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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-00001
108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 9/2022-00001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/02/2022 14:00
Publicação: 14/02/2022 17:28
Homologação: 25/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL - ABERTURA | 25/02/2022 16:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL - JULGAMENTO | 25/02/2022 16:37 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/02/2022 16:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/02/2022 16:35 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 14/02/2022 16:34 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA E MAPA SISTEMA VIÁRIO | 14/02/2022 16:35 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 14/02/2022 16:35 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA QUANTITATIVA - ESTIMATIVA | 14/02/2022 16:35 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL CI | 25/02/2022 16:39 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/02/2022 16:37 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 14/02/2022 16:36 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/02/2022 16:37 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Aviso De Licitação publicado na FAMEP (considerado DOM, conforme Lei Orgânica Municipal) | 14/02/2022 |
| 2 | Mural Físico | Aviso Publicado no Quadro de Avisos físico da Câmara Municipal | 14/02/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | Aviso Publicado no Portal da Transparencia da CMAAN | 14/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | R$122.720,40 | R$122.562,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$58.353,12 | R$58.329,60 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$181.073,52 | R$180.891,60 | -0,10% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 7.840 | R$7,44 | R$58.353,12 | Lote vencido por AUTO POSTO E TRANSPORTADORA TUPY-ME pelo valor de R$58.329,60-0,04% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 19.800 | R$6,20 | R$122.720,40 | Lote vencido por AUTO POSTO E TRANSPORTADORA TUPY-ME pelo valor de R$122.562,00-0,13% do valor de referência |
| TOTAIS | 27.640 | R$13,64 | R$181.073,52 | R$180.891,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO POSTO E TRANSPORTADORA TUPY-ME 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF