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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-016
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 20220202003
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS LICITANET
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/03/2022 09:00
Publicação: 14/02/2022 17:54
Homologação: 16/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/04/2022 09:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÕES DE ABERTURA | 16/04/2022 09:07 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 16/04/2022 09:07 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 16/04/2022 09:07 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 16/04/2022 09:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 14/02/2022 17:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/02/2022 17:51 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/02/2022 17:51 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 14/02/2022 17:53 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/04/2022 09:08 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/02/2022 17:53 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 14/02/2022 17:53 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/02/2022 17:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 03 | 14/02/2022 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 14/02/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | Site da Prefeitura de Bragança | 14/02/2022 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$1.537.800,00 | R$1.535.600,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | R$1.296.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | R$7.930.000,00 | R$7.917.000,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.763.800,00 | R$9.452.600,00 | -12,18% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$1.537.800,00 | R$0,00 | |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | R$1.296.000,00 | R$1.294.200,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | R$7.930.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$10.763.800,00 | R$1.294.200,00 | -87,98% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 220.000 | R$6,99 | R$1.537.800,00 | Lote vencido por AMORIM E FIGUEREDO LTDA - EPP pelo valor de R$1.535.600,00-0,14% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 180.000 | R$7,20 | R$1.296.000,00 | Lote vencido por POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP pelo valor de R$1.294.200,00-0,14% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.300.000 | R$6,10 | R$7.930.000,00 | Lote vencido por AMORIM E FIGUEREDO LTDA - EPP pelo valor de R$7.917.000,00-0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.700.000 | R$20,29 | R$10.763.800,00 | R$10.746.800,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
AMORIM E FIGUEREDO LTDA - EPP 09.193.767/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
AMORIM E FIGUEREDO LTDA - EPP 09.193.767/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP 12.331.053/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP 12.331.053/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF