - 020203030-0 - TABELA SUS | UNIDADE | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 2.000 | R$10,00 | R$20.000,00 | Lote vencido por D.A.R.CARDOSO pelo valor de R$20.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | COOMBS INDIRETO (30%) CÓDIGO - 020212009-0 - TABELA SUS | UNIDADE | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 600 | R$2,73 | R$1.638,00 | Lote vencido por D.A.R.CARDOSO pelo valor de R$1.638,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | UROCULTURA COM ANTIBIOGRAMA (15% GESTAÇÃO DE ALTO RISCO) - CÓDIGO - 020208008-0 - TABELA SUS | UNIDADE | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 4.000 | R$5,41 | R$21.640,00 | Lote vencido por D.A.R.CARDOSO pelo valor de R$21.640,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | PROTEINÚRIA DE 24H (15%) - CÓDIGO - 020205011-4 - TABELA SUS | UNIDADE | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 300 | R$2,04 | R$612,00 | Lote vencido por D.A.R.CARDOSO pelo valor de R$612,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA - CÓDIGO - 020202035-5 - TABELA SUS | UNIDADE | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 300 | R$5,62 | R$1.686,00 | Lote vencido por D.A.R.CARDOSO pelo valor de R$1.686,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | COOMBS DIRETO (TESTE DIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA) - CÓDIGO 020202054-1 - TABELA SUS | UNIDADE | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 300 | R$2,73 | R$819,00 | Lote vencido por D.A.R.CARDOSO pelo valor de R$819,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 19.000 | R$232,28 | R$239.290,00 | R$239.290,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D.A.R.CARDOSO 05.412.093/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2021
FIM
24/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF