Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-003
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 92022003
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. ANTÔNIO NONATO PEDROSA Nº 324, VILA ADMINISTRATIVA SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/02/2022 09:00
Publicação: 14/02/2022 21:36
Homologação: 07/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/04/2022 21:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 18/04/2022 21:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 18/04/2022 21:32 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/04/2022 21:32 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/04/2022 21:33 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 14/02/2022 21:33 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 14/02/2022 21:34 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS | 14/02/2022 21:34 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMATIVO | 14/02/2022 21:35 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/04/2022 21:33 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/02/2022 21:35 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/02/2022 21:34 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/02/2022 21:36 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/17zAcXdOM_N3Ny9boFvchnqRBR_CLE42U/view | 14/02/2022 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 14/02/2022 |
| 3 | Site | www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br | 14/02/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | http://sgim.com.br/sao-geraldo/editais_licitacoes.php?tipo=1 | 14/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAME DE GÁS VASIO | R$22.680,00 | R$22.500,00 | VENCEDOR -0,79% do valor de referência |
| 2 | GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) | R$203.217,42 | R$198.380,00 | VENCEDOR -2,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$225.897,42 | R$220.880,00 | -2,22% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.526 | R$133,17 | R$203.217,42 | Lote vencido por A F BODAS COMERCIO - ME pelo valor de R$198.380,00-2,38% do valor de referência |
| 2 | VASILHAME DE GÁS VASIO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 90 | R$252,00 | R$22.680,00 | Lote vencido por A F BODAS COMERCIO - ME pelo valor de R$22.500,00-0,79% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.616 | R$385,17 | R$225.897,42 | R$220.880,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
A F BODAS COMERCIO - ME 05.769.862/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
A F BODAS COMERCIO - ME 05.769.862/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
A F BODAS COMERCIO - ME 05.769.862/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
A F BODAS COMERCIO - ME 05.769.862/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
A F BODAS COMERCIO - ME 05.769.862/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF