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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000003/2022
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 000029/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE PARÁ , LOCALIZADA NA AV. DAS NAÇÕES N º415, NA SALA DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: FRACASSADA
Abertura: 14/03/2022 15:00
Publicação: 21/02/2022 17:55
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDAM AS EXIGÊNCIAS | 21/02/2022 17:54 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 21/02/2022 17:53 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/02/2022 17:54 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/02/2022 17:54 |
| 5 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/02/2022 10:12 |
Publicidades 0
Participantes 0
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA MADURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE , APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$4,43 | R$5.316,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | BANANA PRATA DE PRIMEIRA QUALIDADE , APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$4,90 | R$4.900,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | BATATA DOCE DE PRIMEIRA QUALIDADE , APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CASTANHA DO PARÁ DESCASCADA, SECA, QUEBRADAS BENEFICIADA, EMBALADAS EM PACOTES DE 1 QUILO COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | FARINHA DE MANDIOCA DE PRIMEIRA QUALIDADE FINA, SECA, E DE PUBA , ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS PLÁSTICAS DE 50 KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | INHAME DE PRIMEIRA QUALIDADE , APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | MANDIOCA DE PRIMEIRA QUALIDADE , APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$4,18 | R$5.016,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | PEIXE DE ESCAMAS – VISCERADOS (CORVINA, TUCUNARÉ,PAPA TERRA, PIRANHA,PACÚ, TRAIRA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 270 | R$21,13 | R$5.705,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | PEIXE DE COURO – VISCERADOS – PINTADO, CACHARRA, BARBADO, PIRARARA,PIRAIBA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$19,00 | R$4.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | POLPA DE AÇÁI GROSSA FRESCA , PRODUZIDAS NO DIA E HORA DE PREPARO | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$21,50 | R$6.450,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 6.620 | R$75,14 | R$32.137,10 | R$0,00 | |||