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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-018/2022
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 062/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/03/2022 09:00
Publicação: 18/02/2022 15:26
Homologação: 16/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/07/2022 16:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO 9-018-2022 | 20/05/2022 15:42 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 20/05/2022 15:55 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO 9-018-2022 | 28/07/2022 16:11 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 28/07/2022 16:38 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/02/2022 15:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE JUSTIFICATIVA | 18/02/2022 15:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 18/02/2022 15:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/02/2022 15:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 20/05/2022 15:57 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO MINUTA DE EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO N° 9-018-2021 | 18/02/2022 15:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/02/2022 15:24 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/02/2022 15:26 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO-Diário do Pará B8 | 18/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO-DOEB-DIÁRIO OFICIAL DE BARCARENA Nº 081/2022 | 18/02/2022 |
| 3 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO-Sistema Comprasnet: www.gov.br/compras | 18/02/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO-SITE Prefeitura Municipal de Barcarena: www.barcarena.pa.gov.br/licitacao | 18/02/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO E A PREPARAÇÃO DO SOLO, DE GRAMA SINTÉTICA 60 MM FIBRILADA, NA COR VERDE, ESPECIAL PARA A PRATICA DE ESPORTES; | R$540.350,00 | R$0,00 | |
| 2 | INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO E A PREPARAÇÃO DO SOLO, DE GRAMA SINTÉTICA 17 MM FIBRILADA, NA COR VERDE, COM PROTEÇÃO ANTICHAMAS, TRATAMENTO ANTIBACTERIANO E PROTEÇÃO ESPECIAL CONTRA RAIOS UV | R$104.600,00 | R$81.000,00 | VENCEDOR -22,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$644.950,00 | R$81.000,00 | -87,44% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO E A PREPARAÇÃO DO SOLO, DE GRAMA SINTÉTICA 60 MM FIBRILADA, NA COR VERDE, ESPECIAL PARA A PRATICA DE ESPORTES; | R$540.350,00 | R$520.000,00 | VENCEDOR -3,77% do valor de referência |
| 2 | INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO E A PREPARAÇÃO DO SOLO, DE GRAMA SINTÉTICA 17 MM FIBRILADA, NA COR VERDE, COM PROTEÇÃO ANTICHAMAS, TRATAMENTO ANTIBACTERIANO E PROTEÇÃO ESPECIAL CONTRA RAIOS UV | R$104.600,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$644.950,00 | R$520.000,00 | -19,37% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO E A PREPARAÇÃO DO SOLO, DE GRAMA SINTÉTICA 17 MM FIBRILADA, NA COR VERDE, COM PROTEÇÃO ANTICHAMAS, TRATAMENTO ANTIBACTERIANO E PROTEÇÃO ESPECIAL CONTRA RAIOS UV | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 1.000 | R$104,60 | R$104.600,00 | Lote vencido por L.G.B. EIRAS EIRELI pelo valor de R$81.000,00-22,56% do valor de referência |
| 2 | INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO E A PREPARAÇÃO DO SOLO, DE GRAMA SINTÉTICA 60 MM FIBRILADA, NA COR VERDE, ESPECIAL PARA A PRATICA DE ESPORTES; | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 5.000 | R$108,07 | R$540.350,00 | Lote vencido por S.K FERNANDES AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI pelo valor de R$520.000,00-3,77% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.000 | R$212,67 | R$644.950,00 | R$601.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
S.K FERNANDES AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI 27.253.891/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
L.G.B. EIRAS EIRELI 13.296.533/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF