Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2021-IN/PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 101/2021-SEMAF
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/11/2021 09:00
Publicação: 18/02/2022 10:55
Homologação: 09/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | DOCUMENTAÇÃO | 18/02/2022 10:53 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/02/2022 10:39 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 18/02/2022 10:40 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/02/2022 11:01 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/02/2022 10:55 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 18/02/2022 10:39 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 18/02/2022 10:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PÁG 393 | 10/12/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 10/12/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP - PAG 106, Nº 2884 | 10/12/2021 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.governotransparente.com.br/transparencia/45929488/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjIwMjE4MDkzN1BQUA==&clean=false | 10/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW MUSICAL COM ARTISTA JONAS ESTICADO – 30° ANIVERSÁRIO DE ULIANÓPOLIS/PA | R$150.000,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$150.000,00 | R$150.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW MUSICAL COM ARTISTA JONAS ESTICADO – 30° ANIVERSÁRIO DE ULIANÓPOLIS/PA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$150.000,00 | R$150.000,00 | Lote vencido por DUBEM PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA pelo valor de R$150.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$150.000,00 | R$150.000,00 | R$150.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
DUBEM PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA 42.641.311/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF