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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-011 FMAS
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Nº do Processo Administrativo: 0862/2021 SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2022 08:30
Publicação: 16/02/2022 18:59
Homologação: 09/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/03/2022 13:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 16/03/2022 13:21 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 16/03/2022 13:31 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/03/2022 13:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/03/2022 13:25 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/02/2022 18:54 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/02/2022 18:55 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/02/2022 18:55 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/02/2022 18:56 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/03/2022 13:32 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/02/2022 18:56 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/02/2022 18:57 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/02/2022 18:57 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO, SEÇÃO 3, EDIÇÃO 31, PÁG. 247 | 14/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, EDIÇÃO 29, PÁG. 235 | 10/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO | 10/03/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RETIFICAÇÃO, FAMEP, EDIÇÃO 2930, PÁG. 55 | 14/02/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO 2928, PÁG. 80-81 | 10/02/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - HOMOLOGAÇÃO | 10/03/2022 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, ECONOMIA B13 | 10/02/2022 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | RETIFICAÇÃO, DIÁRIO DO PARÁ, ECONOMIA B10 | 14/02/2022 |
| 9 | Portal da Transparência | www.rondondopara.pa.gov.br | 16/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU R13 165/70 ESPECIFICAÇÃO : SEM CÂMARA, COM BAIXA EMISSÃO SONORA, DISTÂNCIA DE FRENAGEM MAIS CURTA E FLANCO REFORÇADO, RESISTENTE A ABRASÃO CONTRA CALÇADAS, RESISTENTE CONTRA CORTES E ARRANCHAMENTOS. | R$2.062,40 | R$1.132,00 | VENCEDOR -45,11% do valor de referência |
| 2 | PNEU R14 185/55 ESPECIFICAÇÃO : - SEM CÂMARA, COM BAIXA EMISSÃO SONORA, DISTÂNCIA DE FRENAGEM MAIS CURTA E FLANCO REFORÇADO, RESISTENTE A ABRASÃO CONTRA CALÇADAS, RESISTENTE CONTRA CORTES E ARRANCHAMENTOS. | R$2.416,00 | R$1.596,00 | VENCEDOR -33,94% do valor de referência |
| 3 | PNEU R14 185/65 ESPECIFICAÇÃO : -SEM CÂMARA, COM BAIXA EMISSÃO SONORA, DISTÂNCIA DE FRENAGEM MAIS CURTA E FLANCO REFORÇADO, RESISTENTE A ABRASÃO CONTRA CALÇADAS, RESISTENTE CONTRA CORTES E ARRANCHAMENTOS. | R$4.618,66 | R$2.400,00 | VENCEDOR -48,04% do valor de referência |
| 4 | PNEU R15 185/65 ESPECIFICAÇÃO : - SEM CÂMARA, COM BAIXA EMISSÃO SONORA, DISTÂNCIA DE FRENAGEM MAIS CURTA E FLANCO REFORÇADO, RESISTENTE A ABRASÃO CONTRA CALÇADAS, RESISTENTE CONTRA CORTES E ARRANCHAMENTOS. | R$5.269,34 | R$2.976,00 | VENCEDOR -43,52% do valor de referência |
| 5 | PNEU R15 185/60 ESPECIFICAÇÃO : -SEM CÂMARA, COM BAIXA EMISSÃO SONORA, DISTÂNCIA DE FRENAGEM MAIS CURTA E FLANCO REFORÇADO, RESISTENTE A ABRASÃO CONTRA CALÇADAS, RESISTENTE CONTRA CORTES E ARRANCHAMENTOS. | R$4.725,34 | R$2.960,00 | VENCEDOR -37,36% do valor de referência |
| 6 | BATERIA DE CARRO- COM 75 AMPERES, ESPECIFICAÇÃO : COMPATÍVEL OU SUPERIOR A MARCA: LA. | R$6.183,34 | R$3.145,00 | VENCEDOR -49,14% do valor de referência |
| 7 | PNEU R16 265/70 ESPECIFICAÇÃO : -SEM CÂMARA, COM BAIXA EMISSÃO SONORA, DISTÂNCIA DE FRENAGEM MAIS CURTA E FLANCO REFORÇADO, RESISTENTE A ABRASÃO CONTRA CALÇADAS, RESISTENTE CONTRA CORTES E ARRANCHAMENTOS. | R$16.800,00 | R$10.320,00 | VENCEDOR -38,57% do valor de referência |
| 8 | PNEU R17 110/90 ESPECIFICAÇÃO : -SEM CÂMARA, COM BAIXA EMISSÃO SONORA, DISTÂNCIA DE FRENAGEM MAIS CURTA E FLANCO REFORÇADO, RESISTENTE A ABRASÃO CONTRA CALÇADAS, RESISTENTE CONTRA CORTES E ARRANCHAMENTOS. | R$3.042,00 | R$1.830,00 | VENCEDOR -39,84% do valor de referência |
| 9 | PNEU R17 120/80 ESPECIFICAÇÃO : -SEM CÂMARA, COM BAIXA EMISSÃO SONORA, DISTÂNCIA DE FRENAGEM MAIS CURTA E FLANCO REFORÇADO, RESISTENTE A ABRASÃO CONTRA CALÇADAS, RESISTENTE CONTRA CORTES E ARRANCHAMENTOS. | R$2.968,00 | R$1.740,00 | VENCEDOR -41,37% do valor de referência |
| 10 | BATERIA DE CARRO- ESPECIFICAÇÃO : COMPATÍVEL OU SUPERIOR COM A MARCA: LA OU MOURA. | R$16.340,00 | R$10.800,00 | VENCEDOR -33,90% do valor de referência |
| 11 | PNEU R16 215/75 ESPECIFICAÇÃO : -SEM CÂMARA, COM BAIXA EMISSÃO SONORA, DISTÂNCIA DE FRENAGEM MAIS CURTA E FLANCO REFORÇADO, RESISTENTE A ABRASÃO CONTRA CALÇADAS, RESISTENTE CONTRA CORTES E ARRANCHAMENTOS. | R$14.280,00 | R$11.760,00 | VENCEDOR -17,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$78.705,07 | R$50.659,00 | -35,63% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU R13 165/70 ESPECIFICAÇÃO : SEM CÂMARA, COM BAIXA EMISSÃO SONORA, DISTÂNCIA DE FRENAGEM MAIS CURTA E FLANCO REFORÇADO, RESISTENTE A ABRASÃO CONTRA CALÇADAS, RESISTENTE CONTRA CORTES E ARRANCHAMENTOS. | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 4 | R$515,60 | R$2.062,40 | Lote vencido por DANIELLE SILVA FRANÇA EIRELI pelo valor de R$1.132,00-45,11% do valor de referência |
| 2 | PNEU R14 185/55 ESPECIFICAÇÃO : - SEM CÂMARA, COM BAIXA EMISSÃO SONORA, DISTÂNCIA DE FRENAGEM MAIS CURTA E FLANCO REFORÇADO, RESISTENTE A ABRASÃO CONTRA CALÇADAS, RESISTENTE CONTRA CORTES E ARRANCHAMENTOS. | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 4 | R$604,00 | R$2.416,00 | Lote vencido por DANIELLE SILVA FRANÇA EIRELI pelo valor de R$1.596,00-33,94% do valor de referência |
| 3 | PNEU R14 185/65 ESPECIFICAÇÃO : -SEM CÂMARA, COM BAIXA EMISSÃO SONORA, DISTÂNCIA DE FRENAGEM MAIS CURTA E FLANCO REFORÇADO, RESISTENTE A ABRASÃO CONTRA CALÇADAS, RESISTENTE CONTRA CORTES E ARRANCHAMENTOS. | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 8 | R$577,33 | R$4.618,66 | Lote vencido por DANIELLE SILVA FRANÇA EIRELI pelo valor de R$2.400,00-48,04% do valor de referência |
| 4 | PNEU R15 185/65 ESPECIFICAÇÃO : - SEM CÂMARA, COM BAIXA EMISSÃO SONORA, DISTÂNCIA DE FRENAGEM MAIS CURTA E FLANCO REFORÇADO, RESISTENTE A ABRASÃO CONTRA CALÇADAS, RESISTENTE CONTRA CORTES E ARRANCHAMENTOS. | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 8 | R$658,67 | R$5.269,34 | Lote vencido por DANIELLE SILVA FRANÇA EIRELI pelo valor de R$2.976,00-43,52% do valor de referência |
| 5 | PNEU R15 185/60 ESPECIFICAÇÃO : -SEM CÂMARA, COM BAIXA EMISSÃO SONORA, DISTÂNCIA DE FRENAGEM MAIS CURTA E FLANCO REFORÇADO, RESISTENTE A ABRASÃO CONTRA CALÇADAS, RESISTENTE CONTRA CORTES E ARRANCHAMENTOS. | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 8 | R$590,67 | R$4.725,34 | Lote vencido por DANIELLE SILVA FRANÇA EIRELI pelo valor de R$2.960,00-37,36% do valor de referência |
| 6 | PNEU R16 215/75 ESPECIFICAÇÃO : -SEM CÂMARA, COM BAIXA EMISSÃO SONORA, DISTÂNCIA DE FRENAGEM MAIS CURTA E FLANCO REFORÇADO, RESISTENTE A ABRASÃO CONTRA CALÇADAS, RESISTENTE CONTRA CORTES E ARRANCHAMENTOS. | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 12 | R$1.190,00 | R$14.280,00 | Lote vencido por DANIELLE SILVA FRANÇA EIRELI pelo valor de R$11.760,00-17,65% do valor de referência |
| 7 | PNEU R16 265/70 ESPECIFICAÇÃO : -SEM CÂMARA, COM BAIXA EMISSÃO SONORA, DISTÂNCIA DE FRENAGEM MAIS CURTA E FLANCO REFORÇADO, RESISTENTE A ABRASÃO CONTRA CALÇADAS, RESISTENTE CONTRA CORTES E ARRANCHAMENTOS. | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 12 | R$1.400,00 | R$16.800,00 | Lote vencido por DANIELLE SILVA FRANÇA EIRELI pelo valor de R$10.320,00-38,57% do valor de referência |
| 8 | PNEU R17 110/90 ESPECIFICAÇÃO : -SEM CÂMARA, COM BAIXA EMISSÃO SONORA, DISTÂNCIA DE FRENAGEM MAIS CURTA E FLANCO REFORÇADO, RESISTENTE A ABRASÃO CONTRA CALÇADAS, RESISTENTE CONTRA CORTES E ARRANCHAMENTOS. | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 6 | R$507,00 | R$3.042,00 | Lote vencido por DANIELLE SILVA FRANÇA EIRELI pelo valor de R$1.830,00-39,84% do valor de referência |
| 9 | PNEU R17 120/80 ESPECIFICAÇÃO : -SEM CÂMARA, COM BAIXA EMISSÃO SONORA, DISTÂNCIA DE FRENAGEM MAIS CURTA E FLANCO REFORÇADO, RESISTENTE A ABRASÃO CONTRA CALÇADAS, RESISTENTE CONTRA CORTES E ARRANCHAMENTOS. | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 6 | R$494,67 | R$2.968,00 | Lote vencido por DANIELLE SILVA FRANÇA EIRELI pelo valor de R$1.740,00-41,37% do valor de referência |
| 10 | BATERIA DE CARRO- ESPECIFICAÇÃO : COMPATÍVEL OU SUPERIOR COM A MARCA: LA OU MOURA. | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 20 | R$817,00 | R$16.340,00 | Lote vencido por DANIELLE SILVA FRANÇA EIRELI pelo valor de R$10.800,00-33,90% do valor de referência |
| 11 | BATERIA DE CARRO- COM 75 AMPERES, ESPECIFICAÇÃO : COMPATÍVEL OU SUPERIOR A MARCA: LA. | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 5 | R$1.236,67 | R$6.183,34 | Lote vencido por DANIELLE SILVA FRANÇA EIRELI pelo valor de R$3.145,00-49,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 93 | R$8.591,60 | R$78.705,07 | R$50.659,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
DANIELLE SILVA FRANÇA EIRELI 43.438.614/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
DANIELLE SILVA FRANÇA EIRELI 43.438.614/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF